| 29/10/2019 | | Anteprojeto da Lei Orgânica do Município de Seabra, Estado Federado da Bahia. | Não | |
| 28/10/2019 | | Processo de Pagamento 570 | Não | |
| 28/10/2019 | | Processo de Pagamento 446 | Não | |
| 25/10/2019 | | Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 088 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, o fechamento das caixas de esgoto espalhadas por toda a cidade, que são abertas pelo Departamento competente da Municipalidade para reparos na rede de esgoto, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 089 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a reforma total da Escola Municipal Santa Luzia, localizada no Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra – BA, na forma que abaixo se assinala, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 090 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a construção de um redutor transversal na esquina da Rua Palmeiras com a Rua Cloves Pereira dos Santos, no Bairro Arthur Alves, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra da Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 091 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a disponibilização no site da Prefeitura de um link de acesso denominado “requerimentos diversos”, com a finalidade de facilitar a vida dos munícipes, neste Município de Seabra – BA, na forma que abaixo se assinala, da lavra da Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 092 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a reposição de lâmpadas queimadas na Comunidade Rural do Capão das Gamelas, neste Município de Seabra – BA, na forma que abaixo se assinala, da lavra do Vereador ALÍPIO DE SOUZA NETO - NETO DO CAFÉ;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 093 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, a extensão em mais 300 (trezentos metros) da pavimentação asfáltica ligando a Rodovia BR 242 a Comunidade Rural do Bebedouro, neste Município de Seabra – BA, na forma que se assinala, da lavra da Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente acerca do Projeto Sugestivo de Lei Ordinária Municipal de número 008 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na sugestão ao Chefe do Poder Executivo Municipal a corrigir os vencimentos básicos e vantagens dos Servidores Públicos Municipais da Prefeitura de Seabra – Auxiliares de Enfermagem, Serviços Gerais bem como os de Vigilância Sanitária não recepcionados pela atualização do Salário Mínimo, conforme regido por Edital do Concurso Público para o qual concorreram, foram aprovados e nomeados, na forma como se especifica e dá outras providências, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA. | Não | |
| 25/10/2019 | | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 149 / 2019, de 25 de outubro de 2019, endereçado ao Ilustríssimo Senhor Representante Legal da EIT – Empresa Industrial Técnica S / A em Seabra – BA , cujo objeto consiste na solicitação ao Representante Legal da Mencionada Empresa agenda e horário para visita dos Vereadores do Município de Seabra – BA, a Comunidade da Vazante com a finalidade de examinar o andamento das obras de construção da Barragem da Vazante, na forma como se distingue, da lavra do Excelentíssimo Senhor Presidente da Mesa diretora Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, Marcos Pires Ferreira Vaz – Marcos Pangola. | Não | |
| 25/10/2019 | | Versa o presente expediente acerca da Homologação da Licitação - Tomada de Preço de número 001 / 2019;
Versa o presente expediente acerca do Extrato do Contrato de número 075/2019.
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 037 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na acerca do Plano de arborização urbana do Município de Seabra – Estado Federado da BA, na forma como abaixo se abaliza e dá outras providências, da lavra da Vereadora SÔNIA MARIA DOS SANTOS SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 038 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na denominação das Ruas Zimbábue, Namíbia, Suazilândia, Madagascar e Tanzânia no Bairro Santa Luzia, na forma como se aponta e dá outras providências, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 028 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação ao Soberano Plenário da aprovação do presente expediente para que seja encaminhado Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Federado da Bahia Rui Costa dos Santos, com cópia deste petitório ao Ilustríssimo Senhor Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento Básico da Bahia – SIHS, com a finalidade de requerer informações acerca das obras de construção da Barragem da Vazante, no Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador MÁRIO DO CARMO PINTO - MARINHO DA CAÇAMBA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 029 / 2019, de 22 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação ao Soberano Plenário da aprovação do presente expediente para que seja encaminhado Excelentíssimo Senhor Inspetor da Polícia Rodoviária Federal no Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, com a finalidade de requerer cópia do Boletim com informações acerca do acidente envolvendo um veiculo L 200 pertencente a Prefeitura Municipal de Seabra e um caminhão de um empresa privada, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca da Moção de Pesar e Condolências, pelo passamento do Senhor JOÃO FÉLIX LOPES, conhecido carinhosa e popularmente por JOÃO BAI, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 13 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, a realizar abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma como se especifica e dá outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal, de 17 de dezembro de 2018, cujo objeto consiste na ratificação da participação do Município de Seabra – BA no Consorcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD, denominado Chapada Forte, bem como o Contrato de Consórcio Público, na forma como se abaliza, e dá Outras Providencias, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Resolução de número 003 / 2019, de 26 de março de 2019 - Altera o Inciso I do Artigo 6º da Seção II – Das Sessões Legislativas do Regimento Interno da Câmara Municipal de Seabra - BA, para alterar tão somente o horário de inicio das Sessões Plenárias Ordinárias Deliberativas, na forma como indica e dá outras providências, da lavra dos Nobres Vereadores e Membros da Mesa Diretora da Egrégia Corte Legislativa Municipal de Seabra, com o Parecer da Comissão Especial favorável a sua aprovação;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 017 / 2019, de 04 de junho de 2019 – Dispõe sobre a instituição de critérios para a concessão de Utilidade Pública em âmbito municipal a entidades civis sem fins lucrativos e dá outras providências, da lavra do Nobre Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 026 / 2019, de 20 de agosto de 2019 - Dispõe acerca da instituição de diretrizes para a política cultural e para garantia dos direitos culturais e fixa o Encontro CULTURA E FÉ no Calendário Oficial do Município de Seabra – BA, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 030 / 2019, de 16 de setembro de 2019, cujo objeto consiste Dispõe sobre a obrigatoriedade por parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da realização do Desfile Cívico de 07 de Setembro no âmbito do Município de Seabra, Estado Federado da Bahia, na forma como abaixo se aponta a dá outras providências, da lavra da Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 033 / 2019, de 24 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na obrigatoriedade, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Seabra – BA, da instalação de câmeras de monitoramento e segurança em todas as creches e escolas públicas municipais de Seabra, Estado Federado da Bahia, na forma como se aponta a dá outras providências, da lavra do Vereador do MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 015 / 2019, de 21 de maio de 2019 - EMENTA: Determina a fixação de placa nos Tabelionatos de Notas e nos Ofícios de Registro de Imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos, na forma como indica e dá outras providencias, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 031 / 2019, de 17 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na instituição da Semana Municipal de Mobilização em prol das Pessoas com Deficiência no Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 038 / 2018, de 18 de setembro de 2018, cujo objeto consiste na altera da Lei Ordinária Municipal de número 520 / 2014, de 30 de outubro de 2014, para adicionar os parágrafos 1º e 2º ao artigo 1° do mencionado Diploma Legal, na forma como indica e dá outras providências, da lavra do ilustre Vereador RICARD NIKSON MEDEIROS RAMOS;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 029 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na determinação aos laboratórios particulares ou conveniados a rede pública municipal de Seabra, a realizar coleta de materiais para exames laboratoriais de idosos ou pessoas com deficiência em suas residências ou nas unidades de saúde mais próximas, na forma como se assinala e dá outras providências, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA. | Não | |
| 25/10/2019 | | Versa o presente expediente acerca do Projeto Sugestivo de Lei Complementar Municipal de número 009 / 2019, de 15 de outubro de 2019, cujo objeto consiste acerca da sugestão ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a cria a Guarda Civil Municipal de Seabra - BA - GCMS, os cargos, funções e plano de salários e carreira, na forma como se abaliza e dá outras providências, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA.
| Não | |
| 23/10/2019 | | Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 22 de outubro de 2019. | Não | |
| 23/10/2019 | | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 059 / 2019 – G. R. O. De 22 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - José Martins dos Anjos - Secretário Municipal de Agricultura e Irrigação de Seabra, cujo objeto consiste na solicitação em caráter de urgência urgentíssima, por parte da Prefeitura Municipal, por intercessão da Secretaria Municipal de Agricultura e Irrigação de Seabra, informações acerca da bomba do poço artesiano da Comunidade Rural do Velame, que se encontra quebrada há mais de 30 dias e não concertaram ainda e o motivo do caminhão pipa está possivelmente distribuindo água para algumas residências e outras não, por fim, requere a solução imediatamente para tal problemática, na forma como se especifica, da lavra da Vereadora Gilmária Rosa de Oliveira;
Versa o presente expediente acerca do Convite da Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, para a Audiência Pública que tratará da reformulação da Lei Orgânica do Município de Seabra, que ocorrerá no dia 24 de outubro de 2019, às 09:00 horas da manhã, no Plenário da Câmara Municipal, da lavra dos Membros permanentes da Mencionada Comissão.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 146 / 2019, de 23 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Matheus Rodrigues de Alcântara Santos - MAJ - PM – Comandante da 29ª CIPM – Seabra – BA, cujo objeto consiste na comunicação do deferimento do quanto requerido por meio do ofício de número 213 / 2019, de segunda – feira, de 21 de outubro de 2019, da lavra do Douto Matheus Rodrigues de Alcântara Santos - MAJ - PM – Comandante da 29ª CIPM – Seabra – BA, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra. | Não | |
| 18/10/2019 | | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 058 / 2019 – G. R. O. De 17 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - João Evangelista de Souza - Secretário Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, cujo objeto consiste na solicitação em caráter de urgência urgentíssima, por parte da Prefeitura Municipal, por intercessão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente de Seabra, informações acerca da bomba do poço artesiano da Comunidade Rural do Velame, que se encontra quebrada há mais de 30 dias e não concertaram ainda e o motivo do caminhão pipa está possivelmente distribuindo água para algumas residências e outras não, por fim, requer a solução imediatamente para tal problemática, na forma como se especifica, da lavra da Vereadora Gilmária Rosa de Oliveira.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 143 / 2019, de 17 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - Gabriel Dalla Favera de Oliveira - Ministério Público Federal / Procuradoria da República no Município de Irecê - BA, cujo objeto consiste no encaminhamento de rol de documentos acerca da investigação legislativa atinente a ausência de pagamento do INSS Patronal de todos os servidores da Prefeitura Municipal de Seabra, por parte do Atual Prefeito Municipal Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul e por fim, solicita de do Erudito Promotor de Justiça, para tomar as providências que se fizerem necessárias, por parte deste Notável Ministério Publico Federal / Procuradoria da República no Município de Irecê - BA, acerca da matéria em tela, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz. | Não | |
| 18/10/2019 | | Versa o presente expediente acerca da Portaria de número 021 / 2019, de 1º de outubro de 2019, cujo objeto consiste na nomeação do Senhor Cassiano Paiva de Sá Teles, para exercer o cargo de provimento temporário intitulo por Assessor Técnico da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra.
| Não | |
| 18/10/2019 | | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 056 / 2019, 15 de outubro de 2019, endereçado ao Senhor Prefeito Municipal de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação em caráter de urgência urgentíssima, por parte da Prefeitura Municipal, por intercessão da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Urbanismo de Seabra – BA, a fazer a recuperação total da estrada vicinal que liga da sede do Município de Seabra – BA, até o Distrito de Baraúnas – Jatobá, seguindo até a BA 148, na forma como se especifica, da lavra dos Vereadores Joaquim Inácio de Souza Neto, Alípio de Souza Neto, Jorge Luiz Oliveira Mendes, Marcílio Luiz Souza Oliveira e Lauro Roberto Ferreira Oliveira. | Não | |
| 17/10/2019 | | Versa o presente expediente acerca do ofício de número 151 / 2019 - SEAG, de 15 de outubro de 2019, endereçado a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação de informações complementares acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 028 / 2019, de 10 de setembro de 2019. Entidade de origem: Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, da lavra do erudito secretário Municipal de Administração geral de Seabra – BA, JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO. | Não | |
| 17/10/2019 | | Versa o presente expediente acerca do Atestado de Capacidade Técnica – Profissional - Empresa Leni Dourado dos Santos / Dourado V. & Assessoria Em Geral. | Não | |
| 16/10/2019 | | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 139 / 2019, 10 de outubro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, de Proposições apreciadas e aprovadas pelo Soberano Plenário, para as providências que se fizerem necessárias, cópias das matérias a seguir relacionadas, apreciadas e aprovadas ou que tiveram o processo de consagração concluído pelo Plenário desta Câmara Municipal, na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 08 de outubro de 2019, da lavra da Presidência da Câmara Municipal de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do extrato de publicação do Ato de Convocação de Reunião da Comissão Especial da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, publicado no Portal Eletrônico, na Edição de número 00264, quarta - feira, 25 de setembro de 2019 - Ano II - Caderno 1, a ser realizada na próxima segunda – feira, por tanto dia 21 de outubro de 2019, a parti das 09:00 horas da manha, no plenário da Conspícua Corte Legislativa Municipal de Seabra – BA, da lavra dos seus membros titulares.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 054 / 2019 – S. M. S. S. De 08 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor RUI COSTA DOS SANTOS, Governador da Bahia, cujo objeto consiste na reiteração do ofício de número 067 / 2019, de 03 de junho de 2019, encaminhado a Vossa Excelência, cujo objeto consiste na solicitação de um necrotério para o Município de Seabra, da lavra da Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva;
Versa o presente expediente acerca do Oficio de número 00011748745 / 2019 – GAB GOV / CHEGAB / SEDOC, endereçado a Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva Vereadora do Município de Seabra, cujo objeto consiste na resposta ao Assunto: Ofício nº 054/2019 - S.M.S.S. - Solicita construção de um necrotério – Município Seabra, da lavra da Elisa Cristina Guimarães Pellegrini - Secretária Particular do Governador;
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 055 / 2019 – S. M. S. S. De 08 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Vilas - Boas Pinto, Secretário Estadual de Saúde da Bahia, cujo objeto consiste na reiteração do ofício de número 068 / 2019, de 03 de junho de 2019, encaminhado a Vossa Excelência, cujo objeto consiste na solicitação de um necrotério para o Município de Seabra, da lavra da Vereadora Sônia Maria dos Santos Silva. | Não | |
| 16/10/2019 | | Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 141 / 2019, de 16 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor - Romeu Gonçalves Coelho Filho - Promotor Público de Justiça da Comarca de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento de rol de documentos acerca de investigação legislativa atinente a ausência de pagamento do INSS Patronal de todos os servidores da Prefeitura Municipal de Seabra, por parte do Atual Prefeito Municipal Fábio Miranda de Oliveira – Fábio Lago Sul e por fim, solicita do Senhor Promotor, para tomar as providências que se fizerem necessárias, por parte do Ministério Público do Estado da Bahia – MPEB, acerca da matéria em tela, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador Marcos Pires Ferreira Vaz. | Não | |
| 11/10/2019 | |
Versa o presente expediente acerca da Portaria de número 020 / 2019, de 02 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na nomeação da Senhora Cláudia Rosana Pereira de Araújo, para exercer o cargo de provimento temporário intitulado por Assessor de Comunicação, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, e torna sem efeito a Portaria de número 019 / 2019, de 02 de setembro de 2019, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
| Não | |
| 10/10/2019 | | Versa o presente expediente acerca da Portaria de número 020 / 2019, de 02 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na nomeação da Senhora Rosana Pereira de Araújo, para exercer o cargo de provimento temporário intitulado por Assessor de Comunicação, pertencente ao quadro de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, e torna sem efeito a Portaria de número 019 / 2019, de 02 de setembro de 2019, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA.
Versa o presente expediente acerca da Pauta da Sessão Plenária Ordinária Deliberativa de 08 de outubro de 2019. | Não | |
| 10/10/2019 | | Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 084 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, da realização de serviços de patrolamento e encascalhamento da Estrada da Salgada aos Felipes, na forma que se abaliza, da lavra do nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 085 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, à recuperação da entrada da cidade, compreendendo os seguintes serviços: colocação de bancos, luminárias, melhoramento dos canteiros e o plantio de mais mudas de plantas, em especial de rosas, por se tratar de Seabra que leva o titulo de Cidade das Rosas, neste Município de Seabra – BA, na forma que se abalizada, da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 086 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a reforma e manutenção da estrada que liga da Veredinha ao povoado do riacho das Palmeiras, neste Município de Seabra – BA, na forma que se aponta, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 024 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a colocação de 2 BRAÇOS DE LUZ e um tambor para recepcionar o lixo das residências, na 2ª Travessa Isaura Ramos de Oliveira, próximo ao Mercado Magnífico – Bairro Alto da Boa Vista, neste Município de Seabra - BA, na forma que se aponta, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 025 / 2019, de 08 de outubro de 2019, , cujo objeto consiste na solicitação da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a colocação de placa de identificação da UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra - BA, na forma que se aponta, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 034 / 2019, de 24 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na instituição do Dia do Maçom no âmbito do Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 036 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na instituição da Política do Livro e fixa no Calendário Oficial de Eventos do Município de Seabra – BA, a “Semana do Livro”, na forma conforme se abaliza e dá outras providencias e sua justificativa, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 013 / 2019, de 21 de maio de 2019, cujo objeto consiste na denominação da UBS – Unidade Básica de Saúde Doutor GILBERTO DE SÁ TELES JUNIOR, localizada no Bairro Tamboril, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente acerca da Mensagem de Encaminhamento e do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 12 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, a firmar convênio com a Associação Comercial, Empresarial e Agrícola de Seabra – BA, ACISE, a repassar – lhe subvenção social que específica e dá outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 13 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, a realizar abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma como se especifica e dá outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 024 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Departamento Municipal de Trânsito de Seabra / TRANSEA, a determinar e ou programar o funcionamento em alerta do Semáforo existente na Avenida Franklin de Queiroz – Centro – Esquina da Loja Skinão da Moda e do Fórum Perilo Benjamin, neste Município de Seabra - BA, no período compreendido entre às 22:00 horas às 06:00 horas da manhã, como medida protetiva de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, na forma como se assinala, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 025 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação ao Soberano Plenário aprovação do presente expediente, no sentido de autorizar a Delegacia da Subseção de Itaberaba – Comarca de Seabra, a realizar um curso jurídico nos dias 22 de novembro de 2019, sexta feira, das 18:00 horas às 22:00 horas e 23, sábado, das 08:00 horas às 12:00 horas, no espaço do Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, por ser tratar de matéria de interesse público, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do ofício de número 20 / 2019, de 08 de outubro de 2019, da Delegacia da Subseção de Itaberaba – Comarca de Seabra, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação do uso do espaço do Plenário da mencionada Casa de Leis, da lavra do Erudito Luzimário Guimarães – Delegado da Delegacia da Subseção de Itaberaba – Comarca de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 026 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na quebra de interstício para a realização do processo de votação em 2 turnos na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, desta terça – feira, dia 08 de outubro de 2019, do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 12 / 2019, de 08 de outubro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, na forma como se distingue, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 027 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na realização do processo de votação na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa desta terça – feira, dia 08 de outubro de 2019, do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 12 / 2019, de 08 de outubro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, na forma como se distingue, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Decreto Legislativo de número 010 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a José Ferreira do Vale – Zezinho da Vale Vale Auto Peças, na forma como se abaliza e sua justificativa, da lavra do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Decreto Legislativo de número 011 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense Jussileno José Duarte - Jussileno da Mipa Bombas, na forma como se abaliza e sua justificativa, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 028 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na denominação da Rua Ueslei Nunes Anjos – Roninho, no Bairro Vasco Filho, neste Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências, sua justificativa e os pareceres das Comissões Permanentes e Competentes da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, acerca da matéria em epigrafe, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA;
Versa o presente expediente acerca do ofício de número 150 / 2019 - SEAG, de 09 de outubro de 2019, endereçado a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento de Leis Ordinárias Municipais, da lavra do erudito secretário Municipal de Administração geral de Seabra – BA, JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número: 660 / 2019, de 03 de outubro de 2019, cujo objeto consiste no estabelecimento do piso salarial municipal dos Auxiliares de Ensino do Município de Seabra – BA. Sancionada pelo Chefe do poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número: 661 / 2019, de 03 de outubro de 2019 - Dispõe acerca da Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comercial Empresarial e Agrícola de Seabra, com o nome Fantasia ACISE, neste Município de Seabra - BA, na forma como se aponta e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca do ato de promulgação do Decreto Legislativo de número 010 / 2019, de 10 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a José Ferreira do Vale – Zezinho da Vale Vale Auto Peças, na forma como se abaliza, promulgado pela Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, nos termos do Artigo 37 e seu inciso VIII, do Regimento Interno;
Versa o presente expediente acerca do ato de promulgação do Decreto Legislativo de número 011 / 2019, de 10 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a Jussileno José Duarte - Jussileno da Mipa Bombas, na forma como se abaliza, promulgado pela Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, nos termos do Artigo 37 e seu inciso VIII, do Regimento Interno;
Versa o presente expediente acerca do relatório de atividades desenvolvidas no período de 02 a 30 de setembro de 2019, na Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, pela Empresa Dourado Vendas e Assessoria em Geral, tendo como seu Representante Legal / Procurador Elton Teixeira Pinheiro, em uma grande homenagem, respeito e obediência aos princípios da moralidade e publicidade nos atos da Administração Pública em Geral, insculpidos no Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. | Não | |
| 04/10/2019 | |
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 052 / 2019 – S. J. S. De 03 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra, cujo objeto consiste solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra – BA, da colocação de placas de identificação nas Ruas, Avenida e bens públicos do Município de Seabra – BA, que foram denominados recentemente por meio de Leis Ordinárias Municipais, conforme se abaliza, da lavra do Vereador Selson José de Souza.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 053 / 2019 – S. J. S. De 04 de outubro de 2019, endereçado ao Excelentíssimo Senhor Fábio Miranda de Oliveira - Prefeito Municipal de Seabra, cujo objeto consiste na solicitação à Prefeitