| 09/09/2013 | 227 | 3 | Portaria nº 287, de 01 de Agosto de 2013. Portaria nº 288, de 16 de Agosto de 2013. Portaria nº 289, de 16 de Agosto de 2013. Portaria nº 290 , de 31 de Agosto 2013. Portaria nº 291 , de 31 de Agosto 2013. Portaria nº 292, de 02 de Setembro de 2013. Portaria nº 294, 09 de Setembro de 2013.
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| 02/09/2013 | 226 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 13PP/2013. (Licitante: Topazio Veiculos Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 15PP/2013. (Licitante: Jat Equipamentos Medicos Odontológicos Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 25PRP/2013. (Licitante: Word Comp Informatica Ltda.).
Decreto nº 43 de 30 de Agosto de 2013 - Decreta de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação, a área de dez mil metros quadrados desmembrada do imóvel rural localizado no Município, destinada a edificação de moradias para famílias socialmente vulneráveis.
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| 30/08/2013 | 225 | 3 | Lei nº 596 de 10 de Junho de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a proceder á abertura de Créditos Adicionais Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado pela Lei nº 588/2012 de 11/12/2012, para exercício financeiro de 2013, na forma que indica, e dá outras providências.
Lei nº 597 de 08 de Julho 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
Portaria nº 286, de 01 de Agosto de 2013 - Designa Equipe de Servidores para atuarem nas Licitações Modalidade Pregão do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 11PP/2013.
Decreto nº 42, 28 de Agosto de 2013 - Antecipa Feira Livre e dá outras providências.
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| 29/08/2013 | 224 | 3 | Extrato de Dispensa de Licitação. (Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM.).
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| 27/08/2013 | 223 | 3 | Extrato de Contrato 001PE/2013. Contrato nº 001PE/2013. Pregão Eletrônico n° 72/2011b. (Contratado: Daruma Telecomunicações e Informatica S/A.).
Aviso de Errata do Extrato de Contrato Dispensa de Imóvel.
2º Termo Aditivo de Dispensa nº 05DV/13. (Empresa: Funerária Silva Ribeiro.).
Pregão Presencial nº 28PRP/13. Objeto: Fornecimento de urnas e serviços de traslados funerários.
Extrato de Dispensa de Licitação nº. 42-ADV/2013 - Objeto: Prestação de Serviço do Instituto de Pesquisa Municipais. (Contratado: Instituto de Pesquisas Municipais - IPM)
Extrato de Dispensa de Licitação nº. 36DV/2013 - Objeto: Fornecimento de Contratação de ferragem. (Contratado: Edson Nonato de Oliveira - Me)
Extrato de Dispensa de Licitação nº. 37DV/2013 - Objeto: Fornecimento de Moveis diversos . (Contratado: Celia Oliveira de Almeida)
Extrato de Dispensa de Licitação nº. 39DV/2013 - Objeto: Serviço de solda em tanque pipa. (Contratado: Dario Oliveira da Silva)
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| 23/08/2013 | 222 | 3 | Portarias nº 280 a 282, 31 de Julho de 2013. Portarias nº 283 a 285, de 01 de Agosto de 2013.
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| 21/08/2013 | 221 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24PRP/2013
Extrato de Ata de Registro de Preço n° Registro n.: 24PRP/2013 (Empresa: JOELIO DOS SANTOS AGUIAR)
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| 20/08/2013 | 220 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10PP/2013
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| 19/08/2013 | 219 | 3 | Extrato de Contrato 21CC/2013. (Contratado: Jukai Construções Ltda.).
Extrato de Contrato 06-I-PRP/2013. (Contratada Distribuidora Capixaba de Medicamentos Ltda.).
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 36DI/2013. (Contratado: Daniel Lopes Santos Martins de Andrade.).
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 37DI/2013. (Contratado: Gilson Brito Silva.).
Extrato de Dispensa de Licitação. Contrato nº 38DI/2013. (Contratado: Ednalva Medeiros Nascimento dos Santos.).
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| 14/08/2013 | 218 | 3 | Tomada de Preço n. 03TP/13. Objeto: Assessoria Governamental (Planejamento Estratégico).
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| 13/08/2013 | 217 | 3 | Extratos de Contrato - Julho/2013.
Processo Administrativo nº. 42DV/2013.
Processo Administrativo nº. 43DV/2013.
Processo Administrativo nº. 44DV/2013.
