| 02/04/2013 | 160 | 3 | Pregão Presencial nº 12PRP/2013. Objeto: fornecimento de material de expediente.
Pregão Presencial nº 13PRP/13. Objeto: Fornecimento de material de limpeza.
Pregão Presencial nº 14PRP/13. Objeto: locação de veículos.
Pregão Presencial nº 15PRP/13. Objeto: fornecimento de matrial de construção.
AVISO ERRATA PREGÃO PRESENCIAL N. 03PP/13
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| 28/03/2013 | 159 | 3 | Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº 02PP/13. Objeto: Transporte de enfermos.
Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº.03PP/13 - Objeto: Serviço de hospedagem.
Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº 10PRP/13 - Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal
Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial nº 11PRP/13 - Objeto: Fornecimento de Botijões de Gás Liquefeito
Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial n° 12PRP/2013. Objeto: Fornecimento de material de expediente.
Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial n° 13PRP/13. Objeto: Fornecimento de material de limpeza.
Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial n° 14PRP/13. Objeto: Locação de veículos.
Aviso de Publicação de Licitação - Pregão Presencial n° 15PRP/13. Objeto: fornecimento de matrial de construção.
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| 27/03/2013 | 158 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 26/03/2013 | 157 | 3 | Decreto nº 15 de 26 de Março de 2013 - Fica decretado ponto facultativo o dia 28 de março de 2013, nas repartições públicas municipais ressalvadas os serviços públicos essenciais cuja prestação dos serviços não admita interrupções.
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| 22/03/2013 | 156 | 3 | Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço n. 01TP/2013 - Objeto: Execução de serviço de engenharia diversos para reforma e manutenção de prédios escolares do Município (Empresas Habilitadas: CONSTRUSAT LTDA, e F JUNIOR CONSTRUÇÕES LTDA.)
Aviso Errata de Ratificação de Inexigibilidade e Contrato n° 026IN/2013
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| 20/03/2013 | 155 | 3 | Portaria nº 189, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Luzinete Ribeiro de Araújo Pinho, Professora Licenciada, para exercer o cargo em comissão de Diretora na Escola Ivanilda Monteiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portaria nº 195 de 13 de Março de 2013 - Concede Licença Prêmio, pelo período de 03 ( três) meses, a funcionária, Sra. Valdenice Nery Santana, Agente de Portaria, lotada na Secretaria Municipal de. Educação, Cultura, Esporte e Lazer, apartir de 01/03/2013 à 01/06/2013.
Portaria nº 196, de 13 de Março de 2013 - Nomeia o Srº. Haroldo dos Santos Passos, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretária Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Portaria nº 197, de 13 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Valdeci Pinho da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
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| 19/03/2013 | 154 | 3 | Portaria nº. 190 de 01 de Março de 2013 - Nomeia o Sr. REGINALDO TEIXEIRA DA SILVA ARAGÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Crispiniano Campos, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação
Portaria nº. 191, de 01 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Núbia Porto Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Portaria nº. 192 de 01 de Março de 2013 - Nomeia o Srº. Manoel Pereira da Silva Júnior, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portaria Nº. 193, de 01 de Março de 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, ao Funcionário Efetivo, Sr. VINICIUS MASCARENHAS NUNES, Guarda Municipal, lotado na Secretaria de Infra-Estrutura e Serviços
Portaria nº 194 de 13 de Março de 2013. Designa a servidora ÉRICA SILVA BISPO DOS SANTOS, Oficial de Gabinete, para responder pela função de Secretário da Junta de Serviço Militar deste Município.
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| 18/03/2013 | 153 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 6º Bimestre 2012.
Relatório de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre 2012.
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| 15/03/2013 | 152 | 3 | Pregão Presencial n. 07 PRP/13. Objeto: Serviço de locação de caminhões e máquinas pesadas com operadores e sem operadores.
Homologação do Pregão Presencial nº 03PRP/2013. Objeto: Fornecimento de materiais e equipamentos odontológicos. (Empresa: Usa Comercio de Produtos Científicos e Laboratório Ltda.).
Decreto nº 014 de 14 de Março de 2013 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social e Promoção do Trabalho e Cidadania de Boa Vista do Tupim.
Portarias nº 184 a 188 de 01 de Março de 2013.
Errata de Re-Ratificação de Inexigibilidade e Contrato nº 06IN/2013.
Errata de Re-Ratificação de Inexigibilidade e Contrato nº 026IN/2013.
Republicação com Correções - Aviso de Errata de Re-Ratificação de Inexigibilidade e Contrato n° 026IN/2013
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| 14/03/2013 | 151 | 3 | AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL n. 07PRP/2013 – Objeto: Locação de caminhões e máquinas pesadas com e sem operadores
Errata - Extrato de Contrato 02CC/2013 - Objeto: Serviços de transporte de enfermos. (Contratado: Valderis Lopes de Oliveira Filho)
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| 13/03/2013 | 150 | 3 | Portaria n° 182 de 01 de Março de 2013- Dispensa, a partir desta data, o servidor ADRIANO SANTOS DA FRANÇA das funções de Secretário da Junta de Serviço Militar.
Decreto nº 12 de 13 de março de 2013 - Declara em situação anormal, caracterizada como “situação de emergência” as áreas do Município de Boa Vista do Tupim atingidas por estiagem.
Decreto nº 13 de 13 de março de 2013 - Dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Interna da seleção e coordenação dos Programas de Formação Constante do convênio celebrado entre a Universidade do Estado da Bahia – UNEB e o Município de Boa Vista do Tupim.
Portaria nº 183 de 01 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Érica Silva Bispo dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, lotada no Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.
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| 12/03/2013 | 149 | 3 | Portaria nº 158 de 01 de Março de 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, ao Funcionário Efetivo, Sr. Clodoaldo Soares do Nascimento, Motorista de veículos leves, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, pelo período de dois (02) anos, apartir de 01.03.2013 à 01.03.2015 .
Portaria nº 157 de 01 de Março de de 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, a Funcionária Sra. Lucilene Muniz Barreto, Gari, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de dois (02) anos, apartir de 01.03.2013 à 01.03.2015.
Portaria nº 159 de 01 de Março de 2013 - Concede, licença para atendimento de interesse particular, ao Funcionário Srº. Wilimes Dias de Lima, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de dois (02) anos, apartir de 01.03.2013 à 01.03.2015.
Portaria nº 160 de 01 de Março de 2013 - Nomeia a Srª. Regiane Frutuoso Rocha, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Juviniano Pereira, Povoado da Macambira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portaria nº 151 de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Lidiane de Oliveira Pinho, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Cora Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portaria nº 152 de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Rosana Sampaio Andrade, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, no Centro Educacional Profª. Maria Isauri Santa Bárbara Queiroz, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portaria nº 153 de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Rozania Lopes Araújo, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Creche Durvalina Carneiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portaria nº 154 de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Soleide de Souza Pinho, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portarias nº 161 a 181 de 01 de Março de 2013.
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| 11/03/2013 | 148 | 3 | Portaria Nº. 144, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Nataline Silva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
Portaria nº 145, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomear a Srª Selma Pinheiro dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos, até ulterior deliberação.
Portaria nº 146, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Valdeir da Silva Barreto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, Promoção e Atividade Recreativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, até ulterior deliberação.
Portaria nº. 147, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Élida Almeida de Sousa, para exercer o cargo em comissão de Secretária Adjunta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Portaria nº 148, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Maria das Graças Mendes de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, Execução Orçamentária e Finanças, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Portaria nº 149, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Isania Silva dos Santos, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Programa de Geração de Emprego e Renda, lotada na Secretaria Municipal de Ação Social e Promoção do Trabalho, até ulterior deliberação.
