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VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 086, 05 DE OUTUBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FÁBIO MIRANDA DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO PARA AS PROVIDÊNCIAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS DAS PROPOSIÇÕES APRECIADAS E APROVADAS PELO SOBERANO PLENÁRIO, NA SESSÃO PLENÁRIA EXTRA ORDINÁRIA DELIBERATIVA, REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2020, SÁBADO, CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO E DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 10, DE 18 DE AGOSTO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2020, NA FORMA QUE SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL DE NÚMERO 037, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE SEABRA, OS TAXISTAS DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONA VÍRUS - COVID - 19, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DA LAVRA DA VEREADORA SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA – PROFISSIONAL - EMPRESA A MARCIEL TEIXEIRA PINHEIRO / MTP - COMUNICAÇÃO, SERVIÇOS E ASSESSORIA DIVERSA - MEI.
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