| 24/10/2022 | 859 | 8 | DECRETO Nº 097 - 2022, de 24 de outubro de 2022.
“PROCESSO: 011/2020LC SEMA-BM: Fica revogada a licença ambiental outorgada à BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA.”
| |
| 21/10/2022 | 858 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.
| |
| 20/10/2022 | 857 | 8 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS, EXTRATO DE FORNECIMENTO, EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
| |
| 19/10/2022 | 856 | 8 | PORTARIA Nº. 212, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a revogação de cessão e nova cessão de servidor público municipal, ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme termo de cooperação Administrativa.”
| |
| 13/10/2022 | 855 | 8 | PORTARIA Nº. 210, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidora ocupante de cargo em provimento comissionado na estrutura do gabinete do prefeito e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 211, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar cargo em provimento comissionado na estrutura do gabinete do prefeito e dá outras providências.”
| |
| 11/10/2022 | 854 | 8 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2022
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2022
| |
| 06/10/2022 | 853 | 8 | PORTARIA Nº 208/2022 “NOMEIA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2022.
DISPENSA DE SETEMBRO Nº DI-01-21092022.
PORTARIA Nº 209/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
| |
| 04/10/2022 | 852 | 8 | PORTARIA Nº 207/2022
- DECISÃO INSTAURADORA DA PROCEDIMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO PONTA DA VARZEA.
| |
| 03/10/2022 | 851 | 8 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO, EXTRATO DE CONTRATO E EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
| |
| 30/09/2022 | 850 | 8 | PORTARIA Nº 206/2022
- “Concede licença prêmio a funcionários, e dá outras providências.”
| |
| 29/09/2022 | 849 | 8 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: CLI-01-2021.
EDITAL MUNICIPAL Nº 04 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
DECRETO Nº096 - 2022, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BALCÃO DE EMPREGO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 27/09/2022 | 848 | 8 | DECRETOS SUPLEMENETARES.
PORTARIA Nº 201/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”
PORTARIA Nº 202/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”
PORTARIA Nº 203/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”
PORTARIA Nº 204/2022 - “DISPÕE SOBRE O DESLIGAMENTO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MEDIANTE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ATRAVÉS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL”
LEI Nº 934, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022 -
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 205/2022 -
“Concede licença prêmio a funcionários, e dá outras providências”.
| |
| 26/09/2022 | 847 | 8 | AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022.
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº CPP-02101-2021.
PORTARIA Nº 200/2022 - “NOMEIA DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PERTENCENTES AO NÚCLEO DE MINAS DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 034-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 035-2022.
| |
| 23/09/2022 | 846 | 8 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DISPENSAS.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO Nº 007-2022 E EXTRATOS DE CONTRATO.
TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº CPP-01402-2022.
AVISO DE CANCELAMENTO DO PREGÃO Nº 027/2022
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022, EXTRATOS DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CONTRATO
| |
| 20/09/2022 | 845 | 8 | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CCC-0401-2021
| |
| 19/09/2022 | 844 | 8 | PORTARIA Nº 197/2022 - “EXONERA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 198/2022 - “EXONERA CONTROLADOR INTERNO E NOMEIA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 199/2022 - “NOMEIA CONTROLADOR INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 933/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2023, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 931 DE 12 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 933/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022 - ALTERAM OS ANEXOS DE RISCOS E METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS/LDO 2023, CONSTANTE DA LEI MUNICIPAL Nº 931 DE 12 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 16/09/2022 | 843 | 8 | PORTARIA Nº 196/2022
- “Dispõe sobre nomeação de assessora da controladoria, e dá outras providências.”
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO.
| |
| 15/09/2022 | 842 | 8 | DECRETO Nº095 - 2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA GESTÃO ESCOLAR - DIRETORES E VICE-DIRETORES NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 14/09/2022 | 841 | 8 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº 032/2022.
PORTARIA Nº 195/2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO A PEDIDO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 13/09/2022 | 840 | 8 | RESULTADO DO PREGÃO Nº 032/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022.
| |