| 15/09/2016 | 586 | 6 | Decreto No. 27 de 15 de setembro de 2016
Decreto No. 28 de 15 de setembro de 2016
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| 09/09/2016 | 585 | 6 | Decreto N°. 25 de 09 de setembro de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 41.772,30 (quarenta e um mil e setecentos e setenta e dois reais, trinta centavos), para os fins que se especifica e da outras providências.
Decreto N°. 26 de 09 de setembro de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
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| 08/09/2016 | 584 | 6 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016
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| 06/09/2016 | 583 | 6 | PORTARIA Nº. 156 , DE 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. CLEONICE DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Endemias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
DECRETO Nº 170 de 26 de agosto de 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 629 de 17 de junho de 2015 do município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
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| 02/09/2016 | 582 | 6 | Decreto No. 24 de 02 de setembro de 2016
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| 31/08/2016 | 581 | 6 | EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 021DV/2016
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 27DI/2016
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| 29/08/2016 | 580 | 6 | Decreto No. 23 de 12 de agosto de 2016
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| 26/08/2016 | 579 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2016 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS GPL 13KG PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.
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| 25/08/2016 | 578 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2016
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| 18/08/2016 | 577 | 6 | AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2016.
AVISO DE JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2016.
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| 15/08/2016 | 576 | 6 | PORTARIA Nº. 167, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º Concede, licença para atendimento de interesse particular, pelo período de um (01) ano, referente ao seu concurso de 20 horas, a Servidora, CARLA SHEILA CARNEIRO DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 0170, DE 15 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença para tratamento de saúde, pelo período de 02 (dois) meses, ao funcionário efetivo, Sr. ADAUTO PEREIRA ROCHA, Técnico em Enfermagem, matricula sob 0846, lotado na Secretaria Municipal Saúde.
ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2016
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| 12/08/2016 | 575 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2015
Decreto No. 22 de 11 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 11/08/2016 | 574 | 6 | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 162, DE 11 MAIO DE 2016 - Por erro material constantes da data do referido Decreto.
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| 10/08/2016 | 573 | 6 | Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016 - "Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências."
Decreto No. 21 de 10 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.417.000,00 (um milhao, quatrocentos e dezessete mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 09/08/2016 | 572 | 6 | PORTARIA Nº.155, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. CRISTINA LEAL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Crispiniano Campos, lotada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 157, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. DALMÁRIA RIBEIRO ALMEIDA DOS SANTOS VILAS BOAS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 158, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. ROZANIA LOPES ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Creche Durvalina Carneiro/Sede, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 159, DE 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Professora Licenciada, ocupado pela servidora EDILENE DOS SANTOS ROSA, matricula 0138, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 20.04.2016.
PORTARIA Nº. 160, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Agente de Portaria, ocupado pela servidora ESTERLINDA ROSA DA SILVA VASCONCELOS, matricula 0860, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 11.07.2016.
PORTARIA Nº. 161, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de motorista, ocupado pelo servidor AILTON PEREIRA DOS SANTOS, matricula 0021, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 30.06.2016.
PORTARIA Nº. 162, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 154, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor ADAUTO PEREIRA ROCHA, Técnico em Enfermagem vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, equipe de Saúde da Família do PSF 2, licença para concorrer a mandato eletivo.
PORTARIA Nº. 163, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 152, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor JUSCELINO OLIVEIRA PINHO, Conselheiro Tutelar vinculado à Secretaria Municipal de Administração, licença para concorrer a mandato eletivo.
PORTARIA Nº. 164, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera o Srº. HILGO RAFAEL MASCARENHAS COSTA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 165 , DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a Srª. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 166, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Sra. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 167, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Concede, licença para atendimento de interesse particular, referente ao seu concurso de 20 horas, a Servidora, CARLA SHEILA CARNEIRO DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 168, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Fica declarado a vacância do Cargo Público de Agente Comunitário de Saúde, ocupado pela Srª. LUZINETE QUEIROZ DOS SANTOS, em razão de sua aposentadoria ocorrida em nove (09) de maio de dois mil e dezesseis (2016), conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 172.604.922-9, ficando a mesma exonerada do referido cargo, desde 31.07.2016.
PORTARIA Nº. 169, DE 08 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 146, de 30 de junho de 2016, que concedeu a servidora JOSELANE ALVES DE ARAGÃO COSTA, Professora Licenciada, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, licença para concorrer a mandato eletivo.
LEI Nº 644/ 2016 De 09 de agosto de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal, proceder, ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, aprovado para o exercício financeiro de 2016, a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.417.000,00 (Hum milhão, quatrocentos e dezessete mil reais), na forma que indica e dá outras providências.
Decreto No. 19 de 08 de agosto de 2016 - Altera o QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD, para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Decreto No. 20 de 08 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 08/08/2016 | 571 | 6 | PORTARIA Nº.155, DE 12 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. CRISTINA LEAL DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Crispiniano Campos, lotada da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 157, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Concede, Licença Maternidade, pelo período de 06 (seis) meses, a Sra. DALMÁRIA RIBEIRO ALMEIDA DOS SANTOS VILAS BOAS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 158, 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Srª. ROZANIA LOPES ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Vice – Diretora da Creche Durvalina Carneiro/Sede, lotada na Secretaria Municipal de Educação Cultura, Esporte e Cultura, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 159, DE 15 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Professora Licenciada, ocupado pela servidora EDILENE DOS SANTOS ROSA, matricula 0138, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 20.04.2016.
PORTARIA Nº. 160, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de Agente de Portaria, ocupado pela servidora ESTERLINDA ROSA DA SILVA VASCONCELOS, matricula 0860, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 11.07.2016.
PORTARIA Nº. 161, DE 25 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Declara vacância do cargo de motorista, ocupado pelo servidor AILTON PEREIRA DOS SANTOS, matricula 0021, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, em virtude de seu falecimento ocorrido no dia 30.06.2016.
PORTARIA Nº. 162, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 154, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor ADAUTO PEREIRA ROCHA, Técnico em Enfermagem vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, equipe de Saúde da Família do PSF 2, licença para concorrer a mandato eletivo.
PORTARIA Nº. 163, DE 29 DE JULHO DE 2016 - Art. 1º - Revoga a Portaria nº. 152, de 01 de julho de 2016, que concedeu ao servidor JUSCELINO OLIVEIRA PINHO, Conselheiro Tutelar vinculado à Secretaria Municipal de Administração, licença para concorrer a mandato eletivo.
PORTARIA Nº. 164, DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera o Srº. HILGO RAFAEL MASCARENHAS COSTA, do cargo de Secretário Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 165 , DE 01 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Exonera a Srª. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenadora de Atenção Básica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, declarando vacância do cargo.
PORTARIA Nº. 166, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Nomeia a Sra. ÉRICA ARAÚJO PEREIRA, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
PORTARIA Nº. 167, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Concede, licença para atendimento de interesse particular, referente ao seu concurso de 20 horas, a Servidora, CARLA SHEILA CARNEIRO DOS SANTOS, Professora Licenciada, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
PORTARIA Nº. 168, DE 02 DE AGOSTO DE 2016 - Art. 1º - Fica declarado a vacância do Cargo Público de Agente Comunitário de Saúde, ocupado pela Srª. LUZINETE QUEIROZ DOS SANTOS, em razão de sua aposentadoria ocorrida em nove (09) de maio de dois mil e dezesseis (2016), conforme Carta de Concessão, com benefício nº. 172.604.922-9., ficando a mesma exonerada do referido cargo, desde 31.07.2016.
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| 03/08/2016 | 570 | 6 | ERRATA REFERENTE AO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 023/2016
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| 02/08/2016 | 569 | 6 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2016
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2016
Decreto No. 18 de 02 de agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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| 27/07/2016 | 568 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2016.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2016.
Decreto No. 17 de 27 de julho de 2016
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| 21/07/2016 | 567 | 6 | LEI Nº 644 de 20 de julho 2016 - Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, públicos ou privados.
LEI Nº 645 de 20 de julho 2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de segurança e monitoramento para câmeras de vídeo nas áreas internas e externas das agências dos correios, das casas lotéricas e das instituições bancárias e financeiras que possuem agências e ou posto de atendimento, localizados no Município de Boa Vista do Tupim, e dá outras providências.
Decreto No. 16 de 21 de julho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor total de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), para os fins que se especifica e da outras providências.
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