PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
09/04/2020PORTARIA Nº 016/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020. ANTECIPA FÉRIAS A SERVIDORES.Não
08/04/2020CONTRATO Nº 220/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 001/2020-PP-009/2020.		Não
08/04/2020DECRETO Nº 108, DE 08 DE ABRIL DE 2020.Não
06/04/2020CONTRATOS 176/2020 A 199/2020 - CREDENCIAMENTO T. E. 2020.Não
03/04/2020AVISOS DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÕES - TP 004/2020 - TP 005/2020 - CP 001/2020.Não
03/04/2020DECRETO Nº 107/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020PORTARIA Nº 015/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.Não
03/04/2020DECRETO Nº 105/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE AGENTEPOLÍTICO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO.Não
03/04/2020DECRETO Nº 106/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
31/03/2020DECRETO Nº 104/2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), RESTABELECENDO ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E PRORROGANDO O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/03/2020DECRETO Nº104//2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), RESTABELECENDO ALGUMAS ATIVIDADES COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E PRORROGANDO O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
30/03/2020DECRETO SUPLEMENTAR N° 02.2019.Não
30/03/2020LEI MUNICIPAL N°723, DE30 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/03/2020CONTRATO 224/2020 A 250/2020 - CHAMADA PÚBLICA.Não
26/03/2020DECRETO Nº 103/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020. “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA AS CRIANÇAS CARENTES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/03/2020PORTARIA Nº 013, DE 18 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MARINA GRACINA DA SILVA DAS MERCÊSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/03/2020PORTARIA Nº 012, DE 23 DE MARÇO DE 2020. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES EFETIVOS.Não
26/03/2020PORTARIA Nº 011, DE 18 DE MARÇO DE 2020.Não
26/03/2020DECRETOS Nº 100/2020 a 102/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
23/03/2020DECRETO Nº 099/2020, DE 23 DE MARÇO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, VISANDO A REDUÇÃO DA CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COM ADOÇÃO DO FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COMO MEDIDAS EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não