| 23/02/2018 | | DECRETO Nº 025/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 23/02/2018 | | DECRETO Nº 024/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 23/02/2018 | | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018.
AVISO DE CONVOCAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2018. | Não | |
| 19/02/2018 | | PORTARIA Nº 008/2018, DE16 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃODO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MARLON JESUS DOS SANTOS EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/02/2018 | | PORTARIA Nº 007/2018,DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃODO PROFISSIONAL DA MAGISTÉRIOJOCÉLIA CARMO DOS SANTOSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/02/2018 | | PORTARIA Nº 006/2018, DE16 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃODO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIOEDIVALDO MENDES PINHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/02/2018 | | DECRETO Nº.022/2017 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM-BA. | Não | |
| 09/02/2018 | | LEI MUNICIPAL N° 684, DE02 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOSSERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/02/2018 | | PORTARIA Nº 005/2018, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2018 - DESIGNARA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA RUBIRANI SILVA TRABUCO SILVA. | Não | |
| 06/02/2018 | | ERRATA - NA RESOLUÇÃO 005/2018. | Não | |
| 02/02/2018 | | PORTARIA Nº 001/2018.
PORTARIA Nº 002/2018.
PORTARIA Nº 003/2018. | Não | |
| 02/02/2018 | | PORTARIA Nº 004/2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA SILVA. | Não | |
| 02/02/2018 | | DECRETO Nº 019/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 020/2018, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR CLODOALDO SOARES DO NASCIMENTO.
DECRETO Nº021/2017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2018 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. | Não | |
| 31/01/2018 | | RESOLUÇÃO Nº. 005/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DOS RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS, BEM COMO REPROGRAMAÇÃO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO EXERCÍCIO DE 2017 E ANTERIORES. | Não | |
| 30/01/2018 | | PORTARIA Nº 003/2018, DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MARLENE LAURENÇA DE ARAÚJO. | Não | |
| 30/01/2018 | | DECRETO Nº 018/2018, DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 30/01/2018 | | DECRETO Nº 014/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. EVANI SILVA DOS SANTOS SILVA.
DECRETO Nº 015/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA NILZA OLIVEIRA BARRETO DOS ANJOS.
DECRETO Nº 016/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. CLEONICE QUEIROZ DOS SANTOS.
DECRETO Nº 017/2018, DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA NEUSA GOMES RIBEIRO. | Não | |
| 30/01/2018 | | DECRETO Nº 013/2018, 10 DE JANEIRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 29/01/2018 | | Decreto nº 012/2017 de 1 de Dezembro de 2017 | Não | |
| 29/01/2018 | | Decreto Suplementar n° 012/2017 | Não | |