PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/03/2020DECRETO Nº 023/2020, 02 DE MARÇO DE 2020 VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
06/03/2020ADITIVO E PORTARIAS.Não
06/03/2020TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUIZ DA 042ª ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.Não
05/03/2020DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 047/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 129/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2020.		Não
04/03/2020PORTARIA Nº 009/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 010/2020, DE 03 DE MARÇO DE 2020.		Não
27/02/2020Atas SRP 001/2019, 002/2019, 003/2019 e 004/2019 - PP 027/2019.Não
27/02/2020DECRETO Nº. 021/2020, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
27/02/2020DECRETO Nº.020/2020, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020. SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
20/02/2020CORREÇÃO DA ERRATA DO DECRETO Nº 011/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
18/02/2020DECRETO Nº. 019/2020 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2020 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Não
18/02/2020DECRETO Nº. 018/2020, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
17/02/2020REPUBLICAÇÃO PORTARIAS NºS. 007/2020 E 008/2020, " CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
14/02/2020PORTARIA Nº 006, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 007/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 008/2020, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
14/02/2020DECRETO Nº.17/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. Não
14/02/2020DECRETO Nº 012/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 013/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 014/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 015/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO Nº 016/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.		Não
14/02/2020ERRATA DO DECRETO Nº 011/2020, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.Não
11/02/2020DECRETO Nº 004 /2019 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA DIAS) DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA GERIR OS RECURSOS DA UNIDADE EXECUTORA COOPERATIVA ESCOLAR DO CENTRO EDUCACIONAL DE TERRA BOA CNPJ Nº 01.930.121/0001-03 Não
11/02/2020AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020. Não
07/02/2020TERMO DE CESSÃO DA SERVIDORA LUCIÉLIA RIBEIRO DE ARAÚJO, QUE ENTRE SI FAZEM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E, DO OUTRO, O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSANão
03/02/2020PORTARIA Nº 005/2020, DE 20 DE JANEIRO DE 2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA MICHELLE MATOS VASCONCELOS.Não