Portaria nº 150, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srª. Toni Ramos Correia da Silva, para exercer o cargo em comissão de Gerente de Departamento de água e Saneamento Básico, lotado na Secretaria Municipal de Infra-Estrutura e Serviços Urbanos.
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| 08/03/2013 | 147 | 3 | Errata do Decreto Nº 020.
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| 07/03/2013 | 146 | 3 | Errata de Ratificação de Inexigibilidade e Contrato nº 06IN/2013.
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| 05/03/2013 | 145 | 3 | Ratificação de inexigibilidade de Licitação nº. 06/2013 - Contrato nº 06IN/2013 - Objeto: Serviços Técnicos Especializados de defesa dos interesses do município e de acompanhamento em processos judiciais que tramitem em todos os tribunais da Capital e do Distrito Federal. (Contratada: Cruz e Torres Advocacia e Consultoria)
Portaria nº. 142, de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Gabriel Mendes Mascarenhas, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, até ulterior deliberação..
Portaria nº. 143, de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeia o Srº. Felipe Moura Costa Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Sub-Procurador do Município de Boa Vista do Tupim – Bahia, até ulterior deliberação..
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| 04/03/2013 | 144 | 3 | Pregão Presencial nº 04PRP/13. Objeto: Fornecimento de medicamentos.
Pregão Presencial nº 05PRP/13. Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal.
Pregão Presencial nº 06PRP/13. Objeto: Fornecimento de material penso.
Presencial nº 07 PRP/13. Objeto: Serviço de locação de caminhões e máquinas pesadas com operadores.
Pregão Presencial nº 08PRP/13. Objeto: Fornecimento de água mineral potável.
Pregão Presencial nº 09PRP/13. Objeto: Fornecimento de Botijões de Gás Liquefeito.
Extrato de Contrato 01/2013. Objeto: Fornecimento de combustível. (Contratada: Claudia Benigna a Santos & Cia Ltda.).
Extrato de Contrato 02/2013. Objeto: Serviços de transporte de enfermos. (Contratado: Valderis Lopes de Oliveira Filho.).
Extrato de Contrato 03/2013. Objeto: Fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares. (Contratado: H de Oliveira Silva Farmacia ME.).
Extrato de Contrato 04/2013. Objeto: Serviços de limpeza pública. (Contratado: Piemonte da Chapada Transportes Ltda.).
Extrato de Contrato 05/2013. Objeto: Fornecimento de materiais de limpeza, utensílios de cozinha e materiais descartáveis. (Contratado: Joelio dos Santos Aguiar.).
Extrato de Contrato 06/2013. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios diversos. (Contratado: Eliane Silva dos Santos.).
Extrato de Contrato 07/2013. Objeto: Locação de máquinas pesadas e caminhões. (Contratado: SL Construções, comercio, locação e serviços Ltda.).
Extrato de Contrato 08/2013. Objeto: Locação de veículos de passeio. (Contratado: MB Souza, Construções, Transportes e Serviços Ltda.).
Dispensa de Licitação n º 04/2013 Objeto: Prestação de serviços de sonorização para divulgação do recadastramento de funcionários da Prefeitura Municipal de Boa Vista do Tupim. (Contratado: Benjamin Alves Sobrinho.
Dispensa de Licitação n º 03/2013. Objeto: Locação de motobomba para atender a Secretaria de Obras no deságüe do esgoto da SEDE do Município. (Contratado: Portugal Locação de Máquinas Ltda-ME.).
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| 01/03/2013 | 143 | 3 | Ratificação de Inexigibilidade nº 01/2013. Contrato Nº 01IN/2013. Objeto: Serviços de Hospedagem. (Contratada: Pousada e Restaurante Tupinense Ltda.).
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº. 03/2013. Contrato Nº 03IN/2013. Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, na área de gestão fiscal. (Contratada: AFINCO – Consultoria e Assessoria Ltda.).
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2013. Contrato Nº 04IN/2013. Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, na área de contabilidade para o Fundo Municipal de Assistência Social. (Contratada: AFINCO – Consultoria e Assessoria Ltda.).
Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 05/2013. Contrato Nº 05IN/2013. Objeto: Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, na área contabilidade para o Fundo Municipal de Saúde. (Contratada: AFINCO – Consultoria e Assessoria Ltda.).
Aviso Suspensão dos Pregões Presenciais – Objeto: Contratação de serviço de transporte escolar e n. 02PRP/13 Fornecimento de gêneros alimentícios para discentes agendadas simultaneamente para dia 01/03/2013 as 08:00 e as 14:00hs
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| 28/02/2013 | 142 | 3 | Decreto nº 11 28 de fevereiro de 2013 - Dispõe sobre a revogação das Licenças-Prêmios concedidas aos professores da rede municipal de ensino e dá outras providências
Portaria nº. 155, de 27 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Comissão Permanente de Licitação para o Exercício de 2013.
Portaria nº. 156, de 27 de Fevereiro de 2013 - Designa a Equipe de Servidores para atuarem nas licitações modalidade Pregão do município de Boa Vista do Tupim – Bahia.
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| 26/02/2013 | 141 | 3 | Portaria nº. 094, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia Srª. Vanderléa Jesus da Silva, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Municipal Rafael Cincurá , lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 095, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Illana de Freitas Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, no Colégio Municipal Centro Educacional Senador Juthay Borges Magalhães.
Portaria nº. 096, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. Joedilson Jesus de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor, no Centro Educacional Senador Juthay Borges Magalhães, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 097, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia o Srº. Rosenilton Silva Santos, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretor na Escola Municipal Crispiniano Campos, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 098, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Udeize Madeira de Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Cora Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 089, de 04 de Fevereiro de 2013. Concede férias aos funcionários deste Município.
Portaria nº. 090, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Natalice Ferreira Porto Couto, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, no Colégio Municipal Rafael Cincurá, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 091, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Suêde Alves da Silva, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Municipal Magalhães Neto, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 092, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Sônia Lopes Araújo, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Municipal Ivanilda Monteiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 099, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Regimara Machado Pires, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Fábio Henrique Cerqueira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.
Portaria nº. 093, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Leila Arruda Lopes Silva, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora, na Escola Municipal Ivanilda Monteiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria nº. 100, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomear a Srª. Elisângela Nascimento Santana, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Teodomiro Arcanjo Nascimento, no Povoado do Baixio, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.
Portaria nº. 101, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Renilda de jesus Santana, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora no Centro Educacional de Terra Boa, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.
Portaria nº. 104, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Sirlete Pinho da Silva Martins, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Abraham Lincoln, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.
Portaria nº. 105, de 05 de Fevereiro de 2013. Nomeia a Srª. Ligia Inês Reis Oliveira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Orman Ribeiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.
Portaria nº. 106, de 05 de Fevereiro DE 2013. Nomeia a Srª. Marli Machado Martins, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Tomada de Preço nº 01/13. Objeto: Execução de serviço de engenharia diversos para reforma e manutenção de prédios escolares do Município.
Portarias n° 93, 107, 108, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140 e 141/2013.
Aviso Errata Pregões Presenciais 01PRP/13 e 03PRP/13 -
Portaria Nº. 103, de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª. Jailma Lopis Pereira, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Dionizio Azevedo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer.
Portaria nº. 102, de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeiar a Srª. Edilandia Barreto da Silva, para exercer o cargo em comissão de Vice-Diretora na Escola Municipal Juviniano Pereira da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, esporte e Lazer
Portaria nº. 121, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2013 - Nomeia a Srª. EDNA MARIA BARRETO FRAGA DOS SANTOS, Professora Licenciada, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora
Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
Portaria n° 131 de 05 de Fevereiro de 2013 - Nomeia a Srª.NOLAN VIRGINIA BARRETO DOS SANTOS, Professora Licenciada, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
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