PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

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11/03/2025PORTARIA N° 065 DE 10 DE MARÇO DE 2025.Não
11/03/2025DECRETOS NºS. 162/2025 E 163/2025, DE 06 DE MARÇO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/03/2025PORTARIA Nº 064, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA.Não
11/03/2025PORTARIA Nº 063, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ANDRÉA GEISA PASSOS TRABUCO.Não
11/03/2025PORTARIA Nº 062, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUCILEIDE SOUZA SANTOS.Não
11/03/2025PORTARIA Nº 061, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CLEUZA MEDRADO SANTOS.Não
11/03/2025PORTARIA Nº 060, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DENIZE DOS SANTOS.Não
11/03/2025PORTARIA Nº 059, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA DOS SANTOS.Não
11/03/2025PORTARIA Nº 058, DE 10 DE MARÇO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LUZIMÁ DE ARAUJO SANTOS.Não
10/03/2025PORTARIA N° 057, DE 10 DE MARÇO DE 2025.Não
10/03/2025PORTARIA N° 056, DE 07 DE MARÇO DE 2025.Não
07/03/2025RESOLUÇÃO N° 003/2025 DE 06 DE MARÇO DE 2025Não
05/03/2025PORTARIA N° 052, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA N° 053, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA N° 054, DE 03 DE MARÇO DE 2025.
PORTARIA N° 055, DE 03 DE MARÇO DE 2025.		Não
28/02/2025PORTARIA Nº 035/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO JAMILE BARRETO BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 036/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO ANA PAULA MARIA DE JESUS MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 037/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO VIVIANE SANTA BARBARA NASCIMENTO PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 038/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MARIA JOSÉ SOUZA SANTANA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 039/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO ELIZABETE MENDES PINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 040/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO NILZA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 041/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO LUANA DOS SANTOS PASSOS BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 042/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO VALÉRIA SILVA SIMÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 043/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO LUCIENE DE JESUS BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 044/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO VILMA SILVA DE LIMA PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 045/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO THAYS ELLEN ALVES CAVALCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 046/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO ROSIMARY SANTOS DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 047/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO BERENICE SOUZA DE OLIVEIRA ANDRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 048/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO GUILHERMINA ARAGÃO DA SILVA NETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 049/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO SILVANA CARVALHO GONCALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA N° 050/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO TESSIA ALVES DE ARAGÃO ALEXANDRINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 051/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO CLEIDIANA SILVA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
28/02/2025PORTARIA Nº 034/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A RELOTAÇÃO DA PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO ELMA DOS SANTOS GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/02/2025RESOLUÇÃO N° 001/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLUÇÃO N° 002/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.		Não
28/02/2025PORTARIA N° 033, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
28/02/2025DECRETO Nº. 159, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 160, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “DECLARA A APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DA SERVIDORA FRANCISCA SANTA BÁRBARA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 161/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
28/02/2025PORTARIA Nº 032 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA EDILMA ARAGÃO DA SILVA.”Não
27/02/2025PORTARIA N° 029, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
PORTARIA Nº 030 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE ITABERABA, ESTADO DA BAHIA.”
PORTARIA Nº 031, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE MACAJUBA, ESTADO DA BAHIA.”		Não
27/02/2025DECISÃO ADMINISTRATIVA - ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIONão
26/02/2025CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE MACAJUBA/BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA, DE ACORDO COM O DISPOSTO ABAIXO.Não
26/02/2025TERMO DE CONVÊNIO -TERMO DE CONVÊNIO PARA A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, LAVRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITABERABA-BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.Não
26/02/2025LEI MUNICIPAL Nº 809 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/02/2025DECRETO Nº. 158, DE 26 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
26/02/2025DECRETO Nº 157, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE CONSUMO E VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E NÃO ALCOÓLICAS EM GARRAFA DE VIDRO DURANTE A FESTA DE VAQUEIROS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM”.Não
24/02/2025DECRETO Nº. 156, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
24/02/2025PORTARIA Nº 28 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANDREZA SOUZA DOS SANTOS.”Não
24/02/2025DECRETO Nº 155, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
21/02/2025PORTARIA Nº 025, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 026, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524, DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA N° 027, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.		Não
21/02/2025DECRETO Nº. 154, DE 21 DE FEVREIRO DE 2025 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
21/02/2025DECRETOS Nºs. 152/2025 e 153/2025, DE 20 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
20/02/2025DECRETOS Nºs. 143/2025 a 151/2025 , DE 20 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
20/02/2025DECRETOS Nºs. 133/2025 a 135/2025 , DE 20 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
20/02/2025DECRETO Nº. 132, DE 20 DE FEVREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
20/02/2025DECRETO Nº 131, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO DE 2025 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Não
20/02/2025DECRETO Nº. 130, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
20/02/2025REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 123, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Sim
20/02/2025PORTARIA 024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
20/02/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2025- DECISÃONão
19/02/2025PLANO MUNICIPAL SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO - SINASE.Não
19/02/2025RESOLUCAO 001/2025.Não
19/02/2025PORTARIA Nº 023, 18 DE FEVEREIRO DE 2025. CONSTITUI A JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA PARA AVALIAR PEDRO LUCAS PEREIRA SACRAMENTO, FILHO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL SRA. IRBANILIA ALVES PEREIRA DA SILVA.Não
18/02/2025DECRETO Nº. 129, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/02/2025DECRETOS Nºs. 121/2025 a 128/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/02/2025DECRETOS Nº. 111/2025 a 120/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/02/2025DECRETOS Nºs. 101/2025 a 110/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/02/2025DECRETO Nº. 100, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
18/02/2025PORTARIA Nº 022, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS.Não
17/02/2025TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 01/2025. TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O JUÍZO DA 042 A ZONA ELEITORAL E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM/BA, VISANDO AO ATENDIMENTO AOS ELEITORES DO REFERIDO MUNICÍPIO.Não
17/02/2025DECRETO Nº 099, 17 DE FEVEREIRO DE 2025. “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.”Não
17/02/2025PORTARIA N° 021 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
14/02/2025DECRETO Nº 98/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
14/02/2025DECRETO Nº. 097, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
14/02/2025PORTARIA N° 020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
14/02/2025PORTARIA n° 019, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
13/02/2025EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL- 002/2025Não
11/02/2025PORTARIA Nº 18, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.Não
11/02/2025DECRETOS Nºs. 094/2025 a 096/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.Não
11/02/2025PORTARIA Nº 017, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DA JUNTA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Não