| 09/09/2024 | 2207 | 14 | PORTARIA Nº 088, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA ISAURA DOS SANTOS SOUZA ARAÚJO.”
DECRETO Nº. 113, 09 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE.
PORTARIA Nº 089, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA FRANEIDE MACÊDO DA SILVA.”
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| 06/09/2024 | 2206 | 14 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR- EDITAL DE CONVOCAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE SUPLENTE DO CONSELHO TUTELAR ELEITO(A) PARA A SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, DURANTE AFASTAMENTO MÉDICO.
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| 04/09/2024 | 2205 | 14 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2025
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
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| 03/09/2024 | 2204 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PE 013.2024.
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| 02/09/2024 | 2203 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO N° 236/2024 IL 036/2024.
EXTRATOS E RESULTADO FINAL-DL 035-2024
PORTARIA Nº 087, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MARIA HELENA ALVES DE SOUZA.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO DL 036/2024
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| 30/08/2024 | 2202 | 14 | PORTARIA Nº 086, DE 30 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA.
EXTRATO DE RESULTADO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2024.
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| 29/08/2024 | 2201 | 14 | DECRETO Nº 112, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. ANTECIPA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM DO DIA 07 DE SETEMBRO PARA O DIA 06 DE SETEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024- IL 037/2024.
EXTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
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| 26/08/2024 | 2200 | 14 | DECRETO FINANCEIRO N° 7 DE 1 DE JULHO DE 2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 320/2020 CP 002/2020
RESULTADO FINAL- PE 011/2024
EXTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
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| 21/08/2024 | 2199 | 14 | EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 441/2023
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| 19/08/2024 | 2198 | 14 | CONTRATO N° 231/2024 DL 034/2024.
CONTRATO N° 230/2024 DL 033/2024
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| 16/08/2024 | 2197 | 14 | CONTRATO N° 227/2024 CD 003/2024
EXTRATO DO CONTRATO N° 227/2024 CD 003/2024
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DL 036/2024
AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DL 037/2024
CONTRATO N° 228/2024 IL 035/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 178/2024 IL 020/2024
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| 15/08/2024 | 2196 | 14 | DECRETO Nº 111, DE 15 DE AGOSTO DE 2024 " DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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| 13/08/2024 | 2195 | 14 | PORTARIA Nº 084, 12 DE AGOSTO DE 2024. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PORTARIA Nº 085, DE 12 DE AGOSTO DE 2024. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 053, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E DE CONTRATO IL 035/2024
EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067/2024 TP 009/2023
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| 08/08/2024 | 2194 | 14 | RESULTADO DE JULGAMENTO DL 034/2024
PORTARIA Nº 081, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA CLAUDIONÉIA DOS SANTOS SILVA.”
PORTARIA Nº 082, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO A SERVIDORA LORENA DOS SANTOS DIAS.”
PORTARIA Nº 083, DE 08 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MINERVINA SILVA DE ARRUDA
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| 07/08/2024 | 2193 | 14 | ATA SRP 001/2024 E CONTRATO N° 222/2024 PE 009/2024
AVISO E EDITAL - DISPENSA 037/2024
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| 06/08/2024 | 2192 | 14 | EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2021 IL 005/2021
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021 IL 008/2021
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| 05/08/2024 | 2191 | 14 | PORTARIA Nº 001, DE 02 DE AGOSTO DE 2024 VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DO NUCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOPSITAL DE BOA VISTA DO TUPIM - BAHIA
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 135/2021 IL 008/2021
CONTRATO N° 223/2024 IL N° 033/2024
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 127/2021 IL 005/2021
CONTRATO N° 225/2024 DL 031/2024
EXTRATO DE CONTRATO N° 225/2024 DL 031/2024
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| 02/08/2024 | 2190 | 14 | PORTARIA Nº 080, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO.
PORTARIA Nº 080, DE 02 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA JUDITE DE JESUS NASCIMENTO.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024.
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| 01/08/2024 | 2189 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.
AVISO E EDITAL - DISPENSA Nº 035/2024
CONTRATO N° 221/2024 IL 032/2024
PORTARIA Nº 079, DE 01 DE AGOSTO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HORÁCIO QUEIROZ DA SILVA.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 079, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR HORÁCIO QUEIROZ DA SILVA.
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| 31/07/2024 | 2188 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024.
PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 450/2022 TP 007/2022
PORTARIA Nº 001, DE 30 DE JULHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR) DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB).
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
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