Processo Administrativo nº. 45DV/2013.
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| 12/08/2013 | 216 | 3 | LEI Nº 598 12 de Agosto de 2013 - Altera a Lei Municipal nº 470, de 12.11.2003, que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, e dá outras providências
LEI Nº 599 12 de Agosto de 2013 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Contratos, Convênios, Consócios, Termos de Confissão e Novação de Dívidas e Termos Aditivos, e dá outras providências
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| 06/08/2013 | 215 | 3 | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25PRP/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13PP/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14PP/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15PP/2013
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| 05/08/2013 | 214 | 3 | Tomada de Preço n. 03TP/13. Objeto: Assessoria Governamental (Planejamento Estratégico).
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| 02/08/2013 | 213 | 3 | PORTARIA Nº. 275 , DE 01 DE JULHO 2013.
PORTARIA Nº. 276, DE 30 DE JULHO 2013.
PORTARIA Nº. 278, DE 01 DE AGOSTO DE 2013.
Pregão Presencial nº 26PRP/13. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de veículos da frota oficial ou a serviço do município. Pregão Presencial nº 27PRP/13. Objeto: prestação de serviço de manutenção de veículos da frota oficial ou a serviço do município.
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| 31/07/2013 | 212 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO 001-I-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 03-I-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 04-I-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 02-I-PRP/2013
EXTRATO DE CONTRATO 02-I-PRP-A/2013
EXTRATO DE CONTRATO 02-I-PRP-B/2013
EXTRATO DE CONTRATO 02-I-PRP-C/2013
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 02TP/2013
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| 30/07/2013 | 211 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) - 3° Bimestre 2013
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1° Semestre 2013
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| 25/07/2013 | 210 | 3 | Decreto nº 36 de 24 de Julho de 2013 - Convoca III Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.
Decreto nº 37 de 25 de Julho de 2013 - Altera Decreto nº 35 de 22 de Julho de 2013 dos membros do Conselho Municipal de Educação de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
Portaria nº 271, de 28 de Junho de 2013. Exonera a pedido o Srº. Felipe Moura Costa Oliveira, do cargo em comissão de Sub-Procurador do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, declarando vacância do cargo.
Portaria nº 272, de 01 de Julho de 2013 - Nomeia o Srº. Carlos Augusto Lemos de Freitas, para exercer o cargo em comissão de Sub-Procurador do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, até ulterior deliberação.
Portaria nº 273 , de 01 de Julho 2013 - Declarada a vacância do cargo público de Encarregado de Abastecimento de Àgua , ocupado pelo Srº. Benedito Ricardo Alves, em razão de sua aposentadoria ocorrido aos catorze de maio de 2008, conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 1432744388.
Portaria nº 274, de 01 de Julho de 2013 - Nomeia o Srº. José Nivaldo Rodrigues dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Unidade de Abastecimento de Água, no Povoado de Iguape, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, até ulterior deliberação.
1º Termo Aditivo de Dispensa n. 05DV/13. (Empresa: Funerária Silva Ribeiro.).
Dispensa de Licitação nº 40DV/2013. (Contratado:Valtemar Oliveira dos Santos.).
Dispensa de Licitação nº 41DV/2013. (Contratado: J.H.Produtos Farmaceuticos-ME.).
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| 24/07/2013 | 209 | 3 | Pregão Presencial nº 14PP/13. Objeto: Serviço fornecimento de materiais didáticos pedagógicos diverso (Biblioteca itinerante). Pregão Presencial nº 15PP/13. Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos.
Extrato de Ata de Registro de Preço nº 22PRP/2013.
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| 23/07/2013 | 208 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço 22PRP/2013 (Contratada: HD INFOTEC- INFORMATICA E PUBLICIDADE LTDA)
Extrato de Termo Aditivo n. 11NI/13
Extrato de Termo Aditivo n. 12 INI/13
Pregão Presencial n. 13PP/13. - modalidade Objeto: Aquisição de um veículo automotivo para o gabinete.
DECRETO N.º 35 de 22 de Julho de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação de Boa Vista do Tupim, e dá outras providéncias.
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| 22/07/2013 | 207 | 3 | Pregão Presencial nº 25PRP/13. Objeto: Aquisição de Materiais, suprimentos de informática e produtos eletro-eletrônicos. Pregão Presencial nº 26PRP/13. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de veículos da frota oficial ou a serviço do município. Pregão Presencial nº 27PRP/13. Objeto: Prestação de serviço de manutenção de veículos da frota oficial ou a serviço do município.
Pregão Presencial nº 11/13. Objeto: Aquisição de veículos Ambulância de simples remoção para atender a secretaria de Saúde Município de Boa Vista do Tupim.
Pregão Presencial nº 12/13. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a realização de exames de Ultrassonografia Geral, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim.
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| 17/07/2013 | 206 | 3 | Extrato de Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 11 INI/13 de Prestação de Serviços de Consultoria em Gestão do SUS. (Empresa: Anias Santana e Daltro Assessoria e Consultoria Ltda.). Extrato de Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 12 INI/13 de Prestação de Serviços de Consultoria em Educação. (Empresa: Rede Arké Assessoria e Consultoria.).
Errata do Extrato de Contrato. Carta Convite.
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| 16/07/2013 | 205 | 3 | Extrato de Contrato nº 19CC/2013. Contrato nº 19CC/2013. Carta Convite n. 19CC/2013. Processo Administrativo n 19CC/2013. (Contratada: Alex Sandro Silva Lima ME.).
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| 15/07/2013 | 204 | 3 | PORTARIA Nº. 270, DE 01 DE JULHO DE 2013 - Retifica a Portaria de nº 183, de 01 de março de 2013, de nomeação da Srª. ÉRICA SILVA BISPO DOS SANTOS, no cargo de Oficiala de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito.
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| 09/07/2013 | 203 | 3 | Lei nº 597 de 08 de Julho 2013 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências
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| 08/07/2013 | 202 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço - Pregão Presencial para Registro de Preço n. 23PRP/13; Partes Contratantes: Município de Boa Vista do Tupim (Empresa: COMERCIAL DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSP. FILHOTES LTDA)
Decreto Nº 31 08 de Julho de 2013 - Declara em Situação anormal, caracterizada como “Situação de emergência” as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
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| 05/07/2013 | 201 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Anexos: I,II,X e XVI - 2º Bimestre 2013.
Extrato de Termo Aditivo. 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 01 TPI/13 de Obra de Reforma de Escolas, que entre si firmaram o Município de Boa Vista do Tupim e a Empresa Construsat Ltda.
Extratos de Contrato. Maio/2013.
Homologação. Pregão Presencial Nº 06PP/2013. (Licitante: Robejac Serviços Ltda ME.).
Homologação. Pregão Presencial Nº 22PRP/2013. (Licitante: HD Informática e Publicidade Ltda ME.).
Homologação. Pregão Presencial Nº 23PRP/2013. (Licitante: Comercial de Produtos Farmaceutico e Hospitalares Filhotes Ltda.).
Portarias nº 247 e 248, de 24 de Maio 2013. Portarias nº 249 a 252, de 29 de Maio 2013. Portarias nº 253 a 266, de 03 de Junho 2013. Portarias nº 268 e 269, de 03 de Junho 2013.
Pregão Presencial nº 24PRP/13. Objeto: Fornecimento de Gênero Alimentício diversos para secretarias do município e em especial a Secretaria de Saúde do município de Boa Vista do Tupim.
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| 04/07/2013 | 200 | 3 | Pregão Presencial nº 07PP /13. Objeto: Aquisição de veiculo automotivo 0Km para o gabinete. Pregão Presencial nº 10PP /13. Objeto: Aquisição de livros e Kits didáticos.
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| 03/07/2013 | 199 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 04PP/2013. (Licitantes: Marco Antonio Coimbra Ribeiro Pinho, Evani Dias Mota, Jacinete Silva de Carvalho Santos, Joelma Pereira dos Santos, Andreia Nunes Brito Costa, Celice Silva Santos, Valdir Alves de Brito, Antonio Santos Azevedo, Silene Pereira Souza, Jucineide Carlos Guimaraes de Freitas.).
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| 28/06/2013 | 198 | 3 | Dispensas de Licitação - Maio/2013.
Extratos de Contrato 04PP/2013. (Contratados(as): Marco Antonio Coimbra Ribeiro Pinho; Evani Dias Mota; Jacinete Silva de Carvalho Santos; Joelma Pereira dos Santos; Andreia Nunes Brito Costa; Celice Silva Santos; Valdir Alves Brito; Antonio Santos Azevedo; Silene Pereira Silva; Jucineide Carlos Guimarães de Freitas.).
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| 27/06/2013 | 197 | 3 | Extrato de Dispensa de Licitação. (Contratados: Orlando Andrade; Valdinei Silva dos Santos.).
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| 26/06/2013 | 196 | 3 | Tomada de Preço 02TP/13. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para realização de estudos, levantamentos, consultoria e projetos técnicos na área de engenharia.
Pregão Presencial nº 07/13. Objeto: Aquisição de um veículo automotivo para o gabinete.
Extrato de Contrato 15CC/2013. (Contratado:J. F. Reis ME Jadiel Fonseca Reis.).
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| 20/06/2013 | 195 | 3 | Decreto nº 28 de 16 de Junho de 2013 - Decreta feriado municipal e dá outras providências.
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| 19/06/2013 | 194 | 3 | Pregão Presencial nº 08PP /13. Objeto: Contratação de empresa especializada, para a realização de exames de Ultrassonografia Geral, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim.
Pregão Presencial nº 09PP/13. Objeto: Aquisição de equipamento odontológico, para atendimento de pacientes da Rede Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Tupim.
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| 14/06/2013 | 193 | 3 | Decreto nº 27 de 14 de Junho de 2013 - Decreta Ponto Facultativo, Antecipa Feira Livre e dá outras providências.
Aviso de Errata de Publicação de Licitação do Pregão Presencial Publicado no DOM 29/05/2013.
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| 12/06/2013 | 192 | 3 | Tomada de Preço n. 02TP/13. Objeto: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para realização de estudos, levantamentos, consultoria e projetos técnicos na área de engenharia.
Aviso de Errata da Ratificação de Inexigibilidade.
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| 11/06/2013 | 191 | 3 | Errata de Contrato n 17CC/2013.
Aviso de Ratificação de Inexigibilidade nº 13/2013. (Contratada: Robejac Comercio Ltda.).
DECRETO Nº 24 28 de Maio de 2013 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL – COMDEC.
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| 10/06/2013 | 190 | 3 | Portarias n° 237 a 246/2013
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| 04/06/2013 | 189 | 3 | Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº 05PP /13 - Objeto: serviço de apoio para a realização dos festejos juninos.
Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº 21PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos para as secretarias municipais, em especial a Secretaria de Saúde.
Aviso de Publicação de Licitação nº 22PRP/13 - Objeto: Serviço de utilidade publica e institucional com fins de publicidade. Tipo: Menor preço por Item. Sistema registro de preço.
Aviso de Publicação de Licitação nº 23PRP/13 - Objeto: fornecimento de medicamentos psicotrópicos.
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| 03/06/2013 | 188 | 3 | Extrato de Dispensas de Licitação - Abril 2013
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 10PRP/2013 (Empresa: WM GASES OXIGENIO E EQUIPAMENTOS LTDA)
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| 29/05/2013 | 187 | 3 | Aviso Errata de Ratificação de Inexigibilidade e Contrato N. 11IN/2013 - Onde se lê: Valor mensal: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Leia-se: Valor mensal: R$ 8.000,00 (Oito mil reais).
Decreto nº 22 20 de Maio de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Boa Vista do Tupim.
Decreto nº 23 28 de Maio de 2013 - Fica decretado ponto facultativo no dia 31 de maio de 2013, nas repartições públicas municipais ressalvadas os serviços públicos essenciais cuja prestação de serviços não admita interrupções
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| 28/05/2013 | 186 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 17PRP/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos beneficiários da creche e escola agrícola (Empresa: L DA SILVA NASCIMENTO)
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 17PRP-A/2013 - Objeto: Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda dos beneficiários da creche e escola agrícola ( Empresa: L L DE SOUZA OLIVEIRA); Vigência: 12 (doze) meses;Ordenador de Despesa: João Durval Passos Trabuco – Prefeito
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| 24/05/2013 | 185 | 3 | Decreto nº 21 de 20 de Maio de 2013 - Institui as provas de competição para 33ª Festa dos Vaqueiros de Boa Vista do Tupim, fixa a premiação para os vaqueiros vencedores, institui a Comissão Julgadora da premiação, na forma da Lei Municipal nº 595, de 17 de maio de 2013, e dá outras providências.
