| 05/12/2023 | 2046 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2023.
EDITAL - PP 039/2023.
PORTARIA Nº 03/2023. DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS, ADULTAS E IDOSAS PARA O ANO LETIVO 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.177, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 178, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA GENAILDE CAVALCANTE DE ARAÚJO OLIVEIRA.”
DECRETO Nº 179, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. EXONERAR POR FALECIMENTO A SERVIDORA PÚBLICO DO CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAR POR ERRO MATERIAL- DECRETO Nº.177, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGOS DE CONFIANÇA.
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| 01/12/2023 | 2045 | 13 | ERRATA DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
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| 30/11/2023 | 2044 | 13 | RREO 5° BIMESTRE DE 2023
DECRETO Nº 176/2023, 30 DE NOVEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. E
LEI MUNICIPAL N° 787, DE 30 DE NOVEMBRO 2023. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 068, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR MANOEL RUFINO DOS SANTOS.
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| 28/11/2023 | 2043 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PP 035/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 036/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 037/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 038/2023.
EDITAL PP035/2023.
EDITAL PP 036/2023
EDITAL PP 037/2033.
EDITAL PP 038/2033
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| 27/11/2023 | 2042 | 13 | DECRETO FINANCEIRO N° 10 DE 2 DE OUTUBRO DE 2023
TERMO DE RESCISÃO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002-2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2021- IL 003/2021
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2021- IL 004/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2022- DL 040/2021-JAILSON MORAIS
ATAS Nº 001/2023 A 006/2023- PE 010/2023.
CONTRATOS Nº 513/2023 a 518/2033 - PE 010/2023.
REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 083/2023
HOMOLOGAÇÃO RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL Nº 001/2023
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| 24/11/2023 | 2041 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 013/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2023.
EDITAL PP 031/2023.
EDITAL PP 032/2023.
EDITAL PP 033/2023.
EDITAL PP 034/2023.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 - LEI PAULO GUSTAVO - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS.
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| 23/11/2023 | 2040 | 13 | RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM -AUDIOVISUAL Nº 001/2023
EDITAL TP- 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - TP 008/2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL N° 167/2023
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL CONTRATO N° 414/2023 DL 050/2023
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 086/2023
LEI MUNICIPAL Nº 786, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI O DIREITO AO 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 085/2023
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| 22/11/2023 | 2039 | 13 | PORTARIA Nº 058, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 059, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 060, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 061, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 062, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 063, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 064, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 065, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EDITAL CMDCA N°. 02/2023. CONVOCA O FÓRUM DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BAHIA – BIÊNIO 2023/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03/2023- DECISÃO
PORTARIA Nº 066/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
PORTARIA Nº 067/2023, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 21/11/2023 | 2038 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 012/2023.
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| 20/11/2023 | 2037 | 13 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 084/2023
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100-2021
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067-2021
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 244/2022 DL 040/2022
RESOLUÇÃO 013/2023 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. VERSA SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DA CAPACITAÇÃO E DIPLOMAÇÃO DOS ELEITOS E SUPLENTES NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2024-2028 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BAHIA.
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| 17/11/2023 | 2036 | 13 | PORTARIA Nº 057, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - Concede Licença Prêmio ao Servidor Márcio Alves de Almeida.
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| 16/11/2023 | 2035 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 320/2020 CP 002/2020
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 320/2020 CP 002/2020
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| 14/11/2023 | 2034 | 13 | RESULTADO DA HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL Nº 001/2023.
DECRETO Nº 175, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
LEI MUNICIPAL Nº 785, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/11/2023 | 2033 | 13 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PE 011/2023.
RESOLUÇÃO N°. 005/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre deliberação e aprovação pelo Conselho Municipal de Assistência Social dos Termos de aceite referente aos Programas SUAS Fortalecido e Alimenta SUAS Bahia.
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| 07/11/2023 | 2032 | 13 | TERMO DE RESCISÃO ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 116/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO AO TERMO DE PARCERIA Nº 002-2023.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 083/2023.
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| 01/11/2023 | 2031 | 13 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°320/2020 CP 002/2020
CONTRATO N° 511/2023 DL 082/2023
CONTRATO N° 512/2023 PP 030/2023
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| 31/10/2023 | 2030 | 13 | EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA DO CONTRATO Nº 166/2023 -PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023
PORTARIA Nº 055, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LAURA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA.
PORTARIA Nº 056, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALDOMIRO GONÇALVES DOS SANTOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 518/2023 - PE 010/2023.
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| 30/10/2023 | 2029 | 13 | DECRETO Nº 174, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 27/10/2023 | 2028 | 13 | RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - LEI PAULO GUSTAVO - MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - AUDIOVISUAL nº 001/2023.
DECRETO N° 171, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - CONVOCA A 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOA VISTA DO TUPIM - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 172/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Dispõe sobre normas e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2023 e dá outras providências.
DECRETO Nº 173, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Decreta Ponto Facultativo no dia 03 de novembro de 2023 e dá outras providências.
PORTARIA N° 053, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - APROVA A REGULAMENTO DA 5ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 054, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 24/10/2023 | 2027 | 13 | DECRETO FINANCEIRO N° 9 DE 01 DE SETEMBRO 2023
LEI MUNICIPAL Nº 784, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFESSOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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