PREFEITURA MUNICIPAL DE
BARRA DO MENDES

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26/08/2021PORTARIA Nº 131/2021 - “Concede licença prêmio ao (a) funcionário (a) REIJANE SOUSA DA SILVA, e dá outras providências.”Não
26/08/2021DECRETO Nº 060/2021, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de combate e enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19 no âmbito do município de Barra do Mendes/BA e dá outras providências correlatas.” Não
24/08/2021PORTARIA 01Não
17/08/2021PORTARIA Nº 130 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - “Dispõe sobre a retificação da Licença Ambiental da portaria nº 004 de 31/07/2020 da Prefeitura Municipal de Barra do Mendes, Estado da Bahia, e adota outras providências.”Não
10/08/2021PORTARIA Nº 129 DE 10 DE AGOSTO DE 2021, “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DA PORTARIA Nº 004 DE 31/07/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/08/2021PORTARIA Nº 128/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) ROSALVO JOSÉ PEREIRA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/08/2021PORTARIA Nº 127/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) RÔMULO CESAR COELHO DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/08/2021PORTARIA Nº 126/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) LISSANDRA SOUSA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
09/08/2021PORTARIA Nº 125/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) FÁTIMA APARECIDA SODRE DOS SANTOS FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/08/2021DECRETO Nº 058/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021. “ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/08/2021RESOLUÇÃO CMAS Nº 02/2021, DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - "CRIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES, DE COMPOSIÇÃO PARITÁRIA, COM REPRESENTANTES DO GOVERNO E SOCIEDADE CIVIL E TRABALHADORES DO SUAS DO MUNICÍPIO”.Não
02/08/2021 DECRETO Nº 056/2021, DE 02 DE AGOSTO DE 2021, "CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL."Não
02/08/2021PORTARIA Nº 124 /2021, “EXONERA E NOMEIA SERVIDORES DE CARGOS COMISSIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
29/07/2021PORTARIA Nº 121/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) JOSE ALVES DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 122/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) ANDREA PEREIRA BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 123/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) OSANA MARIA RODRIGUES DE MORAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
21/07/2021DECRETO 053 E ANEXOSNão
08/07/2021PORTARIA Nº 116/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) CLAUDIA ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 117/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GABRIELA NOVAES MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 118/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) LUCI VANEA ROSA DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 119/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) MARIA APARECIDA ALVES NEIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 120/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) REGIA CLAUDIA ALVES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
07/07/2021PORTARIA Nº 115/2021, “NOMEIA COORDENADORA DE PROJETOS E OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
06/07/2021DECRETOS Nº 014, 015 E 016 - ABRE CREDITOS SUPLEMENTARES DO MÊS DE MAIO DE 2021.Não
29/06/2021DECRETOS SUPLEMENTARES Nº 10, 11, 12 E 13 - ABRIL/2021.Não
29/06/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 040/2021 - "ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ADEQUAÇÃO AO DECRETO FEDERAL N.0 10.540/2020 (PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)."Sim
21/06/2021DECRETO Nº 052/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
14/06/2021DECRETO Nº 051/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
14/06/2021PORTARIA Nº 114/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) MARCIA PIMENTEL PACHECO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
14/06/2021PORTARIA Nº 113/2021, “Concede licença prêmio ao (a) funcionário (a) JEOVÁ MARTINIANO ROCHA, e dá outras providências. ”Não
14/06/2021PORTARIA Nº 112/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GILDASIO SODRE FARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
14/06/2021PORTARIA Nº 111/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) AURISTELIA BASTOS DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
09/06/2021LEI Nº 918 DE 09 DE JUNHO DE 2021 , “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO CULTURAL E TURÍSTICO EDIZIO MENDONÇA: ANFITEATRO CILENE GUEDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/06/2021PORTARIA Nº 110 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DA PORTARIA Nº 011 DE 17/12/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
08/06/2021LEI Nº 917 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE ORIENTAL NO CALENDÁRIO TURÍSTICO MUNICIPAL POR OCASIÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA DO POVOADO DE QUEIMADA DO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
08/06/2021DECRETO Nº 048/2021, DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, ATIVOS E PENSIONISTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.”Não
07/06/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE CONTAS PUBLICANão
02/06/2021DECRETO Nº 47/2021, DE 02 JUNHO DE 2021.“DECRETA PONTO FACULTATIVO EM FUNÇÃO DE FERIADO DE CORPUS CHRISTI DO ANO DE 2021, NO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDES – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. ”Não
02/06/2021PORTARIA Nº 109 DE 02 DE JUNHO DE 2021, “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DA PORTARIA Nº 004 DE 31/07/2020 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
31/05/2021PORTARIA Nº 108/2021, “NOMEIA ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
31/05/2021PORTARIA Nº. 105/DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Concede Licença Prêmio ao(a) funcionário(a) ANDREA PEREIRA BARRETO, e dá outras providências. ”
PORTARIA Nº. 106/DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Concede Licença Prêmio ao (a) funcionário (a) JOSE ALVES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.”
PORTARIA Nº. 107/DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Concede Licença Prêmio ao(a) funcionário(a) OSANA MARIA RODRIGUES DE MORAES, e dá outras providências.”		Não
31/05/2021DECRETO Nº 045/2021, DE 31 DE MAIO DE 2021 - “Nomeia os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação Básica – CACS FUNDEB de Barra do Mendes.”Não
31/05/2021EDITAL MUNICIPAL Nº 02 DE 31 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O § 4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), É DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
28/05/2021DECRETOS SUPLEMENTARES : N°S 07, 08 E 09 RELATIVOS AOS CREDITOS SUPLEMENTARES, MES DE MARÇO DE 2021.Não
24/05/2021DECRETO 007, Março / 2021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.151.203,00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E UM MIL, DUZENTOS E TRES REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 008, Março / 2021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 45.674,26 ///QUARENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, VINTE E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 009, Março / 2021 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 638.160,00 ///SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, CENTO E SESSENTA REAIS/// e dá outras providências.		Não
21/05/2021DECRETOS SUPLEMENTARESNão
19/05/2021PORTARIA Nº 104/2021 - “CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO FUNCIONÁRIO ERICK GILLIARD BASTOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
18/05/2021PORTARIA Nº 103/2021 - “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) SELMA REGINA OLIVEIRA SOUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/05/2021DECRETO Nº 043/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DELEGA A COMPETÊNCIA DE ORDENADOR DE DESPESAS NO ÂMBITO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, AO SECRETÁRIO DE SAÚDE."Não
17/05/2021PORTARIA Nº 102/2021 - “ATUALIZA A RELAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS PÚBLICOS COM ASSISTÊNCIA TÉCNICA FARMACÊUTICA NA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.”Não
13/05/2021PORTARIA Nº 101/2021, “NOMEIA DIRETOR MUNICIPAL DE OBRAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
13/05/2021PORTARIA Nº 100/2021, “CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO (A) FUNCIONÁRIO (A) GENILSON GOMES SALES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
13/05/2021DECRETOS SUPLEMENTARES 05 E 06Não
10/05/2021PORTARIA Nº 099/2021 - “NOMEIA COORDENADORA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
05/05/2021DECRETO Nº 040 E ANEXOSNão
05/05/2021PORTARIA Nº 098/2021 - “NOMEIA CHEFE DE SETOR PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
05/05/2021PORTARIA Nº 097/2021 - “EXONERA, O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
04/05/2021DECRETOS SUPLEMENTARESNão
04/05/2021PORTARIA Nº 096 DE 04 DE MAIO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 916 DE 03 DE MAIO DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
04/05/2021PORTARIA Nº 095 DE 04 DE MAIO DE 2021, “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI Nº 915 DE 30 DE ABRIL DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
03/05/2021LEI Nº 916 DE 03 DE MAIO DE 2021 ,“INSTITUI O NOVO CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEB NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO MENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
30/04/2021LEI Nº 915 DE 30 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
27/04/2021PORTARIA Nº 094/2021, "INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/04/2021PORTARIA Nº 093/2021 - “NOMEIA ADMINISTRADORA DISTRITAL MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
16/04/2021PORTARIA Nº 092 DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA NOMEAÇÃO DE PORTARIA Nº 90 DE 14 DE ABRIL DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
14/04/2021PORTARIA Nº 090/2021 - “NOMEAR SECRETÁRIA ESCOLAR, CAROLINA BARBOSA DE SOUSA DA ESCOLA JOSÉ FRANCISCO DE PAULA – POVOADO DE MILAGRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA Nº 091/2021 - “NOMEAR SECRETÁRIA ESCOLAR, AFRA BRITO COSTA DA ESCOLA DOUTOR AURELINO ALVES BARRETO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO MENDES, ESTADO DA BAHIA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”		Não