| 04/01/2018 | | LEI MUNICIPAL N.º 682, DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DO PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 04/01/2018 | | DECRETO Nº 001/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
| Não | |
| 03/01/2018 | | DECRETO Nº 02 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, CONSTANTE DA LEI Nº 679 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 03 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 28/12/2017 | | DECRETO N° 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017 | Não | |
| 28/12/2017 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 011/2017 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2017
| Não | |
| 27/12/2017 | | LEI Nº.681 , DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 21/12/2017 | | LEI MUNICIPAL Nº 680/2017, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5º. DA LEI 12.816 DE 05 DE JUNHO DE 2013, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DO PROGRAMA CAMINHOS DA ESCOLA A EFETUAREM O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO SUPERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 21/12/2017 | | PORTARIA Nº 117//2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - TRATA DA CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE PARA LEVANTAMENTO DE RESTOS A PAGAR. | Não | |
| 20/12/2017 | | Lei nº 679 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018.
| Não | |
| 19/12/2017 | | PORTARIA Nº 116/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA LIDINELMA SOUZA PEREIRA ANDRADE.
| Não | |
| 19/12/2017 | | LEI MUNICIPAL N.º 678, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 19/12/2017 | | LEI MUNICIPAL N.º 677, DE 04 DEDEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 18/12/2017 | | PORTARIA N°.115 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017.(REPUBLICAÇÃO EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL) | Sim | |
| 18/12/2017 | | DECRETO Nº 360/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 361/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 362/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 363/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 364/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 365/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 366/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 367/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 368/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 369/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 370/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 371/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 372/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 373/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 374/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 375/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 376/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 377/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 378/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 379/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 380/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 381/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 382/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 383/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 384/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 385/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 386/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 387/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 388/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 389/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 390/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 391/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 392/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 393/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 394/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 395/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 396/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 397/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 398/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 399/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 400/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 401/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 402/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 403/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 404/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 405/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº406/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 407/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 408/2017 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 18/12/2017 | | DECRETO Nº 348/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 349/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 350/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 351/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 352/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 353/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 354/2017 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. ADELAIDE CARLOS DE BRITO ARAÚJO.
| Não | |
| 14/12/2017 | | PORTARIA N°.108 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 14/12/2017 | | PORTARIA Nº 114 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 14/12/2017 | | PORTARIA Nº 113 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 14/12/2017 | | PORTARIA Nº 112 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 14/12/2017 | | PORTARIA Nº 111 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |