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VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 026, DE 02 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS EM DIVERSAS COMUNIDADE RURAIS, CONFORME SE ABALIZA, COMO FORMA DE FOMENTAR E VALORIZAR O ESPORTE LOCAL, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 027, DE 02 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA REFORMA TOTAL DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME SE ABALIZA, COMO FORMA DE VALORIZAR A POPULAÇÃO QUE RESIDE EM TAIS LOCALIDADES E FOMENTAR TAMBÉM A AGRICULTURA FAMILIAR, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 028, DE 02 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CEMITÉRIOS MUNICIPAIS DE DIVERSAS COMUNIDADES RURAIS, CONFORME SE ABALIZA, COMO FORMA DE VALORIZAR A POPULAÇÃO QUE RESIDE EM TAIS LOCALIDADES E FOMENTAR TAMBÉM A AGRICULTURA FAMILIAR, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 029, DE 02 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, ACERCA DA NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E UM ESPAÇO COBERTO QUE CONTRIBUA COM OS FESTEJOS TRADICIONAIS DA COMUNIDADE RURAL MORRO REDONDO, COMO FORMA DE VALORIZA E FOMENTAR A CULTURA LOCAL, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 003, DE 17 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SUGESTÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA COMUNIDADE RURAL DE PEDRA DE AMOLAR, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE APONTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO SUGESTIVO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 008, DE 27 DE MAIO DE 2020, CUJO OBJETO
CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXCESSIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, A PROCEDER A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO TOTAL DE ESTRADAS VICINAIS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 045, DE 12 DE JUNHO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR - FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, REALIZADA EM DE 06 DE JUNHO DE 2020, PARA QUE SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS AS DEVIDAS E NECESSÁRIAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO: 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA EMENDA ADITIVA DE NÚMERO 001, DE 26 DE MAIO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 01, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DOS VEREADORES MARCOS PIRES FERREIRA VAZ, JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO, MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA, GILMARIA ROSA DE OLIVEIRA, JENNETHE BRANDÃO DE SOUZA, SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA E SELSON JOSÉ DE
SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 006, DE 17 DE MARÇO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A RECUPERAÇÃO TOTAL E OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA QUE LIGA A BR 242 AS COMUNIDADES DE ALTO DA ESTRELA, CÓRREGO DO MOLHA GIBÃO E MANDUZINHO, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 050, DE 15 DE JUNHO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE TOTAL E ABSOLUTO INTERESSE PÚBLICO, NA COMUNIDADE RURAL DO BECO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 051, DE 15 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RURAL DE BREJO DE JOÃO ALVES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 052, DE 15 DE JUNHO DE 2020, NOTICIANDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, A NECESSIDADE E IMPORTÂNCIA DA PAVIMENTAÇÃO DA PARCA DA COMUNIDADE RURAL DE BREJO DE JOÃO ALVES, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA SOLICITAÇÃO À PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DA ATA DA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM 26 DE MAIO DE 2020, ASSINADA PELO VEREADORES LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA, MÁRIO DO CARMO PINTO, RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS E LÍLIA CARNEIRO DA SILVA.
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