| 14/10/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE SETEMBRO DE 2020, NA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO. | Não | |
| 14/10/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 065 / 2020 – S. J. S. DE 13 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES REPRESENTANTES DA EMPRESA BAIANA DE SANEAMENTO BÁSICO S.A – EMBASA, AGÊNCIA DOS CORREIOS DE SEABRA – BA E A COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA – COELBA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 700, DE QUARTA – FEIRA, DIA 15 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA RESPECTIVAMENTE, NO DIÁRIO OFICIAL, ELETRÔNICO E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA - BA E SOLICITA QUE AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS SEJAM TOMADAS E OU ADOTADAS PELAS RESPECTIVAS ENTIDADES, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA. | Não | |
| 09/10/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2020. | Não | |
| 08/10/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 064 / 2020 – J. L. O. M. DE 08 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS DOS BAIRROS ALTO DA BOA VISTA, UNIÃO E POR FIM, DO LOTEAMENTO RECANTO DAS ORQUÍDEAS, CONFORME O CROQUI, COMO PARTE INTEGRANTE DESTE OFICIO, TAMBÉM APRESENTA MODELO PARA EDIÇÃO E PUBLICAÇÃO DE DECRETO MUNICIPAL E SEGUE ANEXO COMO PARTE INTEGRANTE DESTE MEMORANDO, OS DECRETOS MUNICIPAIS DE NÚMEROS 68 E 74, DE 12 E 20 DE AGOSTO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO TEM SEMELHANÇA COM A PRESENTE SOLICITAÇÃO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES. FAZEM PARTES INTEGRANTES DESTE OFICIO OS SEGUINTES DOCUMENTOS: DECRETOS DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA, DE NÚMEROS 68 E 74, DE 12 E 20 DE AGOSTO DE 2020 E POR FIM, DIVERSAS SOLICITAÇÕES, DA LAVRA DO VEREADOR JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES, ENCAMINHADAS A EGRÉGIA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA - BA. | Não | |
| 07/10/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 086, 05 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2020, SÁBADO, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 10, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA, OS TAXISTAS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA – PROFISSIONAL - EMPRESA A MARCIEL TEIXEIRA PINHEIRO / MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA - MEI.
| Não | |
| 06/10/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 027, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO DIREITO AO ACESSO ÀS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SEABRA, POR MEIO DO SITE OFICIAL, ELETRÔNICO E INSTITUCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 028, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - EAD, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS PARA DESENVOLVEREM ESTÁGIO EM REGIME PRESENCIAL E TELETRABALHO, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 029, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DO CADASTRO DE PROFISSIONAIS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 030, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ESTABELECIMENTO DE UM PADRÃO MÍNIMO PARA O EFETIVO DE SEGURANÇA EM EVENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 031, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 033, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DECLARAÇÃO COMO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 034, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS DE APOIO ECONÔMICO E BENEFÍCIOS FISCAIS A EMPRESAS DOS SETORES DE COMÉRCIO E SERVIÇOS, MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E TRABALHADORES AUTÔNOMOS QUE FORAM ATINGIDOS PELA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES EM VIRTUDE DA EPIDEMIA DE CORONAVÍRUS / COVID19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 035, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONSIDERAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIA NO QUE TANGE A COVID - 19, GERANDO GRANDE PREJUÍZO E INÚMERAS DIFICULDADES FINANCEIRAS AO COMÉRCIO DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM EM GERAL, ESTABELECE CONDIÇÕES DE RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO - ECONÔMICO DA CATEGORIA, NA FORMA CONFORME ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DETERMINAÇÃO ENQUANTO PERDURAR O DECRETO DE CALAMIDADE OU DE EMERGÊNCIA PÚBLICA, FICA VEDADA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM PUBLICIDADE OU PROPAGANDA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO. | Não | |
| 06/10/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO: 005, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVALIDAÇÃO DO DESPACHO CONCESSIVO DE MEDIDA CAUTELAR SUSPENSIVA DOS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO DE NÚMERO 45, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, NO BOJO DE PEDIDO DE REVISÃO DE JULGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SENDO APROVADO POR 08 (OITO) VOTOS FAVORÁVEIS E 01 (UM) VOTO CONTRÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2020, SÁBADO. DA LAVRA DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 06/10/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE AGOSTO DE 2020, NA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO. | Não | |
| 06/10/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE JULHO DE 2020, NA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO. | Não | |
| 06/10/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 31 DE JULHO DE 2020, NA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO. | Não | |
