PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/11/2025DECRETO Nº 311/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
13/11/2025PORTARIAS N°s 277 a 280, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
12/11/2025PORTARIA Nº 276, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VENILTON DE MACEDO SILVA.Não
12/11/2025PORTARIA Nº 275, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
10/11/2025 DECRETO Nº 310/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, do Município de Boa Vista do Tupim-BA, e dá outras providências Não
10/11/2025PORTARIA N° 274, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
10/11/2025PORTARIA N° 273, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
07/11/2025DECRETO Nº. 309, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
06/11/2025DECRETO N° 137 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 506.795,34 (QUINHENTOS E SEIS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/11/2025LEI MUNICIPAL Nº 819/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. “ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/11/2025PORTARIA Nº 271, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524, DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 272, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA JULIA ALMEIDA DE ARAGÃO.		Não
05/11/2025DECRETO N°. 308, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
05/11/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17/2025- DECISÃONão
05/11/2025DECRETO N° 307/2025, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/11/2025PORTARIA Nº 270, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025.Não
04/11/2025PORTARIA Nº 269, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede Licença – Prêmio ao Servidor Jucival Dias da Silva.Não
04/11/2025DECRETO N° 131 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 213.500,00 (DUZENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/11/2025DECRETO Nº.306, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
03/11/2025PORTARIA Nº 268, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ELINALVA PINHO DA SILVA DO AMOR DIVINO.Não
31/10/2025DECRETO N° 128 DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 418.979,68 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL E NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não