| 21/06/2019 | 392 | 5 | DECRETO Nº 935/2019, DE 21 DE JUNHO DE 2019.
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| 17/06/2019 | 391 | 5 | EDITAL COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL 01/2019
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| 12/06/2019 | 390 | 5 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 009-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2019
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009-2019
EXTRATO DE CONTRATO N.º 01-06062019
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| 11/06/2019 | 389 | 5 | DISPENSA DE LICENÇA DE EFLUENTES SANITÁRIO QUIMICO
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| 06/06/2019 | 388 | 5 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - 2015/2025
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| 04/06/2019 | 387 | 5 | TOMADA DE PREÇO N.º 005-2019
DECRETO N 934, DE 03 DE JUNHO DE 2019
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| 03/06/2019 | 386 | 5 | DECRETO 019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
DECRETO 020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
DECRETO 021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
DECRETO 022 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR
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| 31/05/2019 | 385 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2019
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| 29/05/2019 | 384 | 5 | Parecer CME
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 008-2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 01-290519
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| 27/05/2019 | 383 | 5 | Tomada de Preço N.º 004-2019
Pregão Presencial Nº 010-2019
EXTRATO DE TERMO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 012904-2019
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| 24/05/2019 | 382 | 5 | AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL nº009/2019
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| 22/05/2019 | 381 | 5 | DECRETO 014 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 24,421.00 ///VINTE E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E UM REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 015 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 6,277.00 ///SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 016 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 9,480.00 ///NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 75,616.00 ///SETENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 018 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,049,070.91 ///UM MILHÃO, QUARENTA E NOVE MIL, SETENTA REAIS, NOVENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências.
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| 21/05/2019 | 380 | 5 | LEI MUNICPAL Nº 894/2019, DE 21 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ASSUMIR PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL – INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 17/05/2019 | 379 | 5 | PORTARIA Nº 001 DE 10 DE ABRIL DE 2019
PORTARIA SME Nº 002 DE 16 DE MAIO DE 2019
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| 15/05/2019 | 378 | 5 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-12022019
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| 14/05/2019 | 377 | 5 | RESULTADO JULGAMENTO FINAL PREGÃO PRESENCIAL 002-2019
DECRETO 07 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 21.500,00 ///VINTE E UM MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências
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| 13/05/2019 | 376 | 5 | DECRETO Nº 933/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio, o imóvel que indica e dá outras providências
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| 09/05/2019 | 375 | 5 | DECRETO Nº 932/2019, De 09 DE MAIO DE 2019 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Dr. AURELINO ALVES BARRETO, e dá outras providências correlatas.
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| 07/05/2019 | 374 | 5 | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006-2019
CONTRATO N° 012502-2019
CONTRATO N° 022502-2019
CONTRATO N° 032502-2019
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| 06/05/2019 | 373 | 5 | DECRETO Nº 931/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE EDICLÉRISTON BARRETO DE OLIVEIRA PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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| 03/05/2019 | 372 | 5 | Lei Municipal 893/2019
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| 29/04/2019 | 371 | 5 | EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00101-2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00201-2019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.º TP-00301-2019
EXTRATO DE CONTRATO 012904-2019
EXTRATO DE CONTRATO 022904-2019
EXTRATO DE CONTRATO 032904-2019
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| 25/04/2019 | 370 | 5 | DECRETO 001
DECRETO 002
DECRETO 003
DECRETO 004
DECRETO 005
DECRETO 006
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 001-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 001-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 002-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 002-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Tomada de Preços nº 003-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Tomada de Preços nº 003-2019
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| 23/04/2019 | 369 | 5 | Decreto 929-A/2019
Decreto 929-B/2019
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 001/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 002/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 011/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 012/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 019/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 021/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 022/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 023/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 024/2012
ADITIVOS TOMADA DE PREÇOS 025/2012
REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº 929-A/2019, De 28 DE MARÇO DE 2019.
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| 16/04/2019 | 368 | 5 | Decreto 930/2019
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| 11/04/2019 | 367 | 5 | Resolução CMDCA 01/2019
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| 10/04/2019 | 366 | 5 | AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019
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| 08/04/2019 | 365 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019
EDITAL Nº 01/2019
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| 05/04/2019 | 364 | 5 | JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO - PROCESSO Nº 0218012019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2019
Aviso de Convocação para abertura das Propostas da Tomada de Preços nº 001/2019
Aviso de Convocação para abertura das Propostas da Tomada de Preços nº 002/2019
Aviso de Convocação para abertura das Propostas da Tomada de Preços nº 003/2019
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| 04/04/2019 | 363 | 5 | Resolução CMDCA 01/2019
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| 02/04/2019 | 362 | 5 | DECRETO Nº 929/2019, De 26 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Barra do Mendes, e dá outras providências correlatas.
DECISÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO - RESPOSTA AO RECURSO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2019 - Recorrente: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
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| 01/04/2019 | 361 | 5 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012002-2018
PORTARIA Nº 01/2019, De 29 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre o procedimento de colocação da contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da administração pública municipal à disposição dos contribuintes
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| 29/03/2019 | 360 | 5 | DECRETO Nº 928/2019, De 25 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Nomeação dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB de Barra do Mendes, e dá outras providências correlatas.
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| 28/03/2019 | 359 | 5 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2019
RELATÓRIO DE ANÁLISE DE RECURSO ADMINISTRATIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2019
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| 27/03/2019 | 358 | 5 | ERRATA: EXTRATO HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 01-25032019
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| 26/03/2019 | 357 | 5 | Regimento Interno - Conferência Municipal de Saúde
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| 25/03/2019 | 356 | 5 | DECRETO Nº 927/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019.
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| 22/03/2019 | 355 | 5 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO n° 003/2019
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| 21/03/2019 | 354 | 5 | DECRETO Nº 926/2019, De 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Barra do Mendes - BA, compreendida como Etapa municipal da 16ª Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências correlatas.
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| 14/03/2019 | 353 | 5 | Decreto 925/2019
Extrato de Termo de Permissão nº 001/2019
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| 13/03/2019 | 352 | 5 | RELATÓRIO DE ANALISE E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 01/2019.
RELATÓRIO DE ANALISE E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 02/2019.
RELATÓRIO DE ANALISE E JULGAMENTO - TOMADA DE PREÇOS 03/2019.
RESULTADO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL 006-2019
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| 12/03/2019 | 351 | 5 | RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN 01-11022019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 011102-2019
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN 01-12022019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 151202-2019
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN 01-22022019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012202-2019
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN 01-28022019
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 012802-2019
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| 07/03/2019 | 350 | 5 | EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2019
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| 28/02/2019 | 349 | 5 | Decreto 924/2019
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| 21/02/2019 | 348 | 5 | DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº. 001-2019
EXTRATOS DO CREDENCIAMENTO 001-2019
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 004-2019
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 005-2019
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| 19/02/2019 | 347 | 5 | RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL nº 001-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2019
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2019
EXTRATO DO CONTRATO nº 01-12022019
RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL 003-2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003-2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 003-2019
EXTRATOS DE CONTRATO nº 021202-2019
EXTRATOS DE CONTRATO nº031202-2019
EXTRATOS DE CONTRATO nº 041202-2019
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| 14/02/2019 | 346 | 5 | DECRETO 64
DECRETO 65
DECRETO 66
DECRETO 67
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| 13/02/2019 | 345 | 5 | TOMADA DE PREÇO N.º 001-2019
TOMADA DE PREÇO N.º 002-2019
TOMADA DE PREÇO N.º 003-2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007-2019
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| 07/02/2019 | 344 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 002/2019
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| 06/02/2019 | 343 | 5 | DECRETO Nº 916/2019
DECRETO Nº 917/2019
DECRETO Nº 918/2019
DECRETO Nº 919/2019
DECRETO Nº 920/2019
DECRETO Nº 921/2019
DECRETO Nº 922/2019
DECRETO Nº 923/2019
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| 31/01/2019 | 342 | 5 | PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0131012019 - CREDENCIAMENTO 001/2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 004/2019
PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019
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| 30/01/2019 | 341 | 5 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
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| 29/01/2019 | 340 | 5 | DECRETO 58
DECRETO 59
DECRETO 60
DECRETO 61
DECRETO 62
DECRETO 63
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| 23/01/2019 | 339 | 5 | PARECER 001/2019 - CME - CALENDARIO LETIVO 2019
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| 22/01/2019 | 338 | 5 | DECRETO N 915, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
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| 21/01/2019 | 337 | 5 | DECRETO Nº 913/2019, De 21 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação de SIRLENE MARIA MEDRADO para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas.
DECRETO Nº 914/2019, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
PREGÃO PRESENCIAL 001-2019.
PREGÃO PRESENCIAL 002-2019.
PREGÃO PRESENCIAL 003-2019.
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019.
Extrato do segundo Termo Aditivo de Prorrogação do Contrato nº 012206-2018
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| 18/01/2019 | 336 | 5 | DECRETO Nº 912/2019, De 18 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre a exoneração de MARGARETE GOMES DE ARAÚJO do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social e dá outras providências correlatas.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012703-2018
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| 15/01/2019 | 335 | 5 | DECRETO 52 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 963,236.75 ///NOVECENTOS E SESSENTA E TRES MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS, SETENTA E CINCO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 53 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 609,791.01 ///SEISCENTOS E NOVE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E UM REAIS, UM CENTAVO/// e dá outras providências
DECRETO 54 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 31,781.00 ///TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 55 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 562,306.04 ///QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E SEIS REAIS, QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 56 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,000.00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 57 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 19,888.00 ///DEZENOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 58 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5,176.60 ///CINCO MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS, SESSENTA CENTAVOS/// e dá outras providências.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010701-2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 010901-2019
EXTRATO DE CONTRATO (CONTRATO Nº. 010701-2019)
EXTRATO DE CONTRATO (CONTRATO nº. 010901-2019)
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| 10/01/2019 | 334 | 5 | DECRETO Nº 911/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019.
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| 21/12/2018 | 333 | 4 | DECRETO Nº. 908 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o QUADRO DE DETLHAMENTO DA DESPESA – QDD para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº. 909, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2019.
DECRETO Nº 910/2018
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