| 07/10/2021 | 1589 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 087/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 093 - 2021
DECRETO Nº 346/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 078, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS PRESTAREM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER) ATRAVÉS DE AÇÕES PROMOVIDAS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO CIRCUITO DO DIAMANTE DA CHAPADA DIAMANTINA – CIDCD – CHAPADA FORTE.
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| 06/10/2021 | 1588 | 11 | DECRETO Nº 345/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/10/2021 | 1587 | 11 | PORTARIA Nº 077, DE 04 OUTUBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA CLEUSA MATOS VASCONCELOS.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO referente as IL 120/2021 A 127/2021 do Credenciamento Nº 02/2021.
EXTRATOS DE CONTRATO referente as IL 120/2021 A 127/2021 do Credenciamento Nº 02/2021.
EXTRATO DE SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 191/2017 - PP 024/2017.
REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AS IL 121/2021 DO CREDENCIAMENTO Nº 02/2021.
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| 04/10/2021 | 1586 | 11 | EDITAL nº 001 /2021, de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre o cadastro prévio de artistas para fins de formação de cadastro para análise e recebimento do auxílio emergencial previsto na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 “LEI ALDIR BLANC” e dá outras providências.
EDITAL Nº 001 /2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE O CADASTRO PRÉVIO DE ARTISTAS PARA FINS DE FORMAÇÃO DE CADASTRO PARA ANÁLISE E RECEBIMENTO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 “LEI ALDIR BLANC” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 343/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 - DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 344/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 01/10/2021 | 1585 | 11 | DECRETO Nº 342/2021, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 030/2021
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| 30/09/2021 | 1584 | 11 | EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 050/2018 - PP 014/2018
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| 29/09/2021 | 1583 | 11 | DECRETO Nº 341/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021. NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atas SRP 009/2021 - PE 007/2021.
Ata SRP 010/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 001/2021 à 003/2021 PE 008/2021.
Atas SRP 004/2021 à 007/2021 PE 008/2021.
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| 28/09/2021 | 1582 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021.
EXTRATO DE OS E OF- DL 095-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 086-2021
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
EDITAL TP 010/2021
ATAS SRP 001, 002 E 003 - PP 001/2021
ATAS SRP - PP 004/2021 - PP 005/2021 E PP 006/2021A
ATAS SRP - PP 011/2021 - PP 012/2021 - PP 014/2021 E PP 016/2021
ATAS SRP - PP 024/2021 e PP 027/2021.
ATAS SRP 001/2021 - PP 035/2020.
ATAS SRP 001/2021 PP 040/2020.
ATAS SRP 001/2021 PP 041/2020.
Atas SRP 001 e 002 PE 003/2021 e Ata SRP 001, 002, 003 e 004 - PE 004/2021.
Atas SRP 001, 002, 003, 004 e 005 - PE 005/2021.
Atas SRP 001/2021 à 011/2021 - PE 006/2021.
Atas SRP 001/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 002/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 003/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 004/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 005/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 006/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 007/2021 - PE 007/2021.
Atas SRP 008/2021 - PE 007/2021.
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| 27/09/2021 | 1581 | 11 | LEI MUNICIPAL Nº 746, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 747, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº 748, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 DE 02 DE AGOSTO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 08 A DE 17 DE AGOSTO DE 2021.
PORTARIA Nº 075/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DL 085/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OS - DL Nº 091/2021
PORTARIA Nº 076/2021, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. “NOMEIA MEMBROS PARA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC”
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| 24/09/2021 | 1580 | 11 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - TP 008/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 031/2021.
EDITAL - PP 031/2021.
CONTRATOS 253/2021 A 269/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLGAÇÃO E CONTRATO - TP 007/2021.
CONTRATOS 160/2021 A 167/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021.
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| 23/09/2021 | 1579 | 11 | CONTRATOS 211/2021 A 224/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
CONTRATO 213/2021 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021.
CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E O MUNICIPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E/ OU FINANCIAMENTO AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.
CONTRATOS 225/2021 A 239/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021.
CONTRATOS 240/2021 A 252/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 011/2021.
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| 22/09/2021 | 1578 | 11 | CONTRATO 194/2021 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
CONTRATOS 197/2021 A 210/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
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| 21/09/2021 | 1577 | 11 | RESCISÃO DE CONTRATOS - 140/2021, 141/2021 E 142/2021 - PE 002/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021.
DECRETO FINANCEIRO N° 08 DE 01 DE SETEMBRO 2
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 012/2021
CONTRATOS 168/2021 A 174/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
CONTRATOS 175/2021 A 181/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021.
EDITAL TP 009/2021
CONTRATOS 182/2021 A 196/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
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| 20/09/2021 | 1576 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 084-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 082-2021
CONTRATO 291/2021 PE 009/2021
CONTRATO Nº 290/2021 - PP 029/2021.
CONTRATO 276/2021 - DL 077/2021
CONTRATO 281/2021 DL 076/2021
CONTRATO 271/2021 DL 073/2021
CONTRATO 282/2021 DL 078/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 357/2020 - TP 015/2020
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| 17/09/2021 | 1575 | 11 | EXTRATOS DE RESCISÃO - CONTRATOS Nº. 140/2021 - 141/2021 E 142/2021 - PE 002/2021 MERENDA ESCOLAR.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO referente as IL 010/2021 A 119/2021 do Credenciamento Nº 02/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS referente as IL 010/2021 A 119/2021 do Credenciamento Nº 02/2021
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| 16/09/2021 | 1574 | 11 | DECRETO Nº.330/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 331/2021 a 340/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TP 008/2021
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| 13/09/2021 | 1573 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 357/2020 - TP 015/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 077/2021.
DECRETO Nº 329/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
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| 10/09/2021 | 1572 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 012/2021 E EDITAL PE 012/2021 RETIFICADO
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| 09/09/2021 | 1571 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 081/2021
CONTRATO Nº 292/2021 - TP 005/2021.
PORTARIA Nº 074/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS.
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| 08/09/2021 | 1570 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 005/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 029/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 745, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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