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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
11/08/2025PORTARIA Nº 199, DE 11 DE AGOSTO DE 2025. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Jucival Dias da Silva.Não
08/08/2025DECRETO Nº 288/2025, DE 08 DE AGOSTO DE 2025. Dispõe sobre a demissão de servidora em virtude de aposentadoria e dá outras providências.Não
08/08/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2025 – DECISÃO.Não
06/08/2025DECRETO N° 65 DE 05 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 71.000,00 (SETENTA E UM MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/08/2025PORTARIA Nº. 198, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.Não
05/08/2025PORTARIAS Nºs. 196 e 197, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.Não
04/08/2025PORTARIA Nº 195, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA MARIA NENA ALVES DA SILVA.Não
04/08/2025PORTARIA Nº 194, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ELZA MARIA SENA DE JESUS ANDRADE.Não
04/08/2025PORTARIA Nº 193, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ANA SILVA DOS SANTOS.Não
04/08/2025PORTARIA Nº 192, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA FLORIPES ALVES MEDRADO.Não
04/08/2025PORTARIA Nº 191, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDOR EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.Não
04/08/2025DECRETO Nº. 287, DE 04 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
01/08/2025DECRETO N° 64 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/08/2025DECRETO Nº. 286, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
01/08/2025PORTARIA Nº 190, DE 01 DE AGOSTO DE 2025. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MARILENE RIBEIRO DOS SANTOS COUTO.Não
01/08/2025PORTARIA Nº.189, DE 01 DE AGOSTO DE 2025.Não
01/08/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2025 - DECISÃONão
01/08/2025DECRETO N° 63 DE 31 DE JULHO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/07/2025PORTARIA Nº 188, DE 30 DE JULHO DE 2025. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
30/07/2025PORTARIAS Nºs. 183 a 187, DE 30 DE JULHO DE 2025.Não