| 06/10/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RELATÓRIO DE ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PERÍODO DE 1º A 30 DE JUNHO DE 2020, NA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, PELA EMPRESA MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA, EM UMA GRANDE HOMENAGEM, RESPEITO E OBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS REPUBLICANOS E NORTEADORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, SENDO ELES: LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, INSCULPIDOS NO ARTIGO 37, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DE 05 DE OUTUBRO DE 1.988 E EM ATENDIMENTO AOS MANDAMENTOS LEGAIS TAMBÉM INSCULPIDOS NA LEI ORDINÁRIA FEDERAL DE NÚMERO 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CONHECIDA POR LEI ORDINÁRIA FEDERAL GERAL DE ACESSO A INFORMAÇÃO. | Não | |
| 06/10/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 116, DE QUINTA – FEIRA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 081, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 116, DE QUINTA – FEIRA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, SOLICITANDO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, BA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ELABORADA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 070, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA, NOS SEMÁFOROS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 071, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA COMUNIDADE RURAL DE BAIXA DO ARROZ, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 082, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUSTAVO PEREIRA SILVA - PROMOTOR PÚBLICO ELEITORAL – PROMOTORIA DA 88ª ZONA ELEITORAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR COM EFEITO SUSPENSIVO, DA LAVRA DO SENHOR JOSÉ LUIZ MARCIAL ROCHA, ASSIM COMO A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, ACERCA DA MENCIONADA MATÉRIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 083, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA - JUIZ ELEITORAL DA 88ª ZONA ELEITORAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR COM EFEITO SUSPENSIVO, DA LAVRA DO SENHOR JOSÉ LUIZ MARCIAL ROCHA, ASSIM COMO A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, ACERCA DA MENCIONADA MATÉRIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RECOMENDAÇÃO CONJUNTA DE NÚMERO 001 / 2020 – IDEA 719.9.185727/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, DA LAVRA DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PROMOTORES DE JUSTIÇA E ELEITORAL DA 88ª ZONA ELEITORAL, ERUDITOS GUSTAVO PEREIRA SILVA E FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO.
| Não | |
| 01/10/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATO DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA REVOGAÇÃO EM TODOS OS SEUS TERMOS DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 011, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 012 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA, PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2020, (SÁBADO), IMPRETERIVELMENTE ÀS 11:30 (ONZE HORAS E TRINTA MINUTOS DA MANHÃ), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA. | Não | |
| 30/09/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 030 / 2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS – QDD, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA. | Não | |
| 30/09/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE NÚMERO: 011 / 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRA ORDINÁRIA, PARA O DIA 02 DE OUTUBRO DE 2020, (SEXTA – FEIRA), IMPRETERIVELMENTE ÀS 15:00 (QUINZE HORAS), NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, SITUADA NA RUA LINDOLFO MOREIRA, 571 – BAIRRO: TAMBORIL, NOS TERMOS DOS SEGUINTES DISPOSITIVOS LEGAIS: ARTIGOS 6, INCISO II, ALÍNEA A, 118, PARÁGRAFOS 1º E 2º, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA. | Não | |
| 23/09/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 068, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADES NA RUA CENTRAL, NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 475, NO BAIRRO UNIÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 062 / 2020 – S. M. J. S. DE 16 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES RUI COSTA DOS SANTOS - GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA E MAURÍCIO TELES BARBOSA - SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA BAHIA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO PARA AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS E QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 069, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 069, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, POR INTERMÉDIO DA SECREATRIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFESA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SEABRA - BA, NA FORMA COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
REQUERIMENTO DO CIDADÃO SEABRENSE JOSÉ LUIZ MACIEL ROCHA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, DOCUMENTAÇÃO ACERCA DO JULGAMENTO DAS CONTAS DE 2015 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, DE SUA RESPONSABILIDADE;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 01, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA A REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUARTA – FEIRA, DA LAVRA DO SENHOR AMANDY FELIX VON KOSTRISCH BERTOLI - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE SEABRA – BA – PDT;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 01, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DO ESPAÇO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, PARA A REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUARTA – FEIRA, DA LAVRA DO SENHOR JOÃO PAULO SOUZA SANTOS
PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE SEABRA – BA – PSD;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL, DE 04 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA MUNICIPAL DO PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA - PDT, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUARTA – FEIRA, DA LAVRA DO SENHOR AMANDY FELIX VON KOSTRISCH BERTOLI - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE SEABRA – BA – PDT;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO EDITAL, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONVOCAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA CONVENÇÃO PARTIDÁRIA MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO - PSD, A SER REALIZADA NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, QUARTA – FEIRA, DA LAVRA DO SENHOR JOÃO PAULO SOUZA SANTOS - PRESIDENTE DA COMISSÃO PROVISÓRIA MUNICIPAL DE SEABRA – BA – PSD;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 026, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO ACERCA DO ESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, DA PRÓXIMA QUARTA – FEIRA, DIA 16 DE SETEMBRO DE 2020, ATÉ 01:00 HORA DA TARDE, NA FORMA QUE ABAIXO SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 23 / 2020, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO DOS VEÍCULOS DA ALUDIDA CASA LEGISLATIVA MUNICIPAL, PARA SERVIREM A JUSTIÇA ELEITORAL, DURANTE A REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE VOTAÇÃO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2020, DA LAVRA DO SENHOR LUCAS CARVALHO DOS ANJOS, CHEFE DE CARTÓRIO DA 88ª ZONA ELEITORAL – SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR COM EFEITO SUSPENSIVO, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, DA LAVRA DO CIDADÃO SEABRENSE SENHOR JOSÉ LUIZ MARCIAL ROCHA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA DECISÃO, NO SENTIDO DE DEFERIR O PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR COM EFEITO SUSPENSIVO, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, PELO CIDADÃO SEABRENSE SENHOR JOSÉ LUIZ MARCIAL ROCHA. DECISÃO DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 063 / 2020 – S. J. S. DE 22 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE SEABRA E JOÃO EVANGELISTA DE SOUZA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, O ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES RURAIS DE SÃO LOURENÇO A PERDIDOS, BEM COMO PROCEDER A MOLHAÇÃO DO MENCIONADO PERCURSO, NA FORMA COMO INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 113 - GAB, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DOS DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS – BALANCETES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, REFERENTE A COMPETÊNCIA DE AGOSTO DE 2020, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA - BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 080, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO A JUSTIÇA ELEITORAL, CUJO OBJETO CONSISTE NA RESPOSTA AO OFICIO DE NÚMERO 23, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020, DA MENCIONADA JUSTIÇA ELEITORAL, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA REUNIÃO DOS VEREADORES COM O SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEABRA E COM A ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, REALIZADA RESPECTIVAMENTE EM 15 DE MAIO DE 2020. | Não | |
| 10/09/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ACÓRDÃO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO PROCESSO TCM - BA DE NÚMERO 05383E19 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, DA RESPONSABILIDADE DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ, PRESIDENTE DA MENCIONADA CÂMARA MUNICIPAL. | Não | |
| 10/09/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO PROCESSO TCM - BA DE NÚMERO 05383E19 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, DA RESPONSABILIDADE DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ, PRESIDENTE DA MENCIONADA CÂMARA MUNICIPAL. | Não | |
| 10/09/2020 | | VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 010, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA NOMEAÇÃO DA DIRETORA DE SERVIÇOS GERAIS, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA PORTARIA DE NÚMERO 011, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DO LÍDER DA OPOSIÇÃO, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 2695 / 2020 - SGE, DE 09 DE JUNHO DE 2020, DA LAVRA DA DOUTORA ANA LUYZA REIS MENDONÇA – SECRETÁRIA GERAL DO COLENDO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA BAHIA – TCM – BA, ENDEREÇADO A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO TCM – BA DE NÚMERO 05383E19 – PRESTAÇÃO DE CONTAS DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DA RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARCOS PIRES FERREIRA VAZ – PRESIDENTE DA MENCIONADA CÂMARA MUNICIPAL. | Não | |
| 10/09/2020 | | TRATA - SE DE PUBLICAÇÃO DA DELIBERAÇÃO DE IMPUTAÇÃO DE DÉBITO DO PROCESSO TCM - BA DE NÚMERO 05096E19 - PRESTAÇÃO ANUAL DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FISCAL DE 2018, DA RESPONSABILIDADE DO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SEABRA – BA, EM CUMPRIMENTO AO QUE DEFINE INEQUIVOCAMENTE O INCISO I, DO ARTIGO 185, DO REGIMENTO INTERNO DA CORTE LEGISLATIVA MUNICIPAL DE SEABRA – BA; | Não | |