PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
14/04/2025PORTARIA Nº 094, DE 14 DE ABRIL DE 2025.Não
14/04/2025PORTARIA Nº 093, DE 14 DE ABRIL DE 2025. Concede Licença Prêmio a Servidora Maria Aparecida Oliveira da Silva.Não
14/04/2025PORTARIA Nº 092, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL RUFINO DOS SANTOS.Não
14/04/2025PORTARIA Nº 091, DE 14 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ZÉLIA BARRETO DA SILVA.Não
11/04/2025DECRETO N° 16 DE 08 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/04/2025PORTARIA Nº. 090, 10 DE ABRIL DE 2025.Não
10/04/2025PORTARIA N° 089, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 087, DE 08 DE ABRIL DE 2025.Não
10/04/2025DECRETO Nº.235, DE 10 DE ABRIL DE 2025. DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS DIAS 17 E 18 DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/04/2025PORTARIA Nº 088, DE 10 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

Não
08/04/2025PORTARIAS Nºs. 085 a 087, DE 08 DE ABRIL DE 2025.Não
07/04/2025PORTARIA Nº 084, 07 DE ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORA EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
04/04/2025LEI MUNICIPAL Nº 810, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO AOS VENCEDORES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL MASCULINO DE BOA VISTA DO TUPIM, RELATIVO AO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
03/04/2025PORTARIA Nº 083, DE 03 ABRIL DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA CAROLINE SANTANA LIMA CASTELHANO.”Não
03/04/2025DECRETO Nº. 234, DE 03 DE ABRIL DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
03/04/2025DECRETO Nº. 233, DE 03 DE ABRIL DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
01/04/2025DECRETO Nº 15 DE 01 DE ABRIL DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/04/2025PORTARIA N° 082, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RENILDA DE JESUS MOREIRA.Não
01/04/2025PORTARIAS Ns° 078 a 081, DE 01 DE ABRIL DE 2025.Não
01/04/2025EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90009/2025 (COMBUSTÍVEIS)Não
31/03/2025DECRETO N. 14 DE 31 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 54.600,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
31/03/2025PORTARIA Nº 077, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 069, DE 21 DE MARÇO DE 2025.Não
31/03/2025DECRETO N°. 232, DE 31 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
28/03/2025DECRETO Nº 231, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/03/2025DECRETO N°. 230, DE 28 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
28/03/2025PORTARIA N° 076, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) PARA LIGAÇÃO DE PONTO DE LUZ ELÉTRICA.Não
28/03/2025PORTARIA N° 075, DE 28 DE MARÇO DE 2025. DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL (DLA) PARA LIGAÇÃO DE PONTO DE LUZ ELÉTRICA.Não
28/03/2025REPUBLICAR- DECRETO N° 8 DE 13 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 330.000,00 (TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
27/03/2025DECRETO Nº 229, DE 26 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA. ”Não
26/03/2025REPUBLICAR-DECRETO Nº. 222, DE 24 DE MARÇO DE 2025.VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
26/03/2025REPUBLICAR-DECRETO Nº. 219, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
26/03/2025REPUBLICAR- DECRETO Nº. 204, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
25/03/2025REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 188, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
25/03/2025PORTARIA N° 072, 25 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL COM DEPENDENTE DIRETO COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 073 DE 25 DE MARÇO DE 2025 - AUTORIZA A PERMUTA TEMPORÁRIA DE SERVIDOR EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA COM SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA- BA.
PORTARIA Nº 074/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025.		Não
25/03/2025DECISÃO.Não
25/03/2025REPUBLICAR - DECRETO Nº. 225, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
25/03/2025REPUBLICAR- DECRETO Nº. 192, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
25/03/2025REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 192, DE 24 DE MARÇO DE 2025 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
25/03/2025PORTARIA Nº 071 DE 25 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE RUY BARBOSA, ESTADO DA BAHIA.”Não
25/03/2025PORTARIA Nº 70 DE 24 DE MARÇO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA FERREIRA.”Não
25/03/2025PORTARIA Nº 069, DE 21 DE MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
25/03/2025DECRETO Nº. 214 a 228, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
25/03/2025DECRETO Nº. 204 a 213, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
25/03/2025DECRETO Nº. 185 a 203, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
25/03/2025DECRETO Nº. 166 a 184, DE 24 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
24/03/2025DECRETO N° 11 DE 21 DE MARÇO DE 2025. ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
24/03/2025DECRETO N° 10 DE 21 DE MARÇO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 3.560,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS E SESSENTA REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/03/2025PORTARIA N° 068 , DE 21 DE MARÇO DE 2025.Não
21/03/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL - LOCAÇÃO DE IMÓVEL N.º 003/2025Não
17/03/2025PORTARIA Nº 01, DE 17 MARÇO DE 2025. INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES INTEGRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
17/03/2025DECRETO Nº. 165, DE 17 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
17/03/2025DECRETO Nº. 164, DE 14 DE MARÇO DE 2025. “INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA 39ª FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VENCEDORES, INSTITUI COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/03/2025PORTARIA Nº 67, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA FLORIPES DOS SANTOS COSTA.Não
17/03/2025PORTARIA Nº 66, DE 17 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA SONIA MOTA SILVA SANTOS.Não
12/03/2025DECRETO N° 7 DE 10 DE MARÇO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/03/2025DECRETO N° 6 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/03/2025REPUBLICAR- PORTARIA Nº 063, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANDRÉA GEISA PASSOS TRABUCO.Sim
11/03/2025PORTARIA N° 065 DE 10 DE MARÇO DE 2025.Não
11/03/2025DECRETOS NºS. 162/2025 E 163/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/03/2025PORTARIA Nº 064, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA.Não
11/03/2025PORTARIA Nº 063, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANDRÉA GEISA PASSOS TRABUCO.Não