| Descrição |
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE MAIO DE 2020, NA ELEVADA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA DOURADO V. & ASSESSORIA EM GERAL, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA , INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO |