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VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 116, DE QUINTA – FEIRA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO OFÍCIO DE NÚMERO 081, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NO DEFERIMENTO DO QUANTO REQUERIDO POR MEIO DO OFÍCIO DE NÚMERO 116, DE QUINTA – FEIRA, DIA 24 DE SETEMBRO DE 2020 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, SOLICITANDO POR PARTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA, O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA – 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020, BA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, ELABORADA EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 9º, PARÁGRAFO 4º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS AO 2º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO FISCAL DE 2020;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 070, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERMÉDIO DO SETOR COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA, NOS SEMÁFOROS, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DA VEREADORA JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DA INDICAÇÃO LEGISLATIVA DE NÚMERO 071, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, CUJO OBJETO CONSISTE NA SOLICITAÇÃO POR PARTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, POR INTERCESSÃO DO SETOR COMPETENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA – URGENTÍSSIMA, A REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA COMUNIDADE RURAL DE BAIXA DO ARROZ, NESTE MUNICÍPIO DE SEABRA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, NA FORMA COMO SE ESPECIFICA, DA LAVRA DO VEREADOR SELSON JOSÉ DE SOUZA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 082, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUSTAVO PEREIRA SILVA - PROMOTOR PÚBLICO ELEITORAL – PROMOTORIA DA 88ª ZONA ELEITORAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR COM EFEITO SUSPENSIVO, DA LAVRA DO SENHOR JOSÉ LUIZ MARCIAL ROCHA, ASSIM COMO A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, ACERCA DA MENCIONADA MATÉRIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO OFÍCIO DE NÚMERO 083, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, ENDEREÇADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PABLO VENÍCIO NOVAIS SILVA - JUIZ ELEITORAL DA 88ª ZONA ELEITORAL, CUJO OBJETO CONSISTE NO ENCAMINHAMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR COM EFEITO SUSPENSIVO, DA LAVRA DO SENHOR JOSÉ LUIZ MARCIAL ROCHA, ASSIM COMO A DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA - BA, ACERCA DA MENCIONADA MATÉRIA, NA FORMA CONFORME SE ABALIZA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SEABRA – BA;
VERSA O PRESENTE EXPEDIENTE ACERCA DO RECOMENDAÇÃO CONJUNTA DE NÚMERO 001 / 2020 – IDEA 719.9.185727/2020, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020, DA LAVRA DOS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES PROMOTORES DE JUSTIÇA E ELEITORAL DA 88ª ZONA ELEITORAL, ERUDITOS GUSTAVO PEREIRA SILVA E FERNANDO ROGÉRIO PESSOA VILA NOVA FILHO.
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