| 06/11/2023 | 1024 | 9 | DECISÃO DA COMISSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR - CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
DECISÃO DA COMISSÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001-2023
| |
| 01/11/2023 | 1023 | 9 | TERMO DE REEQUILÍBRIO DO CONTRATO Nº CPP-00602-2023.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI-01-09102023.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 023/2023 SIAFIC.
LEI Nº 952, 01 DE NOVEMBRO DE 2023 -
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇAO DO REPASSE DA UNIÃO E DO ESTADO DA BAHIA PARA CUSTEIO DO PISO NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA.”
DECRETO Nº. 026/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI Nº 850 DE 06 DE JUNHO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 31/10/2023 | 1022 | 9 | DECRETO 023/2023 REVISÃO DO SIAFIC
PORTARIA Nº. 024/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 23/2023, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA DE 3 DE NOVEMBRO PRÓXIMO EM FUNÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE 2 DE NOVEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N.º 022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 27/10/2023 | 1021 | 9 | AVISO DE ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO Nº 021-2023.
ATA DE REUNIÃO.
| |
| 26/10/2023 | 1020 | 9 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 021-2023.
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
| |
| 23/10/2023 | 1019 | 9 | DECRETOS SUPLEMENTARES 057, 058, 059 E 060
| |
| 20/10/2023 | 1018 | 9 | ATA DE REUNIÃO 17/10/2023 DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - COMDEMA-BA
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA Nº023/2023 SEMA-BM DE 11 DE OUTUBRO DE 2023
AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023
LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PORTARIA Nº022/2023RLC SEMA-BM
MINUTA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA- PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA - AUDIOVISUAL nº 001/2023
MINUTA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA EMERGENCIAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS DA CULTURA - PROGRAMA PAULO GUSTAVO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA - DEMAIS ÁREAS DA CULTURA nº 002/2023
| |
| 17/10/2023 | 1017 | 9 | AVISO DE RECEBIMENTO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-202
| |
| 11/10/2023 | 1016 | 9 | DECRETO N. 022 DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DETERMINA A CONTENÇÃO DE DESPESAS E O CORTE DE GASTOS NA PREFEITURA DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SECADM Nº 008/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
“Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apuração de créditos
resultantes de relação trabalhista.”
PORTARIA SECADM Nº 009/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 -
“Dispõe sobre a instauração de Processo
Administrativo para apurar as seguintes
ocorrências: termos do ingresso e posse
no funcionalismo público, desvio de
função, apuração de danos ao erário, e,
danos ao administrado(a).”
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001-2023.
PORTARIA Nº 023/2023 SEMA-BM DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NÚCLEO URBANO INFORMAL 001, MODALIDADE REURB-S. LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES.”
| |
| 10/10/2023 | 1015 | 9 | DECRETO Nº 21/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023 - “DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 13 DE OUTUBRO DE 2023 EM FUNÇÃO DO FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 06/10/2023 | 1014 | 9 | RESOLUÇÃO Nº 05/2023TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA VOTAC¸A~O DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE BARRA DO MENDES/BA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-00420-2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCD-00421-2022.
| |
| 03/10/2023 | 1013 | 9 | HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
ATA DE METAS FISCAIS DO 1 E 2 QUADRIMESTRE DE 2023
METAS FISCAIS DO PRIMEIRO E SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2023
DECRETO N. 019 DE 03 DE 0UTUBRO DE 2023.ESTE DECRETO ALTERA O DECRETO 008 DE 2023, QUE ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 951, 14 de setembro de 2023.
“INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA DE FOMENTO À ECONOMIA SOLIDÁRIA, EMPREENDEDORISMO, TRABALHO, EMPREGO E RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE BARRA DO MENDES – BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N. 020 DE 03 DE 0UTUBRO DE 2023. ESTE DECRETO APROVA E NOMEIA OS MEMBROS DA. COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DE EDITAIS, ANÁLISE DE CANDIDATURAS E DE JULGAMENTO DE RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 29/09/2023 | 1012 | 9 | PORTARIA SECADM Nº 0007/2023, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
| |
| 28/09/2023 | 1011 | 9 | PORTARIA N 138
| |
| 27/09/2023 | 1010 | 9 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2023
| |
| 26/09/2023 | 1009 | 9 | PORTARIA Nº. 136, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES
PARTICULARES AO(A) FUNCIONÁRIO(A) ANDREA
PEREIRA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.º 0137, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 -
“EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO
CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
PORTARIA N.º 0137, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023 -
“EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO
CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE CULTURA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
| |
| 22/09/2023 | 1008 | 9 | DECRETO CREDITO ESPECIAL Nº 065.
DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 053, 054, 055 E 056.
| |
| 18/09/2023 | 1007 | 9 | PORTARIA Nº. 135, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO(A) FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL Nº 05 DE 2023
| |
| 15/09/2023 | 1006 | 9 | ATUALIZAÇÃO/ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO DA TP-003-2022 CONVÊNIO CONDER
RESULTADO FINAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA HABILITAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES BAHIA.
| |
| 12/09/2023 | 1005 | 9 | HOMOLOGAÇÃO PS 001/2023
LEI Nº 948, 24 DE AGOSTO DE 2023.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009, NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DA´ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 949, 24 DE AGOSTO DE 2023.
“REGULAMENTA EM AMBITO MUNICIPAL O ART. 5º DA LEI Nº 12.816, DE 5 DE JUNHO DE 2013. AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE OU NÍVEL MÉDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 950, 24 DE AGOSTO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE R$ 146.172,64 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).
| |