| 06/07/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 048, DE 02 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA 3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM DE 30 DE JUNHO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 049, DE 02 DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 690, DE 02 DE JULHO DE 2020, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 690, DE 02 DE JULHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DAS RUAS ZIMBÁBUE, NAMÍBIA, SUAZILÂNDIA, MADAGASCAR E TANZÂNIA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NA FORMA COMO ABAIXO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROMULGADA PELA O PRESIDÊNCIA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA, EM VIRTUDE DA SANÇÃO TÁCITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 66, PARÁGRAFO 8° DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE SEABRA, BEM COMO O ARTIGO 37 E INCISO VIII DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO CROQUI DAS RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO SANTA LUZIA, DENOMINADAS POR FOR DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 690, DE 02 DE JULHO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 080 - GAB, DE 1º DE JULHO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | Não | |
| 06/07/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 03, DE 05 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 617 / 2018, PARA INSERIR O § 3º, AO ARTIGO 2º, DA MENCIONADA LEI, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EMENDA MODIFICATIVA DE NÚMERO 001, DE 30 DE JUNHO DE 2020, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 03, DE 05 DE MARÇO DE 2020, DE INICIATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DA LAVRA DOS NOBRES VEREADORES JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, SELSON JOSÉ DE SOUZA, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO, LÍLIA CARNEIRO DA SILVA, GILMARIA ROSA DE OLIVEIRA, JENNETHE BRANDÃO DE SOUZA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA, LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA E RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 07, DE 15 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 07, DE 15 DE JUNHO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 017, DE 28 DE MAIO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO PLANO EMERGENCIAL PARA ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS NOS TERRITÓRIOS QUILOMBOLAS DE SEABRA, A GARANTIA DE DIREITOS SOCIAIS E TERRITORIAIS, BEM COMO MEDIDAS ESPECIFICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO E DA DISSEMINAÇÃO DA COVID – 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS, ORÇAMENTO E FINANÇAS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 017, DE 28 DE MAIO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 018, DE 05 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CEZAR ANTONIO DA SILVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DO CASCUDO, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 018, DE 05 DE JUNHO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 019, DE 15 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DA INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DE AUTISMO NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES F. VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 019, DE 15 DE JUNHO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 020, DE 19 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA RENOVAÇÃO DAS RECEITAS DE MEDICAMENTOS DE USOS CONTINUO, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 020, DE 19 DE JUNHO DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 021, DE 22 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DENOMINAÇÃO DA RUA EDIVALDO RIBEIRO DE SOUZA – CONHECIDO POR “DIVA”, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DOS PARECERES DA COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS E DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 020, DE 22 DE JUNHO DE 2020. | Não | |
| 03/07/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 009, DE 03 DE JULHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 04 DE JULHO DE 2020, (SÁBADO), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 30/06/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE ANULAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 008, DE 29 DE JUNHO DE 2020, DA LAVRA DOS VEREADORES / MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEABRA - BA. | Não | |
| 30/06/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PAUTA DA 3ª SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA LEGISLATURA 2017 / 2020, A SER REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2020, A PARTIR DAS 19:00 HORAS. | Não | |
| 29/06/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 008, DE 29 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 30 DE JUNHO DE 2020, (TERÇA - FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 19:00 (DEZENOVE HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 29/06/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE, ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE, ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE, ACERCA DO ATO DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS. | Não | |
| 29/06/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 053,DE 15 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA DO SAUDOSO FREI JUSTO VENTURE NA ENTRADA DA CIDADE, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE ABAIXO SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 054 / 2020, DE 15 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DA PREFEITURA DE UM LINK DE ACESSO DENOMINADO “REQUERIMENTOS DIVERSOS”, COM A FINALIDADE DE FACILITAR A VIDA DOS MUNÍCIPES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE ABAIXO SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 055 / 2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO COLÉGIO MUNICIPAL JORGE AMADO, SITUADO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 056 / 2020, DE 19 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA ABERTURA E EXTENSÃO DA RUA CASTRO ALVES - FEIRINHA DOS VELHOS – CENTRO – LIGANDO A RUA BATÃO DO RIO BRANCO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA QUE SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS 003 / 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, POR INTERMÉDIO DO TRANSEA – DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA ORGANIZAÇÃO TOTAL DO ESTACIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL NOS DIAS DE FEIRAS LIVRES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA QUE SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 045 / 2020 – S. J. S. DE 22DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS EM RUAS E AVENIDAS DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA. | Não | |
| 19/06/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE MAIO DE 2020, NA ELEVADA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO V. & ASSESSORIA EM GERAL, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA , INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO | Não | |
