| 01/07/2019 | | Decreto Financeiro nº 5/2019 de 02 de maio 2019 | Não | |
| 26/06/2019 | | EDITAL 04/2019. | Não | |
| 19/06/2019 | | DECRETO Nº 136/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 137/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 138/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 139/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA | Não | |
| 19/06/2019 | | DECRETO Nº 140/2019, DE 19 DE JUNHO DE 2019 - PROIBE A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ENGARRAFADAS EM EMBALAGENS DE VIDRO NO CIRCUITO DA FESTA, DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 18/06/2019 | | DECRETO Nº 135/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA | Não | |
| 10/06/2019 | | DECRETO Nº 134/2019, DE 10 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 133/2019, que decreta PONTO FACULTATIVO e ANTECIPA A FEIRA LIVRE do Município de Boa Vista do Tupim do dia 22 de junho de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 06/06/2019 | | PORTARIA Nº 038, DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidores Efetivos.
| Não | |
| 06/06/2019 | | DECRETO Nº 129/2019, DE 30 MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 130/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - EXONERA A PEDIDO, SERVIDOR MUNICIPAL.
DECRETO Nº 131/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 132/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 133/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - Resolve decretar PONTO FACULTATIVO e ANTECIPAR FEIRA LIVRE do Município de Boa Vista do Tupim do dia 22 de junho de 2019 e dá outras providências. | Não | |
| 31/05/2019 | | RETIFICAÇÃO DECRETO QDD N° 004A/2019 | Não | |
| 31/05/2019 | | RETIFICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAR N° 004/2019 | Não | |
| 31/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 4/2019 de 31 de maio 2019 - Altera "Quadro de Detalhamento das Despesas (QDD)", no valor de R$ 6.700,00 | Não | |
| 31/05/2019 | | Decreto Financeiro nº 4/2019 de 31 de maio 2019 - Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 2.083.300,00 | Não | |
| 30/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 126/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 30/05/2019 | | TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E O SR. PERGENTINO MASCARENHAS RODRIGUES | Não | |
| 29/05/2019 | | RESOLUÇÃO N°004/2019.
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE BOA VISTA DO TUPIM.
| Não | |
| 27/05/2019 | | EDITAL 03/2019 - RELAÇÃO NOMINAL PROVISÓRIA DOS INSCRITOS COMO CANDIDATOS A ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM | Não | |
| 27/05/2019 | | ERRATA DE RESOLUÇÃO N° 02/2019 | Não | |
| 17/05/2019 | | DECRETO Nº 120/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA
DECRETO Nº 121/2019, DE 16 DE MAIO DE 2019 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA | Não | |
| 15/05/2019 | | PORTARIA Nº 033/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
PORTARIA Nº 034/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 035/2019, DE 13 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 10/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 026/2019, DE 23 DE ABRIL DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva. | Não | |