| 06/07/2022 | 812 | 8 | ORDEM DE FORNECIMENTO, HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 05/07/2022 | 811 | 8 | LEI N.º 930/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022. “ESTA LEI PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REFIS INSTITUÍDO PELA LEI Nº 925 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.”
DECRETO Nº 092/2022, DE 05 DE JULHO DE 2022. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011007-2019
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011411-2018
| |
| 01/07/2022 | 810 | 8 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE DISPENSAS
| |
| 28/06/2022 | 809 | 8 | DECRETOS SUPLEMENTARES N. 014, 015, 016 E 017.
| |
| 27/06/2022 | 808 | 8 | ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022
| |
| 22/06/2022 | 807 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA TP-001-2022.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022.
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2022.
ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022.
| |
| 21/06/2022 | 806 | 8 | AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ESTRATO DO CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022T
| |
| 20/06/2022 | 805 | 8 | AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022
| |
| 15/06/2022 | 804 | 8 | LEI N.º 929/2022, DE 15 DE JUNHO DE 2022 - “Esta Lei Municipal altera a Lei Municipal nº 894 de 21 de maio de 2019 e dá outras providências.”
| |
| 14/06/2022 | 803 | 8 | DECRETO Nº 091/2022, DE 14 DE JUNHO DE 2022. “DECRETA FERIADO DE SÃO JOÃO E RECESSO ADMINISTRATIVO EM DECORRÊNCIA DOS FESTEJOS JUNINOS NO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
| |
| 10/06/2022 | 802 | 8 | DECRETO Nº 090/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022. “DECRETA FERIADO E PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DA DATA COMEMORATIVA DE CORPUS CHRISTI DO ANO DE 2022 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
| |
| 07/06/2022 | 801 | 8 | AVISO DE TOMADAS DE PREÇOS Nº 03 E 04/2022
| |
| 06/06/2022 | 800 | 8 | PORTARIA Nº 180/2022
- “Exonera servidora ocupante de cargo em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de saúde, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 181/2022 -
“Nomeia servidores para ocupar cargos em provimento comissionado, e dá outras providências.”
| |
| 03/06/2022 | 799 | 8 | RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022.
| |
| 02/06/2022 | 798 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2022.
| |
| 31/05/2022 | 797 | 8 | AVISO DE CONTRARRAZÕES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
DISPENSAS E ADITIVOS DO MÊS DE MAIO DE 2022
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2022.
| |
| 30/05/2022 | 796 | 8 | PORTARIA Nº 179/2022 -
“Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidores ocupantes de cargos em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.”
| |
| 27/05/2022 | 795 | 8 | EDITAL MUNICIPAL Nº 02 DE 26 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
| |
| 26/05/2022 | 794 | 8 | TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-00505-2022.
TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-00505-2022
| |
| 25/05/2022 | 793 | 8 | PORTARIA Nº 177/2022 -
“Concede licença prêmio ao funcionário, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 178/2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA OCUPANTE DE CARGO EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022
| |
| 23/05/2022 | 792 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 011, 012 E 013.
PORTARIA Nº 175/2022 - “Concede licença prêmio ao(a) funcionários, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 176/2022 DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE FERREIRA
| |
| 20/05/2022 | 791 | 8 | DECRETO Nº 089/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-00303-2022.
TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-00503-2022.
| |
| 19/05/2022 | 790 | 8 | AVISO DE ALTERAÇÃO DE HORÁRIO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGULAMENTO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026-2022.
| |
| 17/05/2022 | 789 | 8 | PORTARIA Nº 174/2022 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 16/05/2022 | 788 | 8 | PORTARIA Nº 172 DE 16 DE MAIO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DOS COMITÊS ESCOLARES PARA (RE)ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “
PORTARIA Nº 173/2022 “CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR AO(A) FUNCIONÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA INALGURAL DA COMISSÃO DA REURB - 16 DE MAIO DE 2022
RESPOSTA DA IMPUGNAÇÃO DO PREGÃO Nº 024-2022.
| |
| 13/05/2022 | 787 | 8 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2022.
AVISO DE RECURSO DOS PREGÕES Nº 023 e 024-2022.
| |
| 12/05/2022 | 786 | 8 | PORTARIA Nº 171/2022 “CONCEDE LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULAR AO FUNCIONÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 10/05/2022 | 785 | 8 | AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 015-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 019-2022
| |
| 09/05/2022 | 784 | 8 | PORTARIA Nº 170/2022 - “Declara vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências.”
| |
| 06/05/2022 | 783 | 8 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATOS DE CONTRATOS, RATIFICAÇÃO E FORNECIMENTO DE DISPENSAS
| |
| 05/05/2022 | 782 | 8 | AVISO DE PREGÕES PRESENCIAIS Nº 023 E 024-2022
DECRETO Nº 088 DE 05 DE MAIO DE 2022. “INSTITUI AS NORMAS GERAIS E OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.”
AVISO DE ALTERAÇÃO REGULAMENTO DE REDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº FMS-006-2021.
| |
| 04/05/2022 | 781 | 8 | AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-013-2022
| |
| 03/05/2022 | 780 | 8 | PORTARIA Nº 168 DE 03 DE MAIO DE 2022
- “Dispõe sobre a retificação portaria nº 167 de 28/04/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”
PORTARIA Nº 169 DE 03 DE MAIO DE 2022 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO:
CONVOCA SERVIDORES A SE MANIFESTAR SOBRE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA REVOGAÇÃO DE ESTABILIDADE ECONOMICA.
DECRETOS 008, 008 E 010 QUE ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES DE MARÇO DE 2022
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DOS CONTRATOS
ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 013-2021.
ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 016-2022.
ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 020-2022.
ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 021-2022.
ERRATA DE EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 022-2022.
| |
| 28/04/2022 | 779 | 8 | PROJETO DE LEI N.º 928/2022, DE 28 DE ABRIL DE 2022 -
“INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES OS PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 167/2022 -
“Concede licença prêmio ao(a) funcionários, do fundo municipal de educação, e dá outras providências.”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022-2022
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2022
TERMOS ADITIVOS DE ABRIL DE 2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 013-2022.
| |
| 20/04/2022 | 778 | 8 | PORTARIA Nº 166/2022
- “Declara vacância de cargo público por aposentadoria, e dá outras providências.”
| |
| 12/04/2022 | 777 | 8 | AVISO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018-2022.
PORTARIA Nº 164/2022
- “Dispõe sobre a nomeação de servidores para ocupar cargos em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de educação, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 165/2022
- “Dispõe sobre a nomeação da conselheira tutelar, em substituição da conselheira ANABEL AMORIM DOS SANTOS, e dá outras providências.”
| |
| 08/04/2022 | 776 | 8 | PORTARIA Nº 163/2022 -
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento comissionado na estrutura da secretaria municipal de infraestrutura, e dá outras providências.”
REPUBLICAÇÃO DA CIB 191-2020 - Adesão ao MRPC.
REPUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E HOMOLOGAÇÕES DOS PREGÕES ELETRÔNICOS REALIZADOS PELO ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - 1ª FASE.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 020-2022, PREGÃO PRESENCIAL nº 021-2022, PREGÃO PRESENCIAL nº 022-2022.
| |
| 07/04/2022 | 775 | 8 | DECRETO N° 087, DE 07 DE ABRIL DE 2022 -
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
| |
| 06/04/2022 | 774 | 8 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022
ERRATA DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-20032022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014-2022
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 006-2021
DECRETO 008 ALTERA QDD DA CAMARA MUNICIPAL
DECRETOS 005, 006 E 007 ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES
| |
| 01/04/2022 | 773 | 8 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE FORNECIMENTO
| |
| 31/03/2022 | 772 | 8 | AVISO DE PREGÃO Nº 018 E 019/2022
| |
| 30/03/2022 | 771 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
| |
| 29/03/2022 | 770 | 8 | PORTARIA Nº 161 de 29 de março de 2022 -
“Dispõe sobre a retificação portaria nº 159 de 28/03/2022 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”
PORTARIA Nº 162 de 29 de março de 2022 -
“Dispõe sobre a nomeação do Comitê Local de Gestão Colaborativa do Processo de Formação para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências.”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022.
| |
| 28/03/2022 | 769 | 8 | PORTARIA Nº 159/2022 “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº160 DE 28 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT).”
REGIMENTO INTERNO COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA
REGIMENTO INTERNO DA 1ª PLENÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA
| |
| 25/03/2022 | 768 | 8 | PORTARIA Nº 157/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 157/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 158/2022 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 24/03/2022 | 767 | 8 | DECRETO Nº 086/2022, DE 24 DE MARÇO DE 2022 -
“Estabelece o Calendário Fiscal de Tributos do Município de Barra do Mendes do ano de 2022 e dá outras providências.”
| |
| 21/03/2022 | 766 | 8 | RATIFICAÇÃO, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATOS
| |
| 17/03/2022 | 765 | 8 | AVISO DOS PREGÕES 015, 016 E 017/2022
DECRETOS SUPLEMENTARES 01, 02, 03 E 04
| |
| 15/03/2022 | 764 | 8 | CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BA
- “Dispõe sobre a aprovação do o REGIMENTO INTERNO do Conselho Municipal de Saúde- CMS de Barra do Mendes-Ba.”
LICENÇA AMBIENTAL
Nº 01 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE FLORICULTURA E ARTIGOS RELIGIOSOS, NO BAIRRO OSCARINO CAMPOS.
Nº02- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE GASTRONOMIA TRADICIONAL ORIENTAL NO BAIRRO QUEIMADA DO MENDES.
Nº03- CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DE ARTESANATO E ALIMENTAÇÃO NO BAIRRO CENTRO.
LICENÇA AMBIENTAL Nº 04 DE 04 DE MARÇO DE 2022. PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VLADIMIR PIMENTEL DE MEIRELLES, RUI PACHECO E MANOEL TEXEIRA.
LICENÇA AMBIENTAL
Nº 05 - CONSTRUÇÃO DA PRAÇA CORISCO E DADÁ, LOCALIZADA NA FAZENDA PACHECO DE 09 DE MARÇO DE 2022.
| |
| 11/03/2022 | 763 | 8 | PORTARIA Nº 155/2022
- “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 156/2022 -
“NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA, EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº FMS-003-2022
| |
| 10/03/2022 | 762 | 8 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO
| |
| 09/03/2022 | 761 | 8 | DECRETO Nº 085/2022, DE 09 DE MARÇO DE 2022. “DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE.”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010-2022
TERMO DE RATIFICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2022 - SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS
AVISO DOS PREGÕES Nº 12, 13 E 14/2022
| |
| 08/03/2022 | 760 | 8 | PORTARIA Nº 153/2022
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 154/2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS EM PROVIMENTO COMISSIONADO NA ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE FORNECIMENTO.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO 085 PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.
| |
| 07/03/2022 | 759 | 8 | EXTRATO DE TERMO ADITIVO, EXTRATOS DE CONTRATO E EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
| |
| 04/03/2022 | 758 | 8 | ERRATA DE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001-2022.
ERRATA DE RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-001-2022.
| |
| 03/03/2022 | 757 | 8 | PORTARIA Nº 151/2022 - “Exonera servidores da pasta da saúde, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº 152/2022
- “Nomeia SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.”
| |
| 25/02/2022 | 756 | 8 | EDITAL 08 AUDIENCIA PUBLICA.
DECRETO Nº 084/2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DO MENDES –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP-008-2022.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PP-009-2022.
RATIFICAÇÃO , HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATOS, EXTRATO DE FORNECIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS CONTRATO.
| |
| 24/02/2022 | 755 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2022.
| |
| 23/02/2022 | 754 | 8 | DECRETO Nº 082/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 -
“Estabelece ponto facultativo para os servidores públicos da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo e dá outras providências.”
DECRETO Nº 083/2022, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal De Defesa do Meio Ambiente de Barra do Mendes – CONDEMA, e dá outras providências correlatas.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2022.
| |
| 21/02/2022 | 753 | 8 | PORTARIA Nº 139/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DO GABINETE DO PREFEITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 140/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 141/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 142/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 143/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 144/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 145/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 146/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 147/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 148/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 149/2022 - “NOMEIA SERVIDORES PARA OCUPAR CARGOS COMISSIONADOS COMPONDO A ESTRUTURA DA SECRETARIA DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 150/2022 - “EXONERA E NOMEIA SERVIDORES NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
TERMO HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA E EXTRATO DE CONTRATO.
| |