| 22/09/2021 | 1578 | 11 | CONTRATO 194/2021 REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
CONTRATOS 197/2021 A 210/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
| |
| 21/09/2021 | 1577 | 11 | RESCISÃO DE CONTRATOS - 140/2021, 141/2021 E 142/2021 - PE 002/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2021.
DECRETO FINANCEIRO N° 08 DE 01 DE SETEMBRO 2
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE 012/2021
CONTRATOS 168/2021 A 174/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
CONTRATOS 175/2021 A 181/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021.
EDITAL TP 009/2021
CONTRATOS 182/2021 A 196/2021- REFERENTE AO CREDENCIAMENTO 02/2021
| |
| 20/09/2021 | 1576 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 084-2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 082-2021
CONTRATO 291/2021 PE 009/2021
CONTRATO Nº 290/2021 - PP 029/2021.
CONTRATO 276/2021 - DL 077/2021
CONTRATO 281/2021 DL 076/2021
CONTRATO 271/2021 DL 073/2021
CONTRATO 282/2021 DL 078/2021
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 357/2020 - TP 015/2020
| |
| 17/09/2021 | 1575 | 11 | EXTRATOS DE RESCISÃO - CONTRATOS Nº. 140/2021 - 141/2021 E 142/2021 - PE 002/2021 MERENDA ESCOLAR.
EXTRATOS DE RATIFICAÇÃO referente as IL 010/2021 A 119/2021 do Credenciamento Nº 02/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS referente as IL 010/2021 A 119/2021 do Credenciamento Nº 02/2021
| |
| 16/09/2021 | 1574 | 11 | DECRETO Nº.330/2021, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
DECRETOS Nºs. 331/2021 a 340/2021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
ATA DE RECEBIMENTO, ABERTURA E JULGAMENTO - TP 008/2021
| |
| 13/09/2021 | 1573 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2021.
EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 357/2020 - TP 015/2020
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 077/2021.
DECRETO Nº 329/2021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
| |
| 10/09/2021 | 1572 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PE 012/2021 E EDITAL PE 012/2021 RETIFICADO
| |
| 09/09/2021 | 1571 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 081/2021
CONTRATO Nº 292/2021 - TP 005/2021.
PORTARIA Nº 074/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EFETIVO MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA FREITAS.
| |
| 08/09/2021 | 1570 | 11 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 005/2021
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PP 029/2021.
LEI MUNICIPAL Nº 745, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 03/09/2021 | 1569 | 11 | CONTRATO Nº 291/2021 - PE 009/2021 - TONERS.
COVID-19 - CONTRATOS 293/2021 à 301/2021 - PE 010/2021.
PORTARIA Nº 072/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre o enquadramento de servidores em curso de especialização e dá outras providencias.”
PORTARIA Nº 073/2021, DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 - “Dispõe sobre progressão horizontal na carreira do magistério conforme lei nº 524 de 13 de maio de 2010 e dá outras providencias.”
| |
| 02/09/2021 | 1568 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2021.
EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021.
| |
| 01/09/2021 | 1567 | 11 | PORTARIA Nº 071, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2021.
| |
| 31/08/2021 | 1566 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO- DL 073/2021
DECRETO Nº 328/2021, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre medidas de prevenção e controle para enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
EDITAL - TP 008/2021.
| |
| 30/08/2021 | 1565 | 11 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 075/2021
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF/ DL 080/2021
PORTARIA DO COMITÊ DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL Nº 01/2021, DE 13 DE AGOSTO DE 2021. REGULAMENTA REGRAS PARA O FIEL CUMPRIMENTO DO DECRETO Nº 170/2020, QUE DISCIPLINA O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS, NO CENÁRIO DA PANDEMIA DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF- DL 079/2021
PORTARIA Nº 070, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA PAULA ADRIELA SANTOS DE BRITO BATISTA."
| |
| 27/08/2021 | 1564 | 11 | DECRETO Nº 327/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - Decreta Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021 e dá outras providências.
| |
| 25/08/2021 | 1563 | 11 | DECRETO Nº 326/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 23/08/2021 | 1562 | 11 | DECRETO Nº. 325/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021 - VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
PORTARIA Nº 069, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - Concede Licença Prêmio a Servidora Efetiva.
DECRETO FINANCEIRO Nº 07 DE 01 DE JULHO DE 2021.
| |
| 20/08/2021 | 1561 | 11 | EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2021
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021.
EDITAL TP 007/2021
DECRETO Nº. 324/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATO - DL 078/2021
| |
| 18/08/2021 | 1560 | 11 | ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS - TP 005/2021.
PORTARIA Nº 068, DE 18 DE AGOSTO DE 2021 - “Instaura processo administrativo para apuração de pedido de reingresso apresentado por servidora e dá outras providências”.
| |
| 17/08/2021 | 1559 | 11 | AVISO DE ANULAÇÃO - TP 006/2021
LEI MUNICIPAL Nº 744, DE 17 DE AGOSTO DE 2021. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 730/2020 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020– LOA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NO VALOR TOTAL DE R$ 167.632,34 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONTRATO Nº 154/2021 - DL 067/2021.
PORTARIA Nº 07/2021, DE 16 DE AGOSTO DE 2021 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONTRATO 152/2021 IL 009/2021.
CONTRATO 155/2021 DL 069/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 138/2021 PP 026/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2021 PP 036/2020.
| |