PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/05/2018DECRETO Nº 101/2018 - "VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA".Não
16/05/2018DECRETOS Nº 095/2018 À 100/2018.Não
16/05/2018DECRETO Nº 094/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018 - "NOMEIA REPRESENTANTES DA COORDENADORIA CIVIL, REGULAMENTANDO A LEI Nº 19 DE ABRIL DE 2012, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC".Não
16/05/2018PORTARIA Nº 022/2018, DE 08 DE MAIO DE 2018 E PORTARIA Nº 023/2018, DE 10 DE MAIO DE 2018.Não
14/05/2018PORTARIA Nº 025/2018, DE 14 DE MAIO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL LIMINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
14/05/2018LEI MUNICIPAL N° 688, DE 11 DE MAIO DE 2018 - "ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 679/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
09/05/2018PORTARIA Nº04/2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.Não
04/05/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 092/2017 - "VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA."Sim
04/05/2018DECRETO Nº 093/2018 - "DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR FALECIMENTO DE SERVIDORA."Não
04/05/2018DECRETO Nº 090/2018 E DECRETO Nº 091/2018.Não
04/05/2018PORTARIA Nº 021/2018, DE 27 DE ABRIL DE 2018 - "CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA CLEOMARA DOS SANTOS LIMA."Não
04/05/2018PORTARIA N.º 001 /2018 - "DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, ESTADO DO BAHIA."Não
26/04/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.Não
26/04/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 003/2018.Não
25/04/2018DECRETO Nº 089/2018, 24 DE ABRIL DE 2018 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. SUIELY OLIVEIRA DA SILVA.Não
25/04/2018DECRETO Nº 088/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 30 DE ABRIL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/04/2018DECRETO Nº 087/2018, DE 20 DE ABRIL DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
25/04/2018LEI MUNICIPAL N° 687, DE23 DE ABRIL DE 2018 - DENOMINA A RUA NOVA OLINDA DO BAIRRO NOVA OLINDA DE GARCIAS MOREIRA PINHOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
20/04/2018DECRETO Nº.086/2018 - "DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016."Não
19/04/2018DECRETO Nº.084/,2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016.Não