| 23/07/2020 | | DECRETO Nº 145/2020, 21 DE JULHO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM-BA. | Não | |
| 20/07/2020 | | LAUDO DE AVALIAÇÃO. | Não | |
| 10/07/2020 | | PORTARIA N.º 047/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.
Institui a comissão permanente de avaliação prévia dos imóveis objeto de aquisição pelo Poder Executivo
| Não | |
| 10/07/2020 | | PORTARIA Nº 046/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020. | Não | |
| 07/07/2020 | | PORTARIA Nº 045/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020. DISPÕE COMISSÃO PARA APOIO A CREDENCIAMENTO DE VISTORIA VEICULAR DOS PIPEIROS, PARA O PROGRAMA “ÁGUA POTÁVEL | Não | |
| 06/07/2020 | | PORTARIAS Nº 040-2020, 041, 042-2020, 043-2020 E 044-2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 031/2020, 032-2020, 033-2020, 034-2020 e 035-2020 DO DIA 01 DE JULHO DE 2020. | Não | |
| 06/07/2020 | | PORTARIA Nº 039/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DA SILVA SOARES. | Não | |
| 06/07/2020 | | PORTARIA Nº 038, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/07/2020 | | PORTARIA Nº 037, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/07/2020 | | PORTARIA Nº 036//2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA CLEOMARA DOS SANTOS LIMA. | Não | |
| 01/07/2020 | | DECRETO Nº 141/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 01/07/2020 | | DECRETO Nº 140//2020,
DE 01 DE JULHO DE 2020 -
DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 01/07/2020 | | PORTARIAS 031-2020 À 035-2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES
PÚBLICOS, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/07/2020 | | PORTARIA Nº 030/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ATO PARA DISPENSA DE SECRETÁRIO DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR. | Não | |
| 29/06/2020 | | DECRETO SUPLEMENTAR N° 005/2020. | Não | |
| 22/06/2020 | | DECRETO Nº 136/2020, 22 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA BATISTA SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 137/2020, 22 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA DOS SANTOS ARAÚJO. | Não | |
| 19/06/2020 | | PORTARIA Nº 27/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ANTECIPAR FÉRIAS, A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO DURVAL PEREIRA ROCHA. | Não | |
| 19/06/2020 | | PORTARIA Nº 029, DE 19 DE JUNHO DE 2020. FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA. | Não | |
| 19/06/2020 | | PORTARIA Nº 028//2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. RETORNA SERVIDORA EFETIVA GENAILDE CAVALCANTE DE ARAÚJO OLIVEIRA | Não | |
| 15/06/2020 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM – BNCC. | Não | |