Extrato de Contrato 17CC/2013. (Contratado: Robejac Comercio Ltda.). Ata de Registro nº 11PRP/2013. (Contratada: Adri Comercio e Transporte de Gas.). Ata de Registro nº 14PRP/2013. (Contratada: Piemonte da Chapada Transportes Ltda.). Ata de Registro nº 14PRP-A/2013. (Contratada: Locadora de Veiculos Lukdan Ltda ME.). Ata de Registro nº 07PRP/2013. (Contratada: Locadora de Veiculos Lukdan Ltda ME.). Ata de Registro nº 07PRP-A/2013. (Contratada: Aiko Transportes Construções e Empreendimentos Ltda ME.). Extrato de Dispensa de Licitação. (Contratado: Instituição Barriguda Centro de Desenvolvimento Sócio-Ambiental.).
Extratos de Ata de Registro de Preços nº 12, 13 e 15PRP/2013.
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| 22/05/2013 | 184 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO 01TP/2013 Objeto: Serviço para execução de serviços diversos de engenharia para manutenção e reforma de escolas municipais de Boa Vista do Tupim/BA. (Contratado: CONSTRUSAT LTDA.)
PORTARIA Nº. 229, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia a Srª. ANA CÁSSIA DE SOUZA PAIM, para exercer o cargo em comissão de Secretária do Centro Educacional Senador Juthay Borges de Magalhães, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 230, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. VALDIR ALVES INVENÇÂO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 231, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. JOSÉ TEIXEIRA MENDES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor do Sistema de Abastecimento de Água, no Povoado de Terra Boa, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 232, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. MILTON SOUZA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 233, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a funcionária, Sra. ZENAIDE DOS SANTOS OLIVEIRA, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir do dia 10.05.2013 à 10.08.2013.
PORTARIA Nº. 234, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. GUILHERME GONÇALVES DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho e da Cidadania, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 235, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. LUIS ARTHUR DOS SANTOS SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 236, DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia o Srº. OSMAR BARBOSA PINHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, até ulterior deliberação.
Decreto nº 20 de 20 de Maio de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente – CMDCA., e dá outras providências.
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| 21/05/2013 | 183 | 3 | Lei nº 594 17 de Maio de 2013 - Altera redação da Tabela de Vencimentos do Anexo III da Lei Municipal nº 524, de 13.05.2010, e dá outras providências.
Lei nº 595 17 de Maio de 2013 - Institui o “Dia do Vaqueiro” no Município de Boa Vista do Tupim-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº 19 20 de Maio de 2013 - Fica convocado a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a ser realizada no dia 03 e 04 de Junho de 2013.
Republicação. Anexos I, II e X. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 20/05/2013 | 182 | 3 | Cancelamento do Pregão nº 19PRP/2013.
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| 17/05/2013 | 181 | 3 | Extrato de Contrato 01PP/2013 - Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista para realizar serviço de Transporte Escolar dos discentes da zona rural da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino. (Contratado: Viverde Serviços Ambientais Ltda)
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| 15/05/2013 | 180 | 3 | Pregão Presencial nº 05PP/13. Objeto: Aquisição de um veículo automotivo para o gabinete.
Extratos de Contrato. Abril/2013.
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| 14/05/2013 | 179 | 3 | PORTARIA Nº. 228 DE 02 DE MAIO DE 2013 - Nomeia a Srª. RENILDA DE JESUS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Unidade Básica, do Povoado de Iguape, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
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| 10/05/2013 | 178 | 3 | Portaria nº 226 de 02 de Maio de 2013 - Concede, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, ao Funcionário Sr. Hélio Barbosa da Silva, Encarregado de Abastecimento de Água, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, a partir do dia 02.05.2013 à 02.08.2013.
Portaria nº 227 de 02 de Maio de 2013 - Nomear a Srª. Joelma Santos Araùjo, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Pregão Presencial n. 18PRP/13 - Objeto: Fornecimento de Gênero Alimentício diversos para secretarias do município e em especial a Secretaria de Saúde do município de Boa Vista do Tupim.
Pregão Presencial n. 19PRP/13 - Objeto: Aquisição de Camisas e Fardamento.
Pregão Presencial n. 17PRP/13 - Objeto: Serviço de Comunicação de utilidade Publica e institucional com fins de publicidade
Republicação. Pregão Presencial nº 20PRP/13. Objeto: Serviço de Comunicação de utilidade Publica e institucional com fins de publicidade.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação. (Contratado: Rede Arke Assessoria e Consultoria.).
Extrato de Inexigibilidade de Licitação. (Contratado: Anias, Santana e Dalton Assessoria e Consultoria Ltda – ME.).
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| 09/05/2013 | 177 | 3 | Extrato de Ata de Registro de Preço 03PRP/2013. (Contratada: USA Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda.).
Decreto nº 17 de 30 de Abril de 2013 - Convoca a 1ª Conferência Municipal das Cidades e dá outras providências.
Portaria nº 225 de 30 de Abril de 2013 - Nomeia Comissão Preparatória para a 1ª Conferência Municipal das Cidades.
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| 08/05/2013 | 176 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 10PRP/2013. (Empresa: WV Gases e Equipamentos SBA Comercial Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 11PRP/2013. (Empresa: ADRI Comercio e Transporte de Gas.).
Homologação. Pregão Presencial nº 12PRP/2013. (Empresa: VM Comercio Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 13PRP/2013. (Empresas: Joelio dos Santos Aguiar; Eliane Silva dos Santos.).
Homologação. Pregão Presencial nº 14PRP/2013. (Empresas: Piemonte da Chapada Transportes Ltda e Locadora de Veiculos Lukdan Ltda ME.).
Homologação. Pregão Presencial nº 15PRP/2013. (Empresa: Gamaliel Aragão Oliveira ME.).
Homologação. Pregão Presencial nº 17PRP/2013. (Empresas: Luciane da Silva Nascimento; L L Souza Oliveira.).
Homologação. Pregão Presencial nº 03PP/2013. (Empresas: Pousada e Restaurante Tupinense; Hospedaria Lucas Ltda.).
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| 07/05/2013 | 175 | 3 | Extrato de Contrato 12CC/2013. (Contratada: BVT Net Ltda.).
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| 06/05/2013 | 174 | 3 | Pregão Presencial nº 04PP/13. Objeto: Fornecimento de refeições nos povoados e sede do município de Boa Vista do Tupim.
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| 03/05/2013 | 173 | 3 | Portaria nº. 212 até 224/2013
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| 30/04/2013 | 172 | 3 | Errata do Extrato de Contrato 08PRP/2013.
Extrato de Ata de Registro de Preço n° 03PRP/2013 - Objeto: Fornecimento de equipamentos e materiais odontológicos (Contratada: USA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS E LABORATORIO LTDA)
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 06PRP/2013 - Objeto: Aquisição de materiais hospitalares; (Empresa: DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE MEDICAMENTOS LTDA)
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 04PRP/2013 - Objeto: Aquisição de medicamentos (Empresa: DISTRIBUIDORA CAPIXABA DE MEDICAMENTOS LTDA)
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 02PRP-B/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar (Empresa: JOELIO DOS SANTOS AGUIAR);
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 02PRP-A/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar (Empresa: LUCIANE DA SILVA NASCIMENTO
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 02PRP-B/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar (Empresa: SBA COMERCIAL LTDA)
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 02PRP/2013 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar (Empresa: FENIX MIX COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA ME);
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| 29/04/2013 | 171 | 3 | Extratos de Dispensas - Março 2013
Aviso de Republicação de Licitação - Pregão Presencial nº 16PRP/13 - Objeto: Fornecimento de medicamentos psicotrópicos.
Aviso de Chamada Pública n. 01/2013 – Objeto: Fornece gênero alimentícios para o uso no preparo da Merenda Escolar.
Extrato de Dispensa - Março 2013
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| 25/04/2013 | 170 | 3 | Portaria nº 210, de 01 de Abril de 2013 - Concede, Licença Prêmio, pelo período de 03 (três) meses, a Funcionária Sra. Edelzuita Silva Correia da Cruz, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº 211, de 01 de Abril de 2013 - Exonera a pedido o Srº. Anailton da Silva Santana, do cargo de Diretor no Centro Educacional de Terra Boa, declarando vacância do cargo.
Extrato de Ata de Registro de Preço n° 01PRP/2013 - (Contratada: CLAUDIA BENIGNA A. SANTOS & CIA LTDA)
Extrato de Ata de Registro de Preço n.: 08PRP/2013; (Eliane Silva dos Santos Me)
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| 23/04/2013 | 169 | 3 | Portarias nº 204 a 209, de 01 de Abril de 2013.
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| 22/04/2013 | 168 | 3 | Extratos de Contrato nº 01, 02, 02-A, 02-B, 02-C, 03, 04, 06 e 08 PRP/2013.
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