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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/04/2018PORTARIA Nº 020//2018, DE 06 DE ABRIL DE 2017 - "RETORNA SERVIDOR EFETIVO MISAEL DE BRITO FREITAS."Não
10/04/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº.084/,2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012."Sim
10/04/2018DECRETO Nº.084/,2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012."Não
09/04/2018PORTARIA Nº 019, DE 06 DE ABRIL DE 2018 - "CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MÁRIO BRITO FREITAS."Não
09/04/2018DECRETO Nº 083/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - "VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA."Não
09/04/2018DECRETO Nº 028/2018, DE 01 DE MARÇO DE 2018 - "DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."Não
09/04/2018RESOLUÇÃO Nº. 011/2018 DE 06 DE MARÇO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE ESTABELECER O CMAS COMO INSTÂNCIA DE CONTROLE DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA."Não
03/04/2018LEI MUNICIPAL N° 686, DE03 DE ABRIL DE 2018.Não
03/04/2018LEI MUNICIPAL N° 685, DE 20 DE MARÇO DE 2018 - "DENOMINA A ESCOLA DO FDNE SITUADA NO ASSENTAMENTO SANTA FÉ DE ELSON EVANGELISTA DAMASCENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
02/04/2018DECRETO Nº 082/2018, DE 02 DE ABRIL DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
28/03/2018Decreto nº 002/2018 de 1 de Fevereiro de 2018 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)"Não
28/03/2018Decreto Financeiro nº 002/2018 de 1 de Fevereiro de 2018.Não
27/03/2018Chamada Pública 002/2018.Não
23/03/2018PORTARIA Nº 016/2018, DE 09 DE MARÇO DE 2018, PORTARIA Nº 017, DE 22 DE MARÇO DE 2018 E PORTARIA Nº 018/2018, DE 22 DE MARÇO DE 2018.Não
23/03/2018DECRETOS Nº 032 À 079/2018.Não
16/03/2018RESOLUÇÃO Nº 008/2018.Não
16/03/2018RESOLUÇÃO Nº 007/2018.Não
16/03/2018RESOLUÇÃO Nº 006/2018.Não
15/03/2018RESOLUÇÃO Nº 09/18.Não
15/03/2018RESOLUÇÃO CMAS Nº 10/18.Não