| 14/07/2020 | 1308 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 086/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 086/2020 DL.
CONTRATO 282/2020 DL 081/2020
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| 13/07/2020 | 1307 | 10 | AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2020 E CÓPIA DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS.
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| 10/07/2020 | 1306 | 10 | DECRETO Nº 143/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 046/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.
PORTARIA N.º 047/2020, DE 10 DE JULHO DE 2020.
Institui a comissão permanente de avaliação prévia dos imóveis objeto de aquisição pelo Poder Executivo
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| 09/07/2020 | 1305 | 10 | CONTRATO 286/2020 TP 007/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 083/2020 E DL 084/2020
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| 08/07/2020 | 1304 | 10 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020-PP-021/2020.
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| 07/07/2020 | 1303 | 10 | JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL TP 008/2020
PORTARIA Nº 045/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020. DISPÕE COMISSÃO PARA APOIO A CREDENCIAMENTO DE VISTORIA VEICULAR DOS PIPEIROS, PARA O PROGRAMA “ÁGUA POTÁVEL
DECRETO Nº 142/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 221/2020
ATAS SRP PP 020/2020.
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| 06/07/2020 | 1302 | 10 | PORTARIA Nº 036//2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA CLEOMARA DOS SANTOS LIMA.
PORTARIA Nº 037, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038, DE 03 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 039/2020, DE 03 DE JULHO DE 2020 - RETORNA SERVIDORA EFETIVA ELISÂNGELA DA SILVA SOARES.
PORTARIAS Nº 040-2020, 041, 042-2020, 043-2020 E 044-2020 DE 03 DE JULHO DE 2020 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS Nº 031/2020, 032-2020, 033-2020, 034-2020 e 035-2020 DO DIA 01 DE JULHO DE 2020.
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| 03/07/2020 | 1301 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 007/2020.
EDITAL PP 025/2020 SRP - AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTICIOS.
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| 02/07/2020 | 1300 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 (SRP).
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2020 (SRP).
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020 (SRP).
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CP 002/2020;
ATA DE REUNIÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2020.
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| 01/07/2020 | 1299 | 10 | PORTARIA Nº 030/2020, DE 30 DE JUNHO DE 2020 - ATO PARA DISPENSA DE SECRETÁRIO DE JUNTA DE SERVIÇO MILITAR.
PORTARIAS 031-2020 À 035-2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO DE SERVIDORES
PÚBLICOS, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES
MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 140//2020,
DE 01 DE JULHO DE 2020 -
DECRETA ATUALIZAÇÃO DE TABELA DE IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTERVIVOS – ITIV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 141/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 081/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2020.
DECRETO Nº 139/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2020-PP-021/2020.
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| 29/06/2020 | 1298 | 10 | DECRETO SUPLEMENTAR N° 005/2020.
CONTRATO Nº 281/2020 DL 075/2020 - COVID19.
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| 26/06/2020 | 1297 | 10 | EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
CONTRATO Nº 278/2020 - DL 069/2020
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| 25/06/2020 | 1296 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2020.
LEI Nº 725, DE 23 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/06/2020 | 1295 | 10 | DISPENSA DE LICITAÇÃO DL Nº. 069/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 278/2020.
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| 23/06/2020 | 1294 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.
CONTRATO 280/2020 TP 006/2020
CONTRATO 277/2020 DL 065/2020
EDITAL - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020.
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| 22/06/2020 | 1293 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/OS - DL 080/2020.
TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2020 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 280/2020.
DECRETO Nº 136/2020, 22 DE JUNHO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA BATISTA SOUZA SANTOS.
DECRETO Nº 137/2020, 22 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA A SERVIDORA EFETIVA MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA, A SRA. MARIA DOS SANTOS ARAÚJO.
DECRETO Nº 138/2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/06/2020 | 1292 | 10 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ATAS SRP - PP 020/2020
PORTARIA Nº 028//2020, DE 18 DE JUNHO DE 2020. RETORNA SERVIDORA EFETIVA GENAILDE CAVALCANTE DE ARAÚJO OLIVEIRA
PORTARIA Nº 029, DE 19 DE JUNHO DE 2020. FICA INCLUÍDA A FONTE DE RECURSO 09 - RECURSO VINCULADO LC 173/2020, NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020 DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM-BA.
PORTARIA Nº 27/2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020 - ANTECIPAR FÉRIAS, A PEDIDO DO SERVIDOR EFETIVO DURVAL PEREIRA ROCHA.
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| 17/06/2020 | 1291 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 075/2020.
DECRETO Nº 135/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/06/2020 | 1290 | 10 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 072/2020 073/2020 074/2020
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| 15/06/2020 | 1289 | 10 | ATAS SRP 001/2020, 002/2020 E 003/2020 - PP 011/2020.
ATAS SRP 001/2020, 002/2020 E 003/2020 - PP 012/2020.
ATAS SRP 001, 002, 003, 004 E 005 / 2020 - PP 013/2020.
ATA SRP 001/2020 - PP 015/2020.
PORTARIA Nº 025/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020.CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.
PORTARIA Nº 026/2020, DE 09 DE JJUNHO DE 2020. CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA ISÂNIA OLIVEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 133/2020, DE 10 DE JUNHO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº 134/2020 DE 10 DE JUNHO DE 2020. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 01 DE 13 DE MAIO DE 2020. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM – BNCC.
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