| 05/12/2025 | 1398 | 11 | DECRETO N.º 211, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CMCPCA).
RESULTADO DA 3ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À ESCOLHA DE GESTORES ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES/BA.
DECRETOS DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2025
| |
| 04/12/2025 | 1397 | 11 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0129092025
DECRETO N.º 207, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. VANESSA MENDONCA DA SILVA DO CARGO DE COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 208, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. ISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. LUCAS AMORIM ROCHA DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 209, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. JURANDIR FERNANDES DE MORAES DO CARGO DE CHEFE DO SETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 210, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DAISY RODRIGUES BARRETO DO CARGO DE DIRETORA DO SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 02/12/2025 | 1396 | 11 | CONVOCAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2025.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
PORTARIA Nº 065F, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025.
| |
| 01/12/2025 | 1395 | 11 | DECRETO N.º 206, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA DE REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA DA CIDADE DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 28/11/2025 | 1394 | 11 | DECRETO 45 FINANCEIRO SUPLEMENTAR NOVEMBRO
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
PORTARIA Nº 063F, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
DECRETO 46 FINANCEIRO SUPLEMENTAR NOVEMBRO.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 019/2025.
PORTARIA Nº 064F, DE 028 DE NOVEMBRO DE 2025.
| |
| 27/11/2025 | 1393 | 11 | PORTARIA Nº 060F, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 024/2025.
PORTARIA Nº 061F, DE 027 DE NOVEMBRO DE 2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0132-2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025
PORTARIA Nº 062F, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
| |
| 26/11/2025 | 1392 | 11 | PORTARIA 060 DE ALTERAÇÃO DO BDE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0106-2025
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0106-2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 024/2025.
ERRATA.
RESULTADO RECURSO 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
| |
| 25/11/2025 | 1391 | 11 | DECRETO N.º 205, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTORES MUNICIPAL DO PROGRAMA DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 24/11/2025 | 1390 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 027/2025.
PORTARIA Nº 059F, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO N.º 024/2025
RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 5º BIMESTRE
DECRETO 44 FINANCEIRO SUPLEMENTAR DE NOVEMBRO
RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À ESCOLHA DE DIRETORES(AS) E VICE-DIRETORES(AS) DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA O BIÊNIO 2026–2027."
| |
| 18/11/2025 | 1389 | 11 | DECRETO N.º 204, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO FERIADO NACIONAL DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA CELEBRADO EM 20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO CMAS N.º 09, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE DA INICIATIVA 'ALIMENTA SUAS', PARA O PROVIMENTO DO BENEFÍCIO EVENTAL (BE) DA POLÍTICA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, CONFORME O DECRETO FEDERAL N.º 11.936/2024."
| |
| 17/11/2025 | 1388 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 1002, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE BARRA DO MENDES-BA, REFIS MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 14/11/2025 | 1387 | 11 | DECRETO N.º 200, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS, TITULARES E SUPLENTES, PRESIDENTE, SECRETÁRIO(A) GERAL, SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BA, PARA MANDATO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 201, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. - "CRIA A CÂMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 202, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CAISAN MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 203, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N.º 283, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, A ANULAÇÃO DOS ATOS PRATICADOS NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 000037.01.02.2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 13/11/2025 | 1386 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 027/2025.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2025.
PORTARIA Nº 057F, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 058F, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.
| |
| 12/11/2025 | 1385 | 11 | EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
PORTARIA SECEDUC N.º 04, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 - - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR) NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 11/11/2025 | 1384 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.
DECRETO 41 FINANCEIRO SUPLEMENTAR OUTUBRO
EXTRATO DO 1º TEMRO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0103-2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
PORTARIA Nº 056F, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2025.
| |
| 10/11/2025 | 1383 | 11 | DECRETO N.º 199, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. - "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 07/11/2025 | 1382 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 02031101/2025
PORTARIA Nº 050F, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 026/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CINC-0110-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010411/2025
| |
| 06/11/2025 | 1381 | 11 | PORTARIA SECEDUC N.º 03, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS(AS) ESTUDANTES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BARRA DO MENDES - BAHIA NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESOLUÇÃO CME N.º 02, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. - "RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PORTARIA QUE REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO DOS(AS) ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 05/11/2025 | 1380 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 015/2025
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 026/2025
EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA N. º 049/2025D.
| |
| 04/11/2025 | 1379 | 11 | PORTARIA SECADM Nº 09, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR A EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO E PASSIVOS TRABALHISTA EM RAZÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA OSANA MARIA RODRIGUES DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025.
| |
| 03/11/2025 | 1378 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 047/2025D
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 048/2025-D
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2025.
| |
| 31/10/2025 | 1377 | 11 | RESULTADO INTERPOSIÇÃO RECURSOS - EDITAL N.º 001/2025. - "DECISÃO DA COMISSÃO FRENTE A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA PUBLICAÇÃO DE RESULTADOS DA 1ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES - EDITAL N.º 001/2025"
DECRETO N.º 198, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES– BA, ALTERANDO O DECRETO Nº. 168/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 30/10/2025 | 1376 | 11 | DECRETO N.º 197, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO SR. LUCEMBERG ROSA DE OLIVEIRA DO CARGO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025
DECRETO 40 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
| |
| 29/10/2025 | 1375 | 11 | RESULTADO 1ª ETAPA - EDITAL Nº 001/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 024/2025.
PORTARIA Nº 049F, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
| |
| 22/10/2025 | 1374 | 11 | DIVULGAÇÕES DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DA ETAPA DE INSCRIÇÕES EDITAL N.º 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 021/2025
PORTARIA Nº 047F, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA SECSAUDE N.º 03, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)."
COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) - "ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT)."
| |
| 21/10/2025 | 1373 | 11 | EDITAL Nº 001/2025 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES – BA
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
PORTARIA Nº 045F, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025.
| |
| 20/10/2025 | 1372 | 11 | SOLICITAÇÃO DE ORÇAMENTO
REPUBLICAÇÃO PARA CORREÃO REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 25/2025
DECRETO N.º 196, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - "DISPÕE SODRE A DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA NACIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 17/10/2025 | 1371 | 11 | HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO DO PREGÃO Nº 12-2025
DECRETO 43 FINANCEIRO SUPLEMENTAR.
ERRATA AO EDITAL N.º 01/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES – BAHIA"
| |
| 16/10/2025 | 1370 | 11 | PORTARIA Nº 042F, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 043F, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 044F, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
DECRETO N.º 194, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A CONFIRMAÇÃO DOS MEMBROS E DA NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA, PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL N.º 1001, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. - "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO COM USO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 195, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.
ERRATA AO EDITAL N.º 001/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES - BAHIA."
| |
| 15/10/2025 | 1369 | 11 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025.
EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025.
ERRATA.
| |
| 14/10/2025 | 1368 | 11 | DECRETO 38 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
DECRETO N.º 193, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025. - "CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE DOIS ANOS, SEM VENCIMENTOS, À FUNCIONÁRIA ANDREA PEREIRA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 13/10/2025 | 1367 | 11 | DECRETO N.º 191, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA DE ÁREA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA."
DECRETO N.º 192, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025 - "NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 10/10/2025 | 1366 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
PORTARIA Nº 040F, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
PORTARIA Nº 041F, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO N.º 190, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
| |
| 09/10/2025 | 1365 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
PORTARIA Nº 039F, DE 09 DE OUTUBRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL Nº 1.000/2025 DE 09 DE OUTUBRO DE 2025 “REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS. REVOGA A LEGISLAÇÃO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 08/10/2025 | 1364 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
PORTARIA Nº 037F, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 038F, DE 08 DE OUTUBRO DE 2025.
EDITAL N.º 001/2025. - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES BAHIA."
| |
| 07/10/2025 | 1363 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 042205/2025-OFD.
PORTARIA Nº 034F, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 035F, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 036F, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
| |
| 06/10/2025 | 1362 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.
EXTRATP DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCP-010205/2025.
PORTARIA Nº 029F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 030F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 031F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 032F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 033F, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
| |
| 03/10/2025 | 1361 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
PORTARIA Nº 026F, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
| |
| 02/10/2025 | 1360 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
PORTARIA Nº 025F, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
DECRETO N.º 189, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA MARIA LAEDINA DE ALMEIDA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 01010210/2025.
| |
| 30/09/2025 | 1359 | 11 | AVISO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
PORTARIA Nº 024F, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
LEI MUNICIPAL N.º 999, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. - "ESTABELECE NORMAS PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PELO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES - BAHIA, AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR SUBVENÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
PORTARIA Nº 025F, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 37 FINANCEIRO SUPLEMENTAR - SETEMBRO
| |
| 29/09/2025 | 1358 | 11 | AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL
PORTARIA SECADM N.º 05, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR REVERSÃO DE ATO PRATICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA SECADM N.º 06, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR REVISÃO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA SECADM N.º 07, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO DE PROFESSOR CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA WICERLANE MARIA DOS ANJOS, PROFESSORA NÍVEL III, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, PASSIVOS TRABALHISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PORTARIA SECADM N.º 08, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO CONCEDIDA A FUNCIONÁRIA MARIA APARECIDA MEDRADO DE SOUSA ROCHA, PROFESSORA NÍVEL I, EXONERAÇÃO, DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO, PASSIVOS TRABALHSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 010/2025.
PORTARIA Nº 023F, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
| |
| 26/09/2025 | 1357 | 11 | REPUBLICAÇÃO PARA CORREÃO REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 01/2025
LEI MUNICIPAL N.º 998, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. - "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 25/09/2025 | 1356 | 11 | EDITAL Nº 02 DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2025
DECRETO 39 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
RESPOSTA DE IMPUGNAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-04-2025.
| |
| 23/09/2025 | 1355 | 11 | LEI MUNICIPAL N.º 997/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. - "REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, ORIGINALMENTE INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N.º 843/2014. REVOGA A LEGISLAÇÃO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO 36 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
DECRETO N.º 188, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025 - - "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO DA FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ART. 206 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INCISO I DO §1º DO ART. 14 DA LEI FEDERAL N.º 14.113/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO N.º 188, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 04/2025.
PORTARIA Nº 022F, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025
| |
| 22/09/2025 | 1354 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 013/2025.
PORTARIA Nº 021F, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
DECRETO N.º 187, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025. - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. PAULO MARCOS GUIMARAES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DO SETOR DE CADASTRO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
| |
| 19/09/2025 | 1353 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
PORTARIA Nº 018F, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.
| |
| 18/09/2025 | 1352 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
PORTARIA Nº 016F, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
PORTARIA Nº 017F, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
ERRATA
RGF RELATORIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE 2025
RREO – RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
| |
| 17/09/2025 | 1351 | 11 | AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-12/2025
.
DECRETO 34 FINANCEIRO SUPLEMENTAR
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 032003/2025
PORTARIA Nº 014F, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
| |
| 16/09/2025 | 1350 | 11 | AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº CE-04-2025.
ERRATA DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDE20250022701
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CAD-02-2025
PORTARIA Nº 013F, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.
| |
| 15/09/2025 | 1349 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
PORTARIA Nº 012F, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO N.º 186, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA ESCOLHA DE GESTORES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARRA DO MENDES– BA, CONFORME PREVISTO NO EDITAL Nº 001/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 12/09/2025 | 1348 | 11 | EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CDE20250022701.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025
PORTARIA Nº 011F, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025.
CONVOCAÇÃO GERAL DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
REPUBLICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO N.º 06/2025..
| |
| 11/09/2025 | 1347 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025
| |
| 10/09/2025 | 1346 | 11 | PORTARIA Nº 006F, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 007F, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
| |
| 09/09/2025 | 1345 | 11 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025.
PORTARIA Nº 005F, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| |
| 08/09/2025 | 1344 | 11 | PORTARIA Nº 003F, DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011005-2021.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 023/2025..
PORTARIA Nº 004F, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025..
| |
| 05/09/2025 | 1343 | 11 | QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 011005-2021.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 05/2025.
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 046/2025-DI
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 025/2025.
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000044.01.02.2025.
DECRETO N.º 182, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA DARCIRLAN RODRIGUES PEREIRA DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
DECRETO N.º 183, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA FUNCIONÁRIA MARILZA BARBOSA DE NOVAES MONZINI DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO EM RAZÃO DE APOSENTADORIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL."
DECRETO N.º 184, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA SILVIA LETICIA ALVES DE ARAUJO."
DECRETO N.º 185, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO DE TRÊS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA SINARA PEREIRA NEIVA."
DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 000050.01.02.2025.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.
| |
| 04/09/2025 | 1342 | 11 | COMUNICAÇÃO INTERNA SECADM N.º 10/2025 - "SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA."
RELATÓRIO DE CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO (RCE).
RELATÓRIO DE CONTROLE AMBIENTAL (RCA).
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DO RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2025
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 018/2025.
PORTARIA Nº 002F, DE 04 DE SETEMBRO DE 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040409/2025D
| |
| 03/09/2025 | 1341 | 11 | PORTARIA Nº 001F, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
AVISO DE RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
RECURSO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
AVISO DE CONTRARRAZÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
CONTRARRAZÃO DA CONCORRÊNCIA Nº CE-03-2025
| |
| 02/09/2025 | 1340 | 11 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 042/2025-DE.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N.º 025/2025
DECRETO N.º 181, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DE SEIS MESES POR ASSIDUIDADE À FUNCIONÁRIA JOSELITA BARRETO BESSA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
| |
| 01/09/2025 | 1339 | 11 | RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2025.
RESULTADO DE CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 024/2025.
| |