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26/05/2026PORTARIAS Nºs 145 a 147, DE 26 DE MAIO DE 2026.Não
22/05/2026PORTARIA Nº 144, DE 22 DE MAIO DE 2026 - “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidor e dá outras providências”.Não
20/05/2026PORTARIA N° 143, DE 20 DE MAIO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora Luzimar de Arruda Pereira.”Não
19/05/2026PORTARIA N° 142, DE 19 DE MAIO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora Railda dos Santos Vieira.”Não
19/05/2026PORTARIAS N°S 140 e 141, DE 19 DE MAIO DE 2026.Não
19/05/2026PORTARIA N°.139, DE 19 DE MAIO DE 2026.Não
19/05/2026PORTARIA N°. 138, DE 19 DE MAIO DE 2026.Não
13/05/2026PORTARIA N° 137, DE 13 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA VALQUÍRIA ALVES LIMA.Não
12/05/2026PORTARIAS Nºs. 133 a 136 , DE 12 DE MAIO DE 2026.Não
11/05/2026PORTARIA Nº 132, DE 11 MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para a servidora Elidielma Silva Oliveira.”Não
11/05/2026PORTARIA Nº 131, DE 11 MAIO DE 2026 - “Dispõe sobre licença para atendimento de interesse particular para servidora Cleide Leia Silva Cerqueira.”Não
07/05/2026PORTARIA Nº 130, DE 07 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA FRANCINA DE OLIVEIRA SANTANA.Não
07/05/2026PORTARIA Nº 129, DE 06 DE MAIO DE 2026.Não
06/05/2026PORTARIA N° 128, DE 06 DE MAIO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA LUZIMÁ DE ARAÚJO SANTOS.Não
05/05/2026PORTARIA N° 127, DE 05 DE MAIO DE 2026. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Venilton de Macedo Silva.Não
05/05/2026PORTARIA N°. 126, DE 05 DE MAIO DE 2026.Não
05/05/2026PORTARIA N° 125, DE 05 DE MAIO DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências” .Não
30/04/2026PORTARIA Nº 124, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE APOSENTADORIA DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
30/04/2026PORTARIA Nº 123, DE 30 DE ABRIL DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”Não
28/04/2026PORTARIA Nº 18-2026 - DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO DA ENFERMAGEMNão
22/04/2026PORTARIA Nº 118, DE 22 DE ABRIL DE 2026.Não
17/04/2026PORTARIA Nº 117, DE 17 DE ABRIL DE 2026. “CONCEDE LICENÇA POR GESTAÇÃO À SERVIDORA JAMILLE BARRETO BARBOSA NERE.”Não
16/04/2026PORTARIA N° 116, DE 16 DE ABRIL DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO À SERVIDORA VERONICE ALVES DE OLIVEIRA.Não
15/04/2026PORTARIAS Nºs. 114 e 115, DE 15 DE ABRIL DE 2026.Não
10/04/2026PORTARIA Nº 113.Não
08/04/2026PORTARIAS Nºs 111 e 112, DE 08 DE ABRIL DE 2026.Não
07/04/2026PORTARIA Nº 14-2026 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANANão
06/04/2026PORTARIA Nº 110, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença - Prêmio ao Servidor Robson Carneiro dos Santos.Não
01/04/2026PORTARIA Nº 109, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Eunice Maria Dourado. Não
01/04/2026PORTARIA Nº 108, DE 01 DE ABRIL DE 2026. Concede Licença – Prêmio à Servidora Iracy Barbosa.Não
27/03/2026PORTARIA Nº 107, DE 27 DE MARÇO DE 2026.Não
25/03/2026PORTARIAS N°s. 104 a 106 , DE 25 DE MARÇO DE 2026.Não
23/03/2026PORTARIA Nº 103, DE 23 DE MARÇO DE 2026.Não
19/03/2026PORTARIA N° 102, DE 19 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES LABORAIS JUNTO AO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA, ESTADO DA BAHIA.”Não
19/03/2026PORTARIA N° 101, DE 19 DE MARÇO DE 2026. “Concede Licença por Gestação à Servidora, Sra. Mariangela Soares dos Santos da Cruz.”Não
18/03/2026PORTARIAS N°s 093 a 100, DE 17 DE MARÇO DE 2026.Não
17/03/2026PORTARIA Nº 092, DE 17 DE MARÇO DE 2026. Concede Licença - Prêmio à Servidora Maria Luiza Sena de Arruda.Não
16/03/2026PORTARIA N° 091, DE 16 DE MARÇO DE 2026.Não
13/03/2026PORTARIA Nº.090, DE 12 DE MARÇO DE 2026.Não
10/03/2026PORTARIA Nº.89, DE 10 DE MARÇO DE 2026.Não
10/03/2026PORTARIA Nº 088, DE 09 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA MATILDES SOARES OLIVEIRA.Não
10/03/2026PORTARIA Nº 087, DE 09 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR ANTÔNIO FERNANDES OLIVEIRA.Não
06/03/2026PORTARIA Nº. 086, DE 06 DE MARÇO DE 2026.Não
06/03/2026PORTARIAS Nºs. 084 e 085, DE 06 DE MARÇO DE 2026.Não
04/03/2026PORTARIA N° 083, DE 04 DE MARÇO DE 2026. “Instaura processo administrativo para apuração de aposentadoria de servidora e dá outras providências”.Não
04/03/2026PORTARIAS Nºs. 080 a 082, DE 04 DE MARÇO DE 2026.Não
04/03/2026PORTARIA Nº 079, DE 04 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR VALTEMIR COSTA DA SILVA.Não
03/03/2026PORTARIAS Nº. 076 a 78, DE 03 DE MARÇO DE 2026.Não
03/03/2026PORTARIAS Nº. 072 a 75, DE 03 DE MARÇO DE 2026.Não
03/03/2026PORTARIA Nº 071, DE 02 MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA JOELMA MACÊDO BURGOS DIAS.”Não
03/03/2026PORTARIA Nº. 070, DE 03 DE MARÇO DE 2026.Não
02/03/2026PORTARIA 060, DE 02 DE MARÇO DE 2026.Não
02/03/2026PORTARIA Nº 069, DE 02 DE MARÇO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO CONFORME LEI Nº 524, DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
02/03/2026PORTARIAS Nº.067 e 068, DE 02 DE MARÇO DE 2026.Não
02/03/2026PORTARIAS Nº.064 a 066, DE 02 DE MARÇO DE 2026.Não
02/03/2026PORTARIA Nº 063, DE 02 MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA MICHELLE MATOS VASCONCELOS.”Não
02/03/2026PORTARIA Nº 062, DE 02 MARÇO DE 2025. “DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ATENDIMENTO DE INTERESSE PARTICULAR PARA A SERVIDORA JUCELIA SOUSA MINEIRO.”Não
02/03/2026PORTARIA Nº 061, DE 02 DE MARÇO DE 2026. CONCEDE LICENÇA – PRÊMIO AO SERVIDOR CICERO DOS SANTOS SILVA.Não
02/03/2026PORTARIA 060, DE 02 DE MARÇO DE 2026.Não
23/02/2026PORTARIA Nº 059, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. DISPÕE SOBRE PROGRESSÃO HORIZONTAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CONFORME LEI Nº 524 DE 13 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não