PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
21/12/2018DECRETO Nº 241/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
21/12/2018DECRETO Nº. 240/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018 - Torna sem efeito o Decreto de nº 238/2018 de nomeação da Servidora Geciene de Souza Santana.Não
20/12/2018LEI MUNICIPAL Nº 671, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - Do pagamento de adicional de insalubridade aos Técnicos de Enfermagem do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, e dá outras providências
Não
20/12/2018 LEI MUNICIPAL Nº 670, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 - ALTERA A LEI Nº 669 DE 06 DE SETEMBRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM REFERENTE À CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Não
18/12/2018PORTARIA Nº 067, 14 DE DEZEMBRO DE 2018Não
14/12/2018DECRETO Nº 224/2018
DECRETO Nº 225/2018
DECRETO Nº 226/2018
DECRETO Nº 227/2018
DECRETO Nº 228/2018
DECRETO Nº 229/2018
DECRETO Nº 230/2018
DECRETO Nº 231/2018
DECRETO Nº 236/2018
DECRETO Nº 237/2018
DECRETO Nº 238/2018
DECRETO Nº 239/2018		Não
13/12/2018DECRETO Nº.176/2018, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018 - Republicação do Decreto por erro material constantes das datas do referido decreto
DECRETO Nº 219/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 220/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 221/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 222/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 223/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
DECRETO Nº 235/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
12/12/2018LEI MUNICIPAL Nº. 697, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
12/12/2018LEI MUNICIPAL Nº. 696, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
11/12/2018DECRETO Nº 232/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 233/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº234/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 - “EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SUBSTITUTO SR. VALTER NEI GOMES GUERRA JÚNIOR.”		Não
10/12/2018DECRETO Nº 209/2018
DECRETO Nº 210/2018
DECRETO Nº 211/2018
DECRETO Nº 212/2018
DECRETO Nº 213/2018
DECRETO Nº 214/2018
DECRETO Nº 215/2018
DECRETO Nº 216/2018
DECRETO Nº 217/2018
DECRETO Nº 218/2018.		Não
10/12/2018DECRETO Nº 201/2018
DECRETO Nº 202/2018
DECRETO Nº 203/2018
DECRETO Nº 204/2018
DECRETO Nº 205/2018
DECRETO Nº 206/2018
DECRETO Nº 207/2018
DECRETO Nº 208/2018.		Não
07/12/2018DECRETO Nº 191/2018
DECRETO Nº 192/2018
DECRETO Nº 193/2018
DECRETO Nº 194/2018
DECRETO Nº 195/2018
DECRETO Nº 196/2018
DECRETO Nº 197/2018
DECRETO Nº 198/2018
DECRETO Nº 199/2018
DECRETO Nº 200/2018.		Não
06/12/2018DECRETO Nº 183/2018
DECRETO Nº 184/2018
DECRETO Nº 185/2018
DECRETO Nº 186/2018
DECRTO Nº 187/2018
DECRETO Nº 188/2018
DECRETO Nº 189/2018
DECRETO Nº 190/2018.		Não
04/12/2018DECRETO Nº 178/2018
DECRETO Nº 179/2018
DECRETO Nº 180/2018
DECRETO Nº 181/2018
DECRETO Nº 182/2018.		Não
04/12/2018PORTARIA Nº 060, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 061, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 062, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 063, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº064, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 065, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 066, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.		Não
30/11/2018DECRETO Nº 010/2018 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ALTERA "QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS (QDD)".Não
30/11/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2018 DE 1 DE OUTUBRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.Não
30/11/2018DECRETO Nº 177/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
29/11/2018PORTARIA Nº 02/2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não