| 29/11/2018 | | CALENDÁRIO ESCOLAR 2019. | Não | |
| 27/11/2018 | | DECRETO Nº 177/2018, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 - “INSTITUI AS PROVAS DE COMPETIÇÃO PARA FESTA DOS VAQUEIROS DE BOA VISTA DO TUPIM, FIXA A PREMIAÇÃO PARA OS VAQUEIROS VENCEDORES, INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA PREMIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/11/2018 | | DECRETO Nº 174/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 175/2018, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº176/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA. | Não | |
| 14/11/2018 | | PORTARIA Nº 059, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - "PRORROGAR, POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, OS TRABALHOS DA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA. | Não | |
| 12/11/2018 | | DECRETO Nº 173/2018,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 08/11/2018 | | DECRETO Nº 172/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018 - CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/11/2018 | | PORTARIA Nº 057/2018, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. | Não | |
| 01/11/2018 | | RESOLUÇÃO Nº 13/2018 DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 – CMDCA. | Não | |
| 01/11/2018 | | PORTARIA Nº 056, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018 | Não | |
| 01/11/2018 | | DECRETO Nº 171/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA, DO SR. RENILDO DA SILVA VASCONCELOS. | Não | |
| 01/11/2018 | | DECRETO Nº 171/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 31/10/2018 | | PORTARIA Nº 055/2018, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA ADENIRA BATISTA DA SILVA. | Não | |
| 31/10/2018 | | DECRETO Nº 169/2018, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 - EXONERA O SERVIDOR EFETIVO MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, O SR. AMANDO PINTO AMORIM. | Não | |
| 31/10/2018 | | DECRETO Nº 170/2018, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 30/10/2018 | | DECRETO Nº 009/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)", NO VALOR DE R$ 1,000.00 (UM MIL REAIS)E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/10/2018 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2,364,800.00 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 24/10/2018 | | LEI MUNICIPAL Nº 694, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI MUNICIPAL Nº 695, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 “INSTITUI O “DIA DO VAQUEIRO” NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/10/2018 | | PORTARIA Nº 054/2018, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA DOS SANTOS. | Não | |
| 24/10/2018 | | DECRETO Nº 167/2018
DECRETO Nº 168/2018. | Não | |