| 09/02/2026 | | DECRETO N° 3 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 92.800,00 (NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/02/2026 | | PORTARIA Nº 047, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026. Concede Licença - Prêmio à Servidora Lusilene da Silva Sousa. | Não | |
| 06/02/2026 | | PORTARIA n° 046, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. | Não | |
| 06/02/2026 | | PORTARIA Nº 045, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ABGAILDES GOMES DE SOUSA. | Não | |
| 05/02/2026 | | PORTARIA Nº 044, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA ANA SILVA DOS SANTOS. | Não | |
| 05/02/2026 | | PORTARIA Nº 044, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO A SERVIDORA ANA SILVA DOS SANTOS. | Não | |
| 05/02/2026 | | PORTARIA Nº 043, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR EDILSON OLIVEIRA DOS SANTOS. | Não | |
| 05/02/2026 | | DECRETO Nº.027, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 04/02/2026 | | DECRETO N° 2 DE 05 DE JANEIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 935.663,00 (NOVECENTOS E TRINTA E CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/02/2026 | | DECRETO Nº 026, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO DE 2026 NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
| Não | |
| 04/02/2026 | | DECRETOS Nºs. 023 e 025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 04/02/2026 | | DECRETOS Nºs. 021 e 022, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 02/02/2026 | | PORTARIA N° 042 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. AUTORIZA A PERMUTA TEMPORÁRIA DE SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM – BA COM SERVIDORA EFETIVA DO MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BA. | Não | |
| 02/02/2026 | | DECRETO Nº 020/2026, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO DE SERVIDORA EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/02/2026 | | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA- BA E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM- BA, NA FORMA E TEOR ABAIXO. | Não | |
| 02/02/2026 | | PORTARIA Nº 041, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO CARLOS ALVES DE OLIVEIRA. | Não | |
| 02/02/2026 | | PORTARIA Nº 040, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA SHARLENE DOS SANTOS SILVA. | Não | |
| 02/02/2026 | | PORTARIA Nº 037 a 039, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. | Não | |
| 02/02/2026 | | DECRETO Nº. 019, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |
| 02/02/2026 | | DECRETO Nº. 018, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026. VERSA SOBRE NOMEAÇÃO DE PESSOAL DE CARGO DE CONFIANÇA. | Não | |