| 08/05/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 708, DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Diretor do Departamento de Cultura e Lazer e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL N.º 709, DE 08 DE MAIO DE 2019 - Dispõe sobre a criação de cargo comissionado de Ouvidor do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências. | Não | |
| 06/05/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 707, DE 03 DE MAIO DE 2019 - Institui a Política Municipal de Meio Ambiente, seus princípios, objetivos e diretrizes, cria o Sistema Municipal de Meio Ambiente – SISMUMA, estabelece os instrumentos para gestão ambiental municipal e dá outras providências | Não | |
| 03/05/2019 | | PORTARIA Nº 031, DE 03 DE MAIO DE 2019. | Não | |
| 02/05/2019 | | DECRETO Nº 113, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 114/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 115/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SRA. NUCÍLIA FERREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/04/2019 | | Decreto Financeiro nº 3/2019 de 01 de março 2019 - Abre Crédito Suplementar
Decreto Financeiro nº 3/2019 de 01 de março 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)"
Decreto Financeiro nº 3/2019 de 01 de março 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 842.300,00 | Não | |
| 29/04/2019 | | PORTARIA Nº 029/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 030/2019, DE 29 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 25/04/2019 | | LEI MUNICIPAL Nº 706, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - Altera o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras providências. | Não | |
| 25/04/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 705, DE 18 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal de Vereadores ao Município de Boa Vista do Tupim e contém outras providencias correlatas | Não | |
| 25/04/2019 | | LEI MUNICIPAL N.º 705, DE 18 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre doação de veículos da Câmara Municipal de Vereadores ao Município de Boa Vista do Tupim e contém outras providencias correlatas. | Não | |
| 25/04/2019 | | ERRATA Nº 2 DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019 | Não | |
| 24/04/2019 | | PORTARIA Nº 028/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 24/04/2019 | | PORTARIA Nº 025/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 026/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
PORTARIA Nº 027/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 24/04/2019 | | DECRETO Nº 111/2019, 23 DE ABRL DE 2019.
DECRETO Nº112/2019, 23 DE ABRL DE 2019. | Não | |
| 24/04/2019 | | ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019 | Não | |
| 15/04/2019 | | PORTARIA Nº 024/2019, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA VIVIANE DA SILVA BARBOSA LIMA. | Não | |
| 15/04/2019 | | DECRETO Nº 108/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 109/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 110/2019, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA | Não | |
| 12/04/2019 | | DECRETO Nº107/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Maricelma Santos Pinheiro Santana. | Não | |
| 11/04/2019 | | ERRATA DA RESOLUÇÃO Nº 03 de 02/04/2019 | Não | |
| 10/04/2019 | | LEI N.º 704, DE 10 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, reformula o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Conselho Tutelar, revoga as Leis nº 407/2003, 549/2011 e 598/2013, e dá outras providências. | Não | |
| 05/04/2019 | | ANEXO I - CALENDÁRIO DE ATIVIDADES | Não | |