| 16/06/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 026, DE 02 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DIVERSAS COMUNIDADE RURAIS, CONFORME SE ABALIZA, COMO FORMA DE FOMENTAR E VALORIZAR O ESPORTE LOCAL, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 027, DE 02 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA REFORMA TOTAL DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME SE ABALIZA, COMO FORMA DE VALORIZAR A POPULAÇÃO QUE RESIDE EM TAIS LOCALIDADES E FOMENTAR TAMBÉM A AGRICULTURA FAMILIAR, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 028, DE 02 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME SE ABALIZA, COMO FORMA DE VALORIZAR A POPULAÇÃO QUE RESIDE EM TAIS LOCALIDADES E FOMENTAR TAMBÉM A AGRICULTURA FAMILIAR, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 029, DE 02 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM ESPAÇO COBERTO QUE CONTRIBUA COM OS FESTEJOS TRADICIONAIS DA COMUNIDADE RURAL MORRO REDONDO, COMO FORMA DE VALORIZA E FOMENTAR A CULTURA LOCAL, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 003, DE 17 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUGESTÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE RURAL DE PEDRA DE AMOLAR, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 008, DE 27 DE MAIO DE 2020, CUJO OBJETO
CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXCESSIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, A PROCEDER A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO TOTAL DE ESTRADAS VICINAIS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 045, DE 12 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM DE 06 DE JUNHO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EMENDA ADITIVA DE NÚMERO 001, DE 26 DE MAIO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DOS VEREADORES MARCOS PIRES FERREIRA VAZ, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, GILMARIA ROSA DE OLIVEIRA, JENNETHE BRANDÃO DE SOUZA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA E SELSON JOSÉ DE
SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 006, DE 17 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO TOTAL E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA A BR 242 AS COMUNIDADES DE ALTO DA ESTRELA, CÓRREGO DO MOLHA GIBÃO E MANDUZINHO, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 050, DE 15 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, NA COMUNIDADE RURAL DO BECO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 051, DE 15 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RURAL DE BREJO DE JOÃO ALVES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 052, DE 15 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA PAVIMENTAÇÃO DA PARCA DA COMUNIDADE RURAL DE BREJO DE JOÃO ALVES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA SOLICITAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2020, ASSINADA PELO VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA, MÁRIO DO CARMO PINTO, RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS E LÍLIA CARNEIRO DA SILVA.
| Não | |
| 15/06/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 039 / 2020 – S. J. S. DE 10 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA, FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS DE NÚMEROS: 045, 046, 047, 048 E 049, DE 10 DE JUNHO DE 2020, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 046, DE 10 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ESTRADA QUE LIGA DA COMUNIDADE DA MATA DA ONÇA A LOCALIDADE DE ANDRÉ ALVES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 047, DE 10 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NOS BAIRROS ALTO DA BOA VISTA E UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 048, DE 10 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RURAL DA VEREDINHA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 049, DE 10 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DA PRATA DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA. | Não | |
| 10/06/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 037 / 2020 – J. B. S. DE 09 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS DE NÚMEROS: 030, 031, 032, 033, 034, 035, 036, 037, 038 E 039, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 030, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO TOTAL DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DO SAQUINHO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 031, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE RURAL DE BOA VISTA DE CANANÉIA – CARNE ASSADA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 032, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO BEBEDOURO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA MENCIONADA COMUNIDADE RURAL, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 033, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO LADO ESQUERDO DA AVENIDA NO SENTIDO DA UPA – (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, 24 HORAS, JORGE ALVES DE OLIVEIRA) AO IFBA – (INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA), NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 034, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA LUTUOSA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, BEM COMO, A COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS EM TODA A EXTENSÃO DO MENCIONADO CAMPO –SANTO - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 035, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA LIVRE DO MERCADO MUNICIPAL - MERCADÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 036, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE RURAL DO ALTO DA ESTRELA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 037, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REFORMA TOTAL DA ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE RURAL DO BECO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 038, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 038, DE 08 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SIMPLICIANO LIMA, BAIRRO TAMBORIL, ATÉ O FINAL DA MENCIONADA VIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 003 / 2020. | Não | |
| 10/06/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 029 / 2020 – GAB. PRESIDÊNCIA, DE 29 DE MAIO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO - PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, POR MEIO DA 3° PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SEABRA – BA, A PROMOÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA, EM DESFAVOR DA EMPRESA / CONCESSIONÁRIA – COELBA – COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA S/A, EM VIRTUDE DA CONSTANTE INSTABILIDADE E FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 10/06/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE ANULAÇÃO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 006, DE 22 DE MAIO DE 2020, DA LAVRA VEREADORES / MEMBROS DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 10/06/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 038 / 2020 – M. L. S. O. DE 09 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS DE NÚMEROS: 040, 041, 042, 043 E 044, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 040, DE 09 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS, NO DISTRITO DE BARAÚNAS – JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 041, DE 09 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DOMIGOS CUNHA, NO POVOADO DE LAGOA DA BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 042, DE 09 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA DA PRAÇA DO POVOADO DA CHURÉ, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 043, DE 09 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO LOURENÇO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 044, DE 09 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REALIZAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE BARAÚNAS - JATOBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA.
| Não | |
| 10/06/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DE NÚMERO 010 / 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EXTRATO DO CONTRATO DE NÚMERO 015 / 2020.
| Não | |
| 05/06/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 033 / 2020 – J. I. S. N. DE 05 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DAS INDICAÇÕES LEGISLATIVAS DE NÚMEROS: 011, 012, 013, 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024 E 25, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 011, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA PRINCIPAL DA COMUNIDADE RURAL DO CASCUDO, COMEÇANDO SE AS OBRAS EM FRENTE AO CEMITÉRIO LOCAL, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 012, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DE ANGICAL, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 013, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 014, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DA SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, , DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 015, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DA SANTANA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 016, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DO MOLHA GIBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 017, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DO MANDUZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 018, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 2 QUILÔMETROS NA COMUNIDADE DE RURAL DA PASSAGEM FUNDA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 019, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REALIZAÇÃO DE DIVERSAS AÇÕES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 020, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DA VACA SECA, LIGANDO ÀS COMUNIDADES RURAIS DE MOCAMBO DA CACHOEIRA, VACA SECA E UMBURANAS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 021, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE RURAL DO MANDUZINHO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 022, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE RURAL DE RIACHO DE ZÉ PRETO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 023, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REFORMA TOTAL DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE RURAL DO MOLHA GIBÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 024, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE 025, DE 04 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE RURAL DA PASSAGEM FUNDA, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 034 / 2020 – J. B. S. DE 05 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER AO LADO ESQUERDO DA AVENIDA NO SENTIDO DA UPA – (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS JORGE ALVES DE OLIVEIRA) AO IFBA – (INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA), NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 035 / 2020 – J. B. S. DE 05 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, A EXTENSÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DAS RUA SIMPLICIANO LIMA ATÉ O SEU FINAL, NO BAIRRO TAMBORIL, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 036 / 2020 – J. B. S. DE 05 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR - REPRESENTANTE LEGAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO, SE POSSÍVEL E CABÍVEL FOR, A INCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NAS AVENIDAS QUE ESTÃO SENDO PAVIMENTADAS, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 007, DE 05 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2020, (SÁBADO), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NA SUA SEDE, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL – SEABRA - ESTADO DA BAHIA, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 03/06/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 032 / 2020 – S. J. S. DE 03 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - ANTÔNIO EDUARDO DE MATOS - DIRETOR – PRESIDENTE DA CERB, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ÁGUA NA SEGUNDA ENTRADA DO POVOADO DA PRATA DO MEIO, NO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, CONFORME SE ASSINALA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA. | Não | |
| 02/06/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 47, DE 1º DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO NOBRE VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AOS OFÍCIOS DE NÚMEROS 027 E 028 – J. I. S. N. NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TURISMO E MEIO AMBIENTE DE SEABRA – JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA.
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO REQUERIMENTO, DE 1º DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DE ENVIO DE DOCUMENTOS, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA COMISSÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DE AVENIDAS DE SEABRA – BA. | Não | |
| 02/06/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE ABRIL DE 2020, NA CONSIDERADA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO V. & ASSESSORIA EM GERAL, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: MORALIDADE, TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO. | Não | |