| Data de Publicação: 01/12/2020 |
| Categoria: PORTARIA |
| PORTARIA Nº 03/2020, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. CRIA O COMITÊ DE GOVERNANÇA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA MONITORAR O PLANO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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PORTARIA |
| Data de Publicação: 30/11/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| RESULTADO DOS MÚLTIPLOS EDITAIS DE EMERGÊNCIA CULTURAL – LEI FEDERAL Nº 14.017/2020 “LEI ALDIR BLANC". |
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LEI |
| Data de Publicação: 19/11/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| CONTRATOS Nº. 325/2020 E 326/2020 - PE 002/2020 - COVID 19 |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 18/11/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| CONTRATOS Nº. 327/2020 À 337/2020 - MATERIAIS COVID 19 |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 03/11/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 175/2020.
DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim e dá out |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/10/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| COVID19 - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020 |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 23/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 173/2020. DE 23 DE OUTUBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 20/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº170/2020, DE 19 DE OUTUBRO DE 2020 “DISPÕE SOBRE O PROTOCOLO PARA ORIENTAÇÃO DO RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NAS ESCOLAS ESTADUAIS, MUNICIPAIS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 02/10/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020 E EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2020. |
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PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 02/10/2020 |
| Categoria: PREGÃO ELETRÔNICO
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2020. |
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PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| Data de Publicação: 01/10/2020 |
| Categoria: DECRETO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/09/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| CONTRATO N. 311/2020 - TP 010/2020 - COVID 19. |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 17/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 166/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUT |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 09/09/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 102/2020 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 312/2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 02/09/2020 |
| Categoria: TOMADA DE PREÇO
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| EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO - TP 010/2020 - COVID 19 |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 01/09/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 163/2020, DE 01 DE SETEMBRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 31/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 162/2020,DE 31 DE AGOSTO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 161/2020, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/08/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| ATAS 001/2020; 002/2020; 003/2020; 004/2020; 005/2020; 006/2020 e 007/2020. |
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PREGÃO PRESENCIAL |
| Data de Publicação: 21/08/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| CONTRATOS Nº 288/2020; 289/2020; 290/2020; 291/2020; 292/2020; 293/2020; 294/2020; 295/2020; 296/2020; 297/2020; 298/2020 e 299/2020. |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 04/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 151/2020, DE 04 DE AGOSTO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTR |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/08/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 150, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO ECONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVOCORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/07/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| ATAS SRP E CONTRATOS REFERENTES AO PP 024/2020. |
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AÇÕES COVID-19 |
| Data de Publicação: 27/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 148/2020, DE 27 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Boa Vista do Tupim e dá outras |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 144/2020, DE 17 DE JULHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRAS |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 14/07/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| CONTRATO 282/2020 DL 081/2020 |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 10/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 143/2020, DE 09 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO TUPIM E DÁ OUTRA |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 07/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 142/2020 DE 07 DE JULHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 02/07/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2020 (SRP). |
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PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL |
| Data de Publicação: 02/07/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2020 (SRP). |
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PREGÃO PRESENCIAL |
| Data de Publicação: 01/07/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 139/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/06/2020 |
| Categoria: CONTRATO |
| CONTRATO Nº 281/2020 DL 075/2020 - COVID19. |
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CONTRATO |
| Data de Publicação: 22/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 138/2020 DE 22 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 17/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 135/2020, DE 17 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 16/06/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E OF - DL 072/2020 073/2020 074/2020 |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 05/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 131/2020, DE 05 DE JUNHO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 03/06/2020 |
| Categoria: PREGÃO PRESENCIAL
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| AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2020 (SRP). |
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PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL PREGÃO PRESENCIAL |
| Data de Publicação: 02/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 130/2020, DE 02 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 02/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 129/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020.“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 128/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 01/06/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 126/2020, DE 01 DE JUNHO DE 2020. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 29/05/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 070/2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 26/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 124, DE 26 DE MAIO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 26/05/2020 |
| Categoria: LEI |
| LEI MUNICIPAL N° 724, 26 DE MAIO DE 2020
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LEI |
| Data de Publicação: 25/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 123, DE 25 DE MAIO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº.122/2020 DE 22 DE MAIO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº.121, DE 22 DE MAIO DE 2020 - ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 100.000,00 PARA CUSTEIO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (CO |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 22/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 121, DE 22 DE MAIO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 21/05/2020 |
| Categoria: OUTROS |
| PLANO DE CONTINGÊNCIA DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATUAÇÃO NA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DA DOENÇA COVID – 19
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OUTROS |
| Data de Publicação: 20/05/2020 |
| Categoria: DISPENSA |
| CONTRATO 276/2020 DL 062/2020. |
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DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Data de Publicação: 15/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 120, DE 15 DE MAIO DE 2020. |
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DECRETO |
| Data de Publicação: 08/05/2020 |
| Categoria: DECRETO |
| DECRETO Nº 118, DE 08 DE MAIO DE 2020. |
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DECRETO |