| 20/12/2018 | 332 | 4 | DECRETO Nº 905/2018, De 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre o Recesso Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências correlatas
| |
| 18/12/2018 | 331 | 4 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018.
| |
| 17/12/2018 | 330 | 4 | DECRETO Nº 904/2018, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a nomeação os membros do Conselho Municipal de Educação de Barra do Mendes.
| |
| 04/12/2018 | 329 | 4 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0114022017.
| |
| 03/12/2018 | 328 | 4 | DECRETO Nº 904/2018
DECRETO Nº 905/2018
DECRETO Nº 906/2018
DECRETO Nº 907/2018.
PORTARIA Nº 08/2018
PORTARIA Nº 09/2018
PORTARIA Nº 10/2018.
| |
| 30/11/2018 | 327 | 4 | DECRETO Nº 900/2018
DECRETO Nº 901/2018
DECRETO Nº 902/2018
DECRETO Nº 903/2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE DE 2018.
| |
| 29/11/2018 | 326 | 4 | RESULTADO JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 011-2018.
| |
| 27/11/2018 | 325 | 4 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO PREGÃO 010-2018.
EXTRATOS DE CONTRATO DA DISPENSA Nº DI 01-17092018.
| |
| 26/11/2018 | 324 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 893, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 - “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 23/11/2018 | 323 | 4 | DECRETO 43 SETEMBRO / 2018
DECRETO 44 SETEMBRO / 2018
DECRETO 45 SETEMBRO / 2018
DECRETO 46 SETEMBRO / 2018
DECRETO 47 SETEMBRO / 2018
DECRETO 48 SETEMBRO / 2018
DECRETO 49 SETEMBRO / 2018
DECRETO 50 SETEMBRO / 2018
DECRETO 51 SETEMBRO / 2018.
| |
| 22/11/2018 | 322 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 005-2018.
| |
| 14/11/2018 | 321 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS 004-2018.
| |
| 13/11/2018 | 320 | 4 | RESULTADOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 004-2018 E 005-2018.
| |
| 08/11/2018 | 319 | 4 | DECRETO Nº 899/2018, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018.
| |
| 30/10/2018 | 318 | 4 | PORTARIA Nº 07/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
| |
| 25/10/2018 | 317 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 005-2018.
| |
| 24/10/2018 | 316 | 4 | EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO CONTRATO N° 012206-2018.
| |
| 23/10/2018 | 315 | 4 | TOMADA DE PREÇOS 004/2018.
| |
| 02/10/2018 | 314 | 4 | DECRETO Nº 897/2018.
DECRETO Nº 898/2018.
| |
| 01/10/2018 | 313 | 4 | DECRETOS FINANCEIRO DE AGOSTO DE 2018.
| |
| 28/09/2018 | 312 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2018
| |
| 21/09/2018 | 311 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020108-2018, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 020808-2018 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 01-01082018.
OFÍCIO - SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL.
| |
| 20/09/2018 | 310 | 4 | DECRETO Nº 896/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.
| |
| 19/09/2018 | 309 | 4 | DECRETO Nº 895/2018, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 06/2018, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.
| |
| 17/09/2018 | 308 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 892/2018, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018.
| |
| 05/09/2018 | 307 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 891/2018, DE 05 DE AGOSTO DE 2018.
| |
| 03/09/2018 | 306 | 4 | PORTARIA Nº 04/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
PORTARIA Nº 05/2018, DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
| |
| 30/08/2018 | 305 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011-2018.
| |
| 22/08/2018 | 304 | 4 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 03/2018, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
| |
| 16/08/2018 | 303 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2018.
| |
| 10/08/2018 | 302 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 010308-2018.
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN 01-09082018
EXTRATO DO CONTRATO N.º 010908-2018.
| |
| 08/08/2018 | 301 | 4 | EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010608-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-06082018.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 010808-2018 - INEXIGIBILIDADE Nº. IN 01-08082018.
| |
| 03/08/2018 | 300 | 4 | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 03/2018, DE 02 DE MAIO DE 2018.
| |
| 27/07/2018 | 299 | 4 | DECRETOS FINANCEIROS Nº 23, 24, 25 E 28/2018.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 885/2018 - “NOMEIA OS MEMBROS DO CAE – CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE BARRA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
| |
| 26/07/2018 | 298 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE DE 2018.
| |
| 23/07/2018 | 297 | 4 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº. 01-21062018 - CARTA CONVITE N° CC 001-2018
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN01-22062018 E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 012206-2018
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN02-22062018 E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 022206-2018
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN03-22062018 E EDITAL DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N.º 032206-2018.
| |
| 18/07/2018 | 296 | 4 | DECRETOS Nº 891/2018 À 894/2018.
| |
| 13/07/2018 | 295 | 4 | LEI Nº 891/2018 DE 06 DE JULHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS."
| |
| 05/07/2018 | 294 | 4 | DECRETO 28 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 360.500,00 ///TREZENTOS E SESSENTA MIL, QUINHENTOS REAIS//I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
LEI MUNICIPAL Nº 884, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017 - "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2018 À 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 29/06/2018 | 293 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 012906-2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2018.
| |
| 27/06/2018 | 292 | 4 | DECRETOS FINANCEIROS Nº 17, 18, 19, 20, 21 E 22/2018.
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
| |
| 26/06/2018 | 291 | 4 | TOMADA DE PREÇO N.º 003-2018 - RESULTADO DE JULGAMENTO.
| |
| 22/06/2018 | 290 | 4 | RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO N.º 002-2018
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 002-2018
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º 012206-2018
| |
| 21/06/2018 | 289 | 4 | ATA DE SESSÃO PÚBLICA - EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2018.
| |
| 20/06/2018 | 288 | 4 | ATA DA SESSÃO PÚBLICA PARA O RECEBIMENTO E ABERTURA DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS FINANCEIRAS REFERENTES AO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS NO 002-2018 QUE TEM POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA MATRIZ NESTOR COELHO, COM 2.6I7,21 M2, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, NO ESTADO DA BAHIA.
RESULTADO DE JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇO N.º 002-2018.
DECRETO Nº 890/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
| |
| 19/06/2018 | 287 | 4 | LEI MUNICIPAL Nº 890/2018.
| |
| 13/06/2018 | 286 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 889/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018.
| |
| 12/06/2018 | 285 | 4 | DECRETOS 10 À 16/2018 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 219.500,00 ///DUZENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
| |
| 11/06/2018 | 284 | 4 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FASE DE LANCES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.
| |
| 08/06/2018 | 283 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 888/2018.
| |
| 07/06/2018 | 282 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO N.º 003-2018.
| |
| 06/06/2018 | 281 | 4 | RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2018, DE 06 DE JUNHO DE 2018.
| |
| 30/05/2018 | 280 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE DE 2018.
Tomada de Preço N.º 002-2018
| |
| 29/05/2018 | 279 | 4 | DECRETOS 05/2018 À 09/2018.
| |
| 25/05/2018 | 278 | 4 | LEI MUNICPAL Nº 887/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 24/05/2018 | 277 | 4 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 01-05042017.
| |
| 21/05/2018 | 276 | 4 | AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 009-2018 E PREGÃO PRESENCIAL 010-2018.
| |
| 18/05/2018 | 275 | 4 | PORTARIA Nº 02/2018 - “CRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO O ADICIONAL “PROLABORE” PARA GRATIFICAÇÃO DOS DOCENTES E COORDENADOR LOCAL ÀS I DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
PORTARIA Nº 03/2018 - “DESIGNA OS SERVIDORES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE DOCENTE/ COORDENADOR DE FORMAÇÃO TÉCNICA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), CONCEDE GRATIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”
| |
| 17/05/2018 | 274 | 4 | AVISOS DE ANULAÇÃO - TOMADAS DE PREÇOS Nº 002/2017 E 003/2017.
| |
| 14/05/2018 | 273 | 4 | BALANÇO - 2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006-2018.
RESULTADO DE JULGAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2018.
CONTRATO ECT Nº 9912415069.
| |