| 25/04/2024 | 1108 | 10 | ATA DO CONCELHO MUNICIPAL DE CULTURA
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE 14/03/2023
RENOVAÇÃO DE LICENÇA ED OPERAÇÃO AO POSTO PETROQUEIROZ LTDA
INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM MILAGRES E ANTARI
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| 23/04/2024 | 1107 | 10 | DECRETOS FINANCEIROS ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES
DECRETOS 006 E 008 ALTERAÇÃO DO QDD
DECRETO 07 ABERTURA DE CREDITO POR ANULAÇÃO
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| 22/04/2024 | 1106 | 10 | EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E CONTRATOS, RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
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| 16/04/2024 | 1105 | 10 | EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E ADITIVOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CREDECIAMENTO E ADITIVOS DE CONTRATOS.
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| 10/04/2024 | 1104 | 10 | AVISO DE PREGÃO ELETRONICO Nº 002-2024
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| 05/04/2024 | 1103 | 10 | TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2023
EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2024
PORTARIA Nº. 223, DE 5 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, REIJANE SOUSA DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 223, DE 5 DE ABRIL DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIA, REIJANE SOUSA DA SILVA, DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 225, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO HOSPITALAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 226, DE 04 DE ABRIL DE 2024. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DIRETO AO BENEFICIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICÍPIO.
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| 04/04/2024 | 1102 | 10 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001-2024
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-2024
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003-2024
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA, HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 003-2024
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| 03/04/2024 | 1101 | 10 | PORTARIA SECADM Nº 014/2023
EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
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| 02/04/2024 | 1100 | 10 | LEI Nº 957, DE 01 DE ABRIL DE 2024 DENOMINA A PRAÇA MANOEL VIANA (MANELINHO), NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA.
LEI Nº 958, DE 02 DE ABRIL DE 2024 ALTERA A LEI Nº 453 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ART. 101.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 023-2023
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| 01/04/2024 | 1099 | 10 | LEI Nº 956, DE 01 DE ABRIL DE 2024DENOMINA A PRAÇA MANOEL VIANA (MANELINHO), NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA
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| 28/03/2024 | 1098 | 10 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO 1º BIMESTRE 2024
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| 27/03/2024 | 1097 | 10 | TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 003-2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 003-2024.
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| 26/03/2024 | 1096 | 10 | DECRETO Nº. 12, DE 26 DE MARÇO DE 2024. DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA Nº 003-2024
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024
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| 25/03/2024 | 1095 | 10 | EDITAL 03 PARA ELABORAÇÃO DA LDO
DECRETO 04 POR ANULAÇÁ
DECRETO 05 ALTERAÇÃO DO QDD
DECRETO 06 POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
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| 22/03/2024 | 1094 | 10 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024.
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| 21/03/2024 | 1093 | 10 | RESULTADO DO CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024
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| 18/03/2024 | 1092 | 10 | PORTARIAS 219, 220 221 E 222 “NOMEIA SERVIDORES E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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| 15/03/2024 | 1091 | 10 | EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-05-2024
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| 13/03/2024 | 1090 | 10 | DECRETO Nº 11, DE 12 DE MARÇO DE 2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE BARRA DO MENDES – CONDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 12/03/2024 | 1089 | 10 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004-2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005-2024
RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024
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| 08/03/2024 | 1088 | 10 | PORTARIA Nº. 217, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 218, DE 08 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 07/03/2024 | 1087 | 10 | EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº CPP-02001-2024
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| 06/03/2024 | 1086 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2024
PORTARIA Nº. 214, DE 06 DE MARÇO DE 2024. CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/03/2024 | 1085 | 10 | EDITAL 07-2024
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003-2024
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| 04/03/2024 | 1084 | 10 | EXTRATOS DE TERMO DE CREDENCIAMENTO, ADITIVOS E CONTRATOS
DECRETOS FINANCEIROS CREDITOS SUPLEMENTARES
DECRETOS 001 E 002 CREDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO
DECRETO 003 SUPLEMENTAR POR EXCESSO
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| 01/03/2024 | 1083 | 10 | EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS, CREDENCIAMENTO E CONTRATOS
PORTARIA 202 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 203 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 204 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 205 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 206 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 207 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 208 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 209 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 2010 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 2011 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 2012 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 213 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIOPÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORESESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 29/02/2024 | 1082 | 10 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2024
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2024
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº: CRED-002-2024
RESULTADO DE DILIGÊNCIA E RETOMADA DE CERTAME DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023-2023
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| 28/02/2024 | 1081 | 10 | DECRETO Nº 10 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024. ESTE DECRETO DEFINE O NÚCLEO URBANO INFORMAL 02 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 27/02/2024 | 1080 | 10 | DECRETO Nº 9, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/12 PARA PROVIMENTO DE CARGO DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
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| 26/02/2024 | 1079 | 10 | EDITAL Nº 06 DE AUDIENCIA PUBLICA
PORTARIA Nº. 200, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 201, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 22/02/2024 | 1078 | 10 | AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-2024
DECRETO Nº 8 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/02/2024 | 1077 | 10 | EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO CRED-001-2024
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 025-2023
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO
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| 15/02/2024 | 1076 | 10 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2024 - CHAMADA PÚBLICA
PORTARIA Nº 197 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, MARIA BETANIA DE SOUSA, DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 198 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, MARIA BETANIA DE SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 199 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, ZILMAR MATOS DOS SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CHEFE DISTRITAL DE ANTARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 14/02/2024 | 1075 | 10 | ATA DO PREGÃO Nº 025-2023.
DECISÃO DO PREGÃO Nº 025-2023.
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-03-2024.
2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº CPP-00203-2023.
PORTARIA Nº 196-2024 - DESIGNA SERVIDORES PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 09/02/2024 | 1074 | 10 | DECRETO Nº 7, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 INSTITUI O CIRCUITO DO CARNAVAL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E REGULAMENTA O COMÉRCIO DE BEBIDAS ACONDICIONADAS EM RECIPIENTES DE VIDROS E O TRAFEGO DE VEÍCULOS NO CIRCUITO DO CARNAVAL E SUAS ADJACÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS Nº 001-2024
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-01-2024
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº IN-02-2024.
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| 08/02/2024 | 1073 | 10 | EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATOS DE CONTRATOS, ADITIVO E CREDENCIAMENTO.
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| 07/02/2024 | 1072 | 10 | PORTARIA EXONERACAO 192, 193, 194, 195
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| 05/02/2024 | 1071 | 10 | PORTARIAS Nº. 189, 190, 191 DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE SERVIDORES
PORTARIA 188 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 02/02/2024 | 1070 | 10 | PORTARIA Nº 184 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OUVIDOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 185 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE INFORMAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA N.º 186 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 187 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 01/02/2024 | 1069 | 10 | RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO INTERPOSTO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 01/2024
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DECRETOS FINANCEIROS DE ALTERAÇÃO DE QDD 072, 073, 084, 085, 086
DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS ADICIONAIS POR ANULAÇÃO, 077, 078, 079, 080, 081, 082, 083, 087
DECRETOS FINANCEIROS DE CREDITOS ADICIONAIS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 074, 075 E 076
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| 31/01/2024 | 1068 | 10 | PORTARIA Nº. 183 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 182 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 30/01/2024 | 1067 | 10 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO Nº 025-2023
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE 2023.
RREO RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 6º BIMESTRE 2023
DECRETOS FINANCEIROS ADICIONAIS SUPLEMENTARES
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| 29/01/2024 | 1066 | 10 | DECRETO 005-2024 NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CACS-FUNDEB DE BARRA DO MENDES/BA
DECRETO 006-2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRA DO MENDES
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| 26/01/2024 | 1065 | 10 | PORTARIA Nº. 180 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GERENTE DE SAÚDE BUCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 181 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DE REGULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 25/01/2024 | 1064 | 10 | ERRATA AO EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024
PORTARIA Nº. 178, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 179, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/01/2024 | 1063 | 10 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 024-2023.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO Nº 022-2023
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
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| 18/01/2024 | 1062 | 10 | LEI Nº 955, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 808/2011 DE 16 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/01/2024 | 1061 | 10 | DECRETO 04 APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS
PORTARIA 0176 INSTITUI O NÚCLEO HOSPITALAR DE EPIDEMIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. MANOEL NOVAES, EM BARRA DO MENDES- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº. 0177 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À FUNCIONÁRIO PÚBLICO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 0178 ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMOS DA LEI
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| 16/01/2024 | 1060 | 10 | DECRETO 004-2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS(AS) TUTELARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 173 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APURAR DIRETO AO BENEFICIO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA DE SERVIDOR PÚBLICO DO QUADRO EFETIVO DESTE MUNICIPIO.
PORTARIA Nº 174 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE COORDENADO GERAL DO CRAS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
PORTARIA Nº 175 - NOMEIA SERVIDOR(A) PARA O CARGO DE DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO PROGRAMA DE TRASFERENCIA DE RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASCORRELATAS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS E INEXIGIBILIDADES DE 2023.
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| 15/01/2024 | 1059 | 10 | DECRETO 03 APROVA O QDD PARA 2024
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| 12/01/2024 | 1058 | 10 | PORTARIA Nº 172, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “NOMEIA SECRETÁRIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 171, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - "NOMEIA COORDENADORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 002-2024, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - “NOMEIA GESTORES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 11/01/2024 | 1057 | 10 | PORTARIA 170 EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO CARGO DE CHEFE DISTRITAL DE ANTARÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
CALENDÁRIO LETIVO 2024
AVISO ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025-2023
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| 09/01/2024 | 1056 | 10 | DECRETO Nº 001-2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE MENCIONA SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, BAHIA
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| 04/01/2024 | 1055 | 10 | REPUBLICAÇÃO DA LOA 954 E ANEXOS LEI Nº 954, DE 01 DE JANEIRO DE 2024. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REPUBLICAÇÃO DA LOA 954 E ANEXOS LEI Nº 954, DE 01 DE JANEIRO DE 2024. “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 03/01/2024 | 1054 | 10 | LEI Nº 954, DE 01 DE JANEIRO DE 2024.
ANEXO LOA
PORTARIA Nº 169, DE 03 DE JANEIRO DE 2024ALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA Nº 141/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO DE CARGO DE PROFESSOR E AUXILIAR DE CLASSE NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES
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| 29/12/2023 | 1053 | 9 | DECRETOS POR ALTERAÇÃO DO QDD 065 E 067
DECRETOS POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO 070 E 071
DECRETOS POR ANULAÇÃO 064, 066, 067 E 069
AVISO DOS PREGÕES 023, 024 E 025/2023
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| 27/12/2023 | 1052 | 9 | PORTARIA N.º 0168, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. “EXONERA, A PEDIDO, SERVIDOR(A) DO CARGO DE DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 022/2023.
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| 26/12/2023 | 1051 | 9 | DECRETO 036 ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2023.
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| 21/12/2023 | 1050 | 9 | PORTARIA 167 - DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO DE FUNCIONÁRIO DO QUADRO DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS E DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO PÚBLICO EFETIVO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO 35 - “Dispõe sobre o recesso de fim de ano no município de Barra dos Mendes.”
DECRETO 35 - “Dispõe sobre o recesso de fim de ano no município de Barra dos Mendes.”
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| 20/12/2023 | 1049 | 9 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DO CONTRATO DA CONCORRÊNCIA Nº 001-2023.
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