PREFEITURA MUNICIPAL DE
BOA VISTA DO TUPIM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/05/2022173112RESULTADO DA PRÉ-SELEÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2022

REGULAMENTO SOBRE A VOTAÇÃO PÚBLICA PARA ELEIÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM - CONCURSO PUBLICO N° 001/2O22

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO JULGADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA ESCOLHA DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM , CONFORME EDITAL DE CONCURSO PUBLICO N° 001/2O22

26/05/2022173012DECRETO Nº 129, DE 26 DE MAIO DE 2022. DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FAMÍLIA AGRÍCOLA TUPINENSE.

25/05/2022172912AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022 (SRP).

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 056-2022

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/20212

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 055-2022.

DECRETO FINANCEIRO Nº 4 DE 01 DE ABRIL DE 2022.

24/05/2022172812EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 052-2022.

ATA SRP 001/2022 - PP 009/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 (SRP).

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021 - PP 028/2021

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 031/2022.

23/05/2022172712EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL Nº. 135/2022

CONTRATOS N°s 292/2022 a 296/2022 - PP 028/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 054/2022.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 020/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 136/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 053/2022.

20/05/2022172612ATAS SRP 001/2022 À 004/2022 - PP 008/2022

AVISO DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.

EDITAL DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 002/2022.

19/05/2022172512DECRETO Nº 127, DE 18 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR OSMARILDO DOS SANTOS DIAS.”

DECRETO Nº 128, DE 18 DE MAIO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

PORTARIA Nº 04, DE 19 DE MAIO DE 2022 “CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO CARGO VOLUNTÁRIO, PARA ATENDER O PROGRAMA TEMPO DE APRENDER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

EDITAL Nº 01/2022- ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER. EDITAL Nº 01/2022- ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS QUE ATUARÃO COMO ASSISTENTES DE ALFABETIZAÇÃO NO PROGRAMA TEMPO DE APRENDER.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 134/2022.

17/05/2022172412LEI MUNICIPAL Nº 764, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.

16/05/2022172312PORTARIA nº 03, DE 16 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.

13/05/2022172212CONTRATO Nº. 300/2022 - IL 133/2022

CONTRATO Nº. 286/2022 PP 017/2022

CONTRATOS Nº 260/2022 a 271/2022- PP 015/2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS 260/200 a 271/2022 PP 015/2022.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS 260/200 A 271/2022 PP 015/2022

DECRETO Nº 125, DE 13 DE MAIO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº.126, DE 13 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA COORDENADORA GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTA SRA. ALÉSSIA RIBEIRO DA SILVA.”

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2022 - DL 020/2022

AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022.

12/05/2022172112EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 048/2022.

CONTRATO Nº 277/2022- DL 048/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 133/2022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 029/2022

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 147/2021 - PP 028/2021

CONTRATO 285/2022 - PP 018/2022

CONTRATO 288/2022 - PP 026/2022

CONTRATO 278/2022 - PP 020/2022

CONTRATO 291/2022 - DL 051/2022

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 325/2021 - TP 008/2

CONTRATOS 282/2022- PP 022/2022, 283/2022- PP 023/2022, 284/2022 PP 024/2022

CONTRATO 281/2022 - DL 047/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 047/2022

CONTRATO 290/2022 - DL 050/2022

ATA 001/2022- PP 025/2022, CONTRATO Nº 287/2022- PP 025/2022, CONTRATO Nº 289/2022 PP 027/2022.

DECRETO Nº 124, DE 12 DE MAIO DE 2022. “APROVA O REGULAMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 762, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

11/05/2022172012PORTARIA N.º 032, DE 10 DE MAIO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANA PAULA MARIA DE JESUS MOREIRA”.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 050/2022 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 290/2022.

PORTARIA Nº 033/2022, DE 11 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº.120, DE 10 DE MAIO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 121/2022, DE 10 DE MAIO DE 2022. ATUALIZA OS VALORES DE DIÁRIA NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS Nºs.122 e 123, DE 10 DE MAIO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

Atas SRP 001/2022 à 003/2022 - PP 016/2022.

CONTRATOS 273/2022- 274/2022- 275/2022- PP 016/2022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 017/2022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 028/2022.

10/05/2022171912CONTRATO Nº 297-2022- IL 032-2022

09/05/2022171712PORTARIA Nº 028,09 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.”

PORTARIA Nº 029, DE 09 DE MAIO DE 2022 - “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”

ATA DA SESSÃO - PP 028/2022.

PORTARIA Nº 030, DE 09 DE MAIO DE 2022 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.

PORTARIA N.º 031, DE 09 DE MAIO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA MIRALVA MOREIRA DOS SANTOS PEDRA”.

05/05/2022171612DECRETOS Nºs 115/2022 A 119/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a demissão de servidor em virtude de aposentadoria e dá outras providências.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 027/2022.

EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO 351/2021 - TP 008/2021

CONTRATO Nº 280/2022 PP 021/2022.

PORTARIAS Nºs 026/2022 e 027/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidor Efetivo.

04/05/2022171512PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2022-

DL 020/2022, CONTRATO Nº 244/2022.

DL 040/2022, CONTRATO Nº 255/2022 .

DL 043/2022, CONTRATO Nº 256/2022 .

DL 044/2022, CONTRATO Nº 257/2022.

DL 046/2022.



EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 044/2022 , EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 046/2022



CONTRATOS Nº 214/2022 A 235/2022- CHAMADA PUBLICA 001/2022

CONTRATOS Nº 211/2022 E 213/2022- CHAMADA PUBLICA 001/2022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 022/2022



EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE 129/2022 A 131/2022) E CONTRATO (245/2022 A 247/2022) DO CREDENCIAMENTO 001/2022.

CONTRATOS 245/2022 A 247/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 023/2022

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 024/2022

CONTRATO Nº 212/2022 REFERENTE A CHAMADA PUBLICA 001/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 051/2022

ATAS SRP 001/2022 A 004/2022- PP 010/2022

Contratos 202/2022 - 203/2022 - 204/2022 - 205/2022- PP 10/2022.

03/05/2022171412EXTRATO E CONTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA RECOMPOSIÇÃO DE VALORES DE PREÇOS DO CONTRATO 026-2022- PP 032/2022





SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 324-2022- PP 030-2021

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 018/2022.

CONTRATO Nº 253/2022 DL 041/2022.

02/05/2022171312ATA SRP 001/2021 - PP 027/2021.

ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PE 003/2021.

ATAS SRP 001/2021, 002/2021, 003/2021 E 004/2021 - PE 004/2021.

ATAS SRP 001/2021 À 005/2021 - PP 005/2021.

ATAS SRP 001/2021 À 005/2021 - PE 006/2021.

ATAS SRP 006/2021 À 011/2021 - PE 006/2021.

ATAS SRP 001/2021 À 004/2021 - PE 008/2021.

ATAS SRP 005/2021 À 007/2021 - PE 008/2021.

ATAS SRP 001/2021 À 003/2021 - PE 007/2021.

ATAS SRP 004/2021 À 007/2021 - PE 007/2021.

ATAS SRP 008/2021 À 010/2021 - PE 007/2021.

ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 031/2021.

ATAS SRP 001/2022 E 002/2022 - PP 001/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL Nº 045-2022



CONTRATO N°242/2022- DL 038/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2021- PP 020/2021

DECRETO Nº 114, 02 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE BOA VISTA DO TUPIM - BA.”

CONTRATO Nº 254/2022- DL 042/2022

EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 042/2022



29/04/2022171212EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 026/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022- DECISÃO

28/04/2022171112EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - IL 132/2022

27/04/2022171012CONTRATOS Nº 208/2022 - 209/2022 - 210/2022 - PE 001/2022.

ATAS 001/2022 -PP 014/2022, 002/2022 -PP 014/2022 e contratos nº 251/2022- PP 014/2022, nº 252/2022- PP 014/2022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PP 025/2022

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

DECRETO FINANCEIRO N° 3 DE 01 DE MARÇO 2022

26/04/2022170912PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022 - DECISÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022 - DECISÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022 - DECISÃO.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022 - DECISÃO.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 016/2022.

ATA Nº 001/2022 PP 013/2022 E CONTRATO N° 250/2022 PP 013/2022

25/04/2022170812DECRETO Nº.113, DE 25 DE ABRIL DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 020/2022.

20/04/2022170712PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 320/2020 - CP 002/2020

19/04/2022170612EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 320/2020 - CP 002/2020.

18/04/2022170512EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 041/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 043/2022.

CONTRATOS Nº 206/2022- PP 011/2022 , N° 207/2022- PP 011/2022.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO - PP 021/2022.

DECRETO Nº.111, DE 18 DE ABRIL DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº.112, DE 18 DE ABRIL DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA

14/04/2022170412EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 014/2022

13/04/2022170312DECRETO Nº 110, DE 13 DE ABRIL DE 2022 - “Desafeta bens públicos inservíveis e antieconômicos no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim, e da outras providências.”

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PP 013/2022.

12/04/2022170212EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 280-2022- PP 021/2021.

DECRETO Nº 107/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - Declara a vacância de cargo público em decorrência do falecimento de servidor público.

DECRETO Nº 108, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 109, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”

08/04/2022170112CONTRATO Nº 180/2022 - DL 028/2022

CONTRATO Nº 183/2022 - DL 029/2022.

CONTRATO Nº 192/2022 - DL 033/2022.

CONTRATO Nº 193/2022 - DL 034/2022.

CONTRATO Nº 194/2022 - DL 035/2022.

CONTRATO Nº 195/2022 - DL 036/2022.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 314/2021- TP Nº 007/2021.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2021- TP Nº 002/2021.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2020- TP Nº 014/2020.

AVISO E EDITAL - PP 029/2022.

07/04/2022170012AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022.

DECRETO Nº 106, DE 07 DE ABRIL DE 2022 - Decreta Ponto Facultativo no dia 22 de abril e dá outras providências.

CONTRATO N°196/2022- DL 0372022- L.

EDITAL DE LICITAÇÃO PP 028/2022.

06/04/2022169912CONTRATO Nº. 190/2022 PP 007/2022.

05/04/2022169812EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PE 001/2022

DECRETO Nº 105, DE 04 DE ABRIL DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

04/04/2022169712PORTARIA N° 02 DE 31 DE MARÇO DE 2022

DECRETOS Nºs 103 e 104 , DE 04 DE ABRIL DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 025, 31 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 010/2022

ATAS 001/2022 -PP 001/2022, 002/2022 -PP 001/2022 E CONTRATOS Nº28/2022- PP 001/2022, Nº029/2022- PP 001/2022 .

ATAS 001/2022 -PP 008/2022, 002/2022 -PP 008/2022, 003/2022- PP 008/2022, 004/2022 PP 008/2022 E CONTRATOS Nº197/2022- PP 008/2022, Nº 198/2022- PP 008/2022, Nº 199/2022- PP 008/2022, Nº 200/2022 PP 008/2022

CONTRATO Nº 188/2022- PP 006/2022

CONTRATO Nº 030/2022 PP 003/2022

CONTRATO Nº 187/2022 PP 005/2022

CONTRATO Nº186/2022- PP 004/2022

ATA Nº 001/2022 PP 009/2022 E CONTRATO Nº 201/2022 PP 009/2022

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO Nº 021-2022

01/04/2022169612AVISOS DE LICITAÇÃO - PP 026/2022 e PP 027/2022.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 130/2021 - PP 020/2021.

EDITAIS PP 026/2022 E PP 027/2022

PORTARIA Nº 025, 31 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 020/2022

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 324/2021 - PP 030/2021.

CONTRATO Nº 191/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2021.

31/03/2022169512DECRETOS Nºs 101 e 102, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO FINANCEIRO N° 2 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.

PORTARIA N.º 024, DE 31 DE MARÇO DE 2022 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA DÉBORA RAMOS DA SILVA”.

30/03/2022169412AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 (SRP).

EDITAL - PP 025/2022.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.

ATA DA SESSÃO PÚBLICA - LICITAÇÃO PP 018/2022.

29/03/2022169312CONTRATOS 073/2022 A 093/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022.

CONTRATOS 094/2022 A 114/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022.

CONTRATOS 115/2022 A 135/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022.

CONTRATOS 136/2022 A 156/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022.

CONTRATOS 157/2022 E 158/2022, REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 001/2022.

PORTARIA Nº 023, DE 29 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI MUNICIPAL N° 763, DE 29 DE MARÇO DE 2022 - Dispõe sobre a concessão de reajuste dos salários dos servidores ocupantes de cargos de professor e dá outras providências.

28/03/2022169212DECRETO Nº.100, DE 25 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES PARA O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022.

CONTRATOS Nº 031/2022 a 051/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

CONTRATOS Nº 052/2022 a 072/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2022.

25/03/2022169112PORTARIAS NºS 018 A 022, DE 25 DE MARÇO DE 2022 “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

23/03/2022169012EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO (INEXIGIBILIDADE 01/2022 A 128/2022) E CONTRATO (031/2022 A 158/2022) DO CREDENCIAMENTO 001/2022.

PORTARIA Nº 017, DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.

22/03/2022168912AVISOS DE LICITAÇÃO - PP 022/2022 - PP 023/2022 - PP 024/2022.

EDITAIS PP 022/2022 - PP 023/2022 - PP 024/2022.

REPUBLICAÇÃO ANEXO 8 do RREO 6° Bimestre de 2021 - PM Boa Vista do Tupim.

DECRETOS N°s 086 a 099, DE 22 MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

21/03/2022168812EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 036/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 028/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 040/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 038/2022.

PORTARIAS Nºs 015 e 016, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.

DECRETO Nº 085, DE 21 DE MARÇO DE 2022 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”

REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL GERAL DE BOA VISTA DO TUPIM

18/03/2022168712AVISOS DE LICITAÇÃO - PP 019/2022 - PP 020/2022 - PP 021/2022.

EDITAIS - PP 019/2022 - PP 020/2022 - PP 021/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 037/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 034/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 033/2022.

17/03/2022168612DECRETO Nº 082, DE 16 DE MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 083, DE 16 DE MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2022.

EDITAL - PP 018/2022.

DECRETO Nº 084, DE 16 DE MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 314/2021 - TP 007/2021.

16/03/2022168512AVISOS DE LICITAÇÃO - PP 015/2022 - PP 016/2022 - PP 017/2022.

EDITAIS PP 015/2022 - PP 016/2022 - PP 017/2022

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 035/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 029/2022



15/03/2022168412DECRETO Nº 081, DE 14 DE MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 007/2022.

14/03/2022168312DECRETO Nº 080/2022, DE 14 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES LABORAIS DAS SERVIDORAS GESTANTES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONSIDERANDO A PANDEMIA DO COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATAS SRP E CONTRATOS - PP 008/2022

11/03/2022168212PORTARIA N° 014 , DE 10 DE MARÇO DE 2022 - “Nomeia os membros da Comissão Especial de Vistoria e Avaliação, em vista da necessidade de concretização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis e antieconômico pertencentes ao Município de Boa Vista do Tupim – BA e, dá outras providências”

DECRETO Nº 077, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - Altera o Decreto nº 074, de 10 de março de 2022, na forma que indica.

DECRETOS NºS 078 E 079, DE 11 DE MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

10/03/2022168112DECRETO Nº 074, DE 10 DE MARÇO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 075, DE 10 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

DECRETO Nº 076, DE 10 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.



09/03/2022168012DECRETO Nº 073, DE 08 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

08/03/2022167912EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 347/2020 - PP 014/2020

07/03/2022167812ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 024/2021.

ATA SRP 001/2021 - PP 027/2021.

ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PP 031/2021.

ATAS SRP 001/2021 E 002/2021 - PE 003/2021.

ATAS SRP 001, 002, 003 E 004/2021 - PE 004/2021.

ATAS SRP 001, 002, 003, 004 E 005/2021 - PE 005/2021.

ATAS SRP 001, 002, 003, 004, 005/2021 - PE 006/2021.

ATAS SRP 006, 007, 008, 009, 010 E 011/2021 - PE 006/2021.

ATAS SRP 001, 002, 003/2021 - PE 008/2021.

ATAS SRP 004, 005, 006, 007/2021 - PE 008/2021.

ATAS SRP 006, 007, 008/2021 - PE 007/2021.

ATAS SRP 009/2021 E 010/2021 - PE 007/2021.

ATAS SRP 001, 002, 003/2021 - PE 007/2021.

ATAS SRP 004, 005, 006/2021 - PE 007/2021.

RESOLUÇÃO N° 001/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022



RESOLUÇÃO N° 002/2022 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PP 011/2022



04/03/2022167712EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 006/2022

03/03/2022167612CONTRATO Nº 022/2022- DL 023/2022, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 023/2022

DECRETO Nº 072, DE 01 MARÇO DE 2022. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRTO - PP 0009/2022.

02/03/2022167512ATA SRP 001/2022- CONTRATO 026/2022- PP 032/2021.

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 005/2022

01/03/2022167412DECRETO Nº 071, DE 01 MARÇO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

28/02/2022167312DECRETO Nº 070, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 317-2020 -TP 012-2020

CONTRATO Nº 013/2022- DL 013/2022- REPUBLICAÇÃO

CONTRATO Nº 008-2022 -DL 008-2022

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 003/2022

CONTRATO Nº 023/2022 DL 025/2022 E EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 025/2022

CONTRATO Nº 021/2022 DL 021/2022 e EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 021/2022

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 156/2021 - PP 002/2021.

25/02/2022167212DECRETO Nº 069, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.

CONTRATOS - DL 004/2022, DL 007/2022, DL 009/2022, DL 010/2022, DL 015/2022, DL 016/2022, DL 017/2022.

RGF CONSOLIDADO.

DECRETO FINANCEIRO Nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 026/2022

CONTRATO 024/2022 referente a DL 026/2022.

CONTRATO 020/2022 referente a DL 020/2022.

CONTRATO- Nº 019/2022 - Referente a DL 019/2022.

CONTRATO Nº 018/2022 Referente a DL 018/2022.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 024/2022.

CONTRATO Nº 027/2022 DL 027/2022 e EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 027/2022.

24/02/2022167112CONTRATOS DL 001/2022, 002/2022, 003/2022, 005/2022, 006/2022, 011/2022, 012/2022, 013/2022, 014/2022.