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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/12/2020DECRETO Nº 202/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
10/12/2020PORTARIA Nº 04/2020 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para a realização de matrículas na Educação Básica na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.Não
10/12/2020LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA Nº 080/2020, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
09/12/2020REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nºs 180/2020 a 196/2020, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
04/12/2020DECRETOS DE Nº s. 197/2020, 198/2020 e 199/2020, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
04/12/2020DECRETOS DE NºS. 188/2020 A 196/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
03/12/2020DECRETOS Nº 180/2020 A 187/2020 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
02/12/2020DECRETO Nº 179/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. Não
02/12/2020PORTARIA Nº 072/2020, DE O2 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
01/12/2020REPUBLICAÇÃO DO DECRETO SUPLEMENTAR N° 10.2020Sim
30/11/2020 PORTARIA Nº 071/2020, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA UIHARA DE MATOS OLIVEIRA.Não
30/11/2020PORTARIA Nº 079/2020, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020 Não
30/11/2020PORTARIA Nº 069/2020, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. “ DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
25/11/2020PORTARIA Nº 078, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES.Não
25/11/2020PORTARIA Nº 077, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOSNão
25/11/2020PORTARIA Nº 076, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
25/11/2020PORTARIA Nº 075, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIONão
25/11/2020PORTARIA Nº 074, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.Não
25/11/2020PORTARIA Nº 073, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA.Não
25/11/2020PORTARIA Nº 072, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, PARA OS QUAIS FORAM CRIADAS COMISSÕES ESPECÍFICAS DE APURAÇÃO DE SALDOSNão