| 05/08/2019 | | PORTARIA Nº 052/2019, DE 05 DE AGOSTO DE 2019
- Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências. | Não | |
| 02/08/2019 | | PORTARIA Nº 051/2019, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva. | Não | |
| 02/08/2019 | | DECRETO Nº 145/2019,
DE 01 DE AGOSTO DE 2019 -
VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 02/08/2019 | | DECRETO Nº 143/2019,
DE 25 DE JULHO DE 2019 -
VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
| Não | |
| 01/08/2019 | | PORTARIA Nº 049, DE 01 DE AGOSTO DE 2019 - DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDOR EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Não | |
| 01/08/2019 | | PORTARIA Nº 050/2019, DE 01 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a reintegração de servidora e dá outras providências. | Não | |
| 31/07/2019 | | PORTARIA Nº 048/2019, DE 31 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 046/2019 e dá outras providências | Não | |
| 30/07/2019 | | DECRETO Nº144/2019 DE 30 DE JULHO 2019 - Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Seca – COBRADE 1.4.1.2.0, conforme IN/MI 02/2016 | Não | |
| 29/07/2019 | | Decreto de Crédito Suplementar nº 06/2019 de 03 de junho 2019 | Não | |
| 29/07/2019 | | PORTARIA Nº 047/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL. | Sim | |
| 29/07/2019 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 047/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019. | Sim | |
| 29/07/2019 | | PORTARIA Nº 045/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva PORTARIA Nº 046/2019, DE 25 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva PORTARIA Nº 047/2019, DE 29 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre reintegração da Sra. Andrea Geisa Passos Trabuco e dá outras providências | Não | |
| 23/07/2019 | | PORTARIA Nº 044/2019, DE 22 DE JULHO DE 2019
- Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 042/2019 e dá outras providências. | Não | |
| 18/07/2019 | | PORTARIA Nº 041/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências PORTARIA Nº 042/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências PORTARIA Nº 043/2019, DE 18 DE JULHO DE 2019 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cumprimento de decisão judicial e dá outras providências | Não | |
| 17/07/2019 | | Edital nº 007/2019 - Relação dos candidatos aprovados na prova objetiva, realizada no dia 14 de julho de 2019, para Eleição do Conselho Tutelar de Boa Vista do Tupim-BA. | Não | |
| 15/07/2019 | | Edital nº 006-2019 - Gabarito da Prova Objetiva do Processo Seletivo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar de Boa Vista do Turim-BA | Não | |
| 12/07/2019 | | DECRETO Nº 141/2019, DE 05 DE JULHO DE 2019 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Não | |
| 12/07/2019 | | PORTARIA Nº 039/2019, DE 17 DE JUNHO DE 2019. Concede Licença a servidora Juliana Souza dos Santos Martins PORTARIA Nº 040/2019, DE 09 DE JULHO DE 2019 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva. | Não | |
| 05/07/2019 | | Edital nº 05/2019 - LISTA DEFINITIVA DOS INSCRITOS APTOS A REALIZAREM A PROVA DO CONSELHO TUTELAR DE BOA VISTA DO TUPIM | Não | |
| 01/07/2019 | | DECRETO DE CREDITOS SUPLEMENTAR, N° 5.2019 | Não | |