| 08/08/2024 | 2194 | 14 | RESULTADO DE JULGAMENTO DL 034/2024
PORTARIA Nº 081, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CLAUDIONÉIA DOS SANTOS SILVA.”
PORTARIA Nº 082, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LORENA DOS SANTOS DIAS.”
PORTARIA Nº 083, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MINERVINA SILVA DE ARRUDA
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| 07/08/2024 | 2193 | 14 | ATA SRP 001/2024 E CONTRATO N° 222/2024 PE 009/2024
AVISO E EDITAL - DISPENSA 037/2024
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| 06/08/2024 | 2192 | 14 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2021 IL 005/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021 IL 008/2021
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| 05/08/2024 | 2191 | 14 | PORTARIA Nº 001, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO NUCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOPSITAL DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021 IL 008/2021
CONTRATO N° 223/2024 IL N° 033/2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2021 IL 005/2021
CONTRATO N° 225/2024 DL 031/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 225/2024 DL 031/2024
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| 02/08/2024 | 2190 | 14 | PORTARIA Nº 080, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 080, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
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| 01/08/2024 | 2189 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 035/2024
CONTRATO N° 221/2024 IL 032/2024
PORTARIA Nº 079, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HORÁCIO QUEIROZ DA SILVA.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 079, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HORÁCIO QUEIROZ DA SILVA.
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| 31/07/2024 | 2188 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 450/2022 TP 007/2022
PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
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| 30/07/2024 | 2187 | 14 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO, EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - DL Nº 033/2024.
PUBLICAÇÃO RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA
PORTARIA Nº 077, DE 30 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 078, 30 DE JULHO DE 2024. “DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE SERVIDORES EM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
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| 29/07/2024 | 2186 | 14 | CONTRATO N° 220/2024 IL 031/2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 286/2024 PP 017/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2024 PP 024/2023
CONTRATO N° 219/2024 DL 030/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 265/2022 PP 015/2022
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| 26/07/2024 | 2185 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N°260, 264, 266 E 268/2022 PP 015/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N°261, 269, 270 E 271/2022 PP 015/2022
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 477/2023 DL 069/2023
CONTRATOS Nº 211/2024 Á 213/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
CONTRATOS Nº 214/2024 Á 216/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
CONTRATO N° 205/2024 DL 027/2024
CONTRATO N° 208/2024 IL 023/2024
CONTRATO N° 209/2024 IL 024/2024
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 263/2022 PP 015/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 267/2022 PP 015/2022.
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| 23/07/2024 | 2184 | 14 | CONTRATO N° 218/2024 DL 029/2024
CONTRATO N° 226/2024 CE 002/2024
AVISO E EDITAL - DISPENSA 034/2024
PORTARIA Nº 075, DE 23 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JOSELANE ALVES DE ARAGÃO COSTA.
PORTARIA Nº 074, DE 22 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARLENE FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA Nº 076, DE 23 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA RUBIRANI SILVA TRABUCO SILVA.
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| 22/07/2024 | 2183 | 14 | DECRETO FINANCEIRO N° 6 DE 3 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA Nº 073, DE 22 DE JULHO DE 2024 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA ANALICE ARAGÃO DOS ANJOS SOUSA.”
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| 17/07/2024 | 2182 | 14 | AVISO E EDITAL DE DISPENSA Nº 033/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS/ CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
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| 16/07/2024 | 2181 | 14 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, ATA SRP E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO 009/2024
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| 15/07/2024 | 2180 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO N° 209/2024 IL 024/2024
EXTRATO DO CONTRATO- IL 032/2024
EXTRATO DO CONTRATO- IL 033/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 031/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 220/2024 IL 031/2024
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 027/2024
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| 12/07/2024 | 2179 | 14 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 178/2024
PORTARIA Nº 072/2024, DE 12 DE JULHO DE 2014 . “DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 11/07/2024 | 2178 | 14 | AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 031/2024
AVISO E EDITAL- DISPENSA 032/2024, PARA PUBLICAÇÃO
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| 10/07/2024 | 2177 | 14 | DECRETO Nº. 110, DE 09 DE JULHO DE 2024.DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM – COBRADE 1.4.1.1.0, CONFORME PORTARIA Nº 260, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022.
EXTRATO DO CONTRATO IL N° 023/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2024
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| 09/07/2024 | 2176 | 14 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 028/2024
CONTRATO N° 206/2024 DL 028/2024
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 029/2024
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 030-2024
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO CD 003-2024
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| 08/07/2024 | 2175 | 14 | DECRETO Nº.108, DE 08 DE JULHO DE 2024. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETO Nº. 109, 08 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
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