| 13/12/2022 | 879 | 8 | DECRETO Nº 104 - 2022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NO MUNICÍPIO DE BARRA DOS MENDES.”
| |
| 06/12/2022 | 878 | 8 | DECRETO Nº 103 - 2022, de 06 de dezembro de 2022 -
“Revoga as portarias de nomeação dos agentes políticos, portarias de nomeação dos servidores em comissão e as contratações temporárias no Município de Barra do Mendes - Bahia e dá outras providências.”
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CTP-0101-2022
| |
| 02/12/2022 | 877 | 8 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS, EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
| |
| 01/12/2022 | 876 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003-2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CCC-00401-2021
ORDEM DE SERVIÇOS Nº CTP-003-02-2022
ORDEM DE SERVIÇOS Nº CTP-00303-2022
AVISO DE ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 037-2022.
DECRETOS SUPLEMENTARES DO MES DE OUTUBRO
| |
| 29/11/2022 | 875 | 8 | EXTRATO DE DISTRATO E CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO DO PREGÃO Nº 003-2022
DECRETO Nº 102 - 2022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.“DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”
RREO- RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA RELATIVO AO QUARTO BIMESTRE DE 2022
| |
| 25/11/2022 | 874 | 8 | LEI Nº 936, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022. “DENOMINA A PRAÇA DO POVOADO DE QUEIMADA DO MENDES, NESTE MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES-BAHIA, DE PRAÇA JOSELITA ALVES MEDRADO.”
DECRETOS SUPLEMENTARES MES DE OUTUBRO
| |
| 23/11/2022 | 873 | 8 | PORTARIA Nº 222- 23 DE NOVEMBRO DE 2022SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PARA EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL QUARTZITO- ATENAS MINERAÇÃO LTDA SOLICITAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL CONJUNTA PARA EXTRAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL QUARTZITO- PRIME MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
| |
| 22/11/2022 | 872 | 8 | DECRETO Nº 101 - 2022, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022 -
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Município de Barra do Mendes durante a participação da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo de 2022, na forma que indica.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 037-2022
| |
| 21/11/2022 | 871 | 8 | PORTARIA Nº 221 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 220 DE 18/11/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 100 - 2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS.
| |
| 18/11/2022 | 870 | 8 | PORTARIA Nº. 220, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AOS SERVIDORES DO QUADRO ESTATUTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2022
| |
| 17/11/2022 | 869 | 8 | DECRETO Nº099 - 2022, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO RESUMO DO CONTRATO Nº CTP-00301-2022
| |
| 16/11/2022 | 868 | 8 | PORTARIA Nº. 219, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022. “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO(À) FUNCIONÁRIO(A) LEANE PEREIRA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| |
| 09/11/2022 | 867 | 8 | EXTRATO DE CREDENCIAMENTO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004-2022
PORTARIA Nº218-2022, de 09 de novembro de 2022.
Solicitação de Licença Ambiental para Extração de Substância Mineral Areia – Cortez Engenharia LTDA;
Solicitação de Licença Ambiental para Extração de Substância Mineral Sáibro – Cortez Engenharia L
RESOLUÇÃO CMAS Nº 04/2022
09 DE NOVEMBRO DE 2022 -
“Dispõe sobre a retificação da Resolução de Nº 02 de 18 de dezembro de 2019 do Conselho Municipal de Assistência Social de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”
| |
| 08/11/2022 | 866 | 8 | DECRETO Nº098 - 2022, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. “DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS.”
DECRETOS SUPLEMENTARES 031 E 0031A.
DECRETOS SUPLEMENTARES 028, 029, 030 E 032.
| |
| 07/11/2022 | 865 | 8 | RATIFICAÇÃO DE DISPENSAS, EXTRATO DE TERMO ADITIVO E EXTRATOS DE CONTRATOS
| |
| 04/11/2022 | 864 | 8 | RESOLUÇÃO 02/2022 "Aprova a PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE (PMS) de 2022."
| |
| 03/11/2022 | 863 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 036-2022.
| |
| 01/11/2022 | 862 | 8 | LEI Nº 935 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES E ATUALIZA A LEI MUNICIPAL Nº 921, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 43 DA LEI FEDERAL Nº 4.320/1964 E NO ART. 167, INCISO VI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 27/10/2022 | 861 | 8 | PORTARIA SME Nº 01/2022 -
“Estabelece diretrizes orientadoras para elaboração ou reelaboração do Projeto Político pedagógico das escolas públicas pertencentes à Rede Municipal de Ensino.”
PORTARIA Nº. 213, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 -
“Concede licença prêmio aos funcionários do quadro estatutário, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 214, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE OLHOS D`AGUINHA.”
PORTARIA Nº. 215, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE PONTA DA VÁRZEA.”
PORTARIA Nº. 216, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO DE LICENÇA AMBIENTAL DO NÚCLEO URBANO INFORMAL DENOMINADO DE QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO DE VEREDA DE CIMA.”
| |
| 25/10/2022 | 860 | 8 | EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 010303-2022.
| |