PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/12/2019PORTARIA Nº 085, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019. Não
12/12/2019DECRETO Nº 195/2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº 081, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº 080, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº 079, 03 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº 078, DE 03 DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº 077, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº 076, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
03/12/2019PORTARIA Nº.075, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019PORTARIA Nº 06/2019 REGULAMENTAR, NA FORMA DISPOSTA NESTA PORTARIA, NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMAS ATINENTES À TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS CONCLUINTES DA REDE MUNICIPAL, NOVA MATRÍCULA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Não
28/11/2019DECRETO Nº 193/2019, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
28/11/2019PORTARIA Nº 075, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 076, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 077, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 078, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 079, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 080, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 081, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.		Não
27/11/2019DECRETO Nº 003/2019 FICA PRORROGADO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS ORIUNDOS DOS PROGRAMAS DE REPASSES E PRESTAÇÃO DE CONTAS.Não
26/11/2019DECRETO FINANCEIRO Nº 10 DE 01 DE OUTUBRO 2019.Não
22/11/2019LEI MUNICIPAL Nº. 719, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
20/11/2019DECRETO Nº 192/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019. FICAM INSTITUÍDAS AS SEGUINTES COMPETIÇÕES A SEREM DISPUTADAS PELOS VAQUEIROS PARTICIPANTES DA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, QUE SERÃO REALIZADAS, ANUALMENTE, EM DATAS A SEREM DEFINIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ACORDO COM O INTERESSE PÚBLICO E A VIABILIDADE FINANCEIRA:Não
20/11/2019DECRETO Nº191/2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019.TODOS OS PODERES E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, INTEGRANTES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE SUAS EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E CONSÓRCIOS PÚBLICOS DEVERÃO OBSERVAR AS ORIENTAÇÕES CONTIDAS NESTE DECRETO.Não
19/11/2019PORTARIA Nº 073/2019, DE 11 NOVEMBRO DE 2019. CONCEDELICENÇA MATERNIDADE, PELO PERÍODO DE SEIS (06) MESES, A CONTAR DO DIA 04.11.2019 A 04.05.2019, A SERVIDORA EFETIVA ALANA LOPES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA NÃO LICENCIADA, MAT. Nº.1420, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Não
19/11/2019DECRETO Nº 190/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA NOMEADA PARA O CARGO DE DIRETORA DE UNIDADE BÁSICA NO PSF DO POVOADO DE TERRA BOA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SRª. LUANA SENA DE ARRUDA.Não
19/11/2019DECRETO Nº 189/2019, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019. FICA EXONERADO, DO CARGO DE DIRETOR DE UNIDADE BÁSICA NO PSF DO POVOADO DE TERRA BOA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, O SR. EDINALDO BARBOSA DE OLIVEIRA.Não