| 05/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019 - Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha do Conselho Tutelar do Município de Boa Vista do Tupim – BA
| Não | |
| 04/04/2019 | | DECRETO Nº106/2019, DE 03 DE ABRL DE 2019 - Declara a Vacância de Cargo Público por falecimento de servidor | Não | |
| 04/04/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 105/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Sim | |
| 03/04/2019 | | PORTARIA Nº 023/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva. | Não | |
| 03/04/2019 | | PORTARIA Nº 022/2019, DE 26 DE MARÇO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 03/04/2019 | | DECRETO Nº096/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº097/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº098/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº099/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº100/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº101/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº102/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº103/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº104/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº105/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 01/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº. 016/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | RESOLUÇÃO Nº. 015/2019 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 01/04/2019 | | DECRETO SUPLEMENTAR N° 001.2019
DECRETO QDD N° 001A.2019
DECRETO SUPLEMENTAR N° 002.2019
DECRETO Nº092/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DECONFIANÇA.
DECRETO Nº 093/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 094/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 095/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a estruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 077/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 078/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 079/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 080/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 081/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 082/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 083/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 084/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 0852019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 086/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 087/2019, DE 18 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 29/03/2019 | | RESOLUÇÂO Nº 02/2019 - Dispõe sobre a formação da Comissão Especial para coordenar o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares no ano de 2019, e dá outras providencias. | Não | |
| 26/03/2019 | | DECRETO Nº 091/2019, DE 25 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB do Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providencias | Não | |
| 25/03/2019 | | DECRETO Nº 090/2019, 25 DE MARÇO DE 2019 | Não | |
| 25/03/2019 | | PORTARIA Nº 019/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 020/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIA Nº 021/2019, DE 20 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 22/03/2019 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 073/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2013 | Não | |
| 21/03/2019 | | DECRETO Nº 077/2019
DECRETO Nº 078/2019
DECRETO Nº 079/2019
DECRETO Nº 080/2019
DECRETO Nº 081/2019
DECRETO Nº 082/2019
DECRETO Nº 083/2019
DECRETO Nº 084/2019
DECRETO Nº 085/2019
DECRETO Nº 086/2019
DECRETO Nº 087/2019 | Não | |
| 20/03/2019 | | DECRETO Nº 071/2019, DE 07 DE MARÇO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL. | Sim | |
| 20/03/2019 | | LEI MUNICIPAL N° 702, DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências. | Não | |
| 20/03/2019 | | DECRETO Nº 088/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
DECRETO Nº 089/2019, DE 19 DE MARÇO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 19/03/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 01/2019 - Dispõe sobre a aprovação da Minuta de Lei Municipal da Política dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Boa Vista do Tupim/BA. | Não | |
| 18/03/2019 | | Laudo de Avaliação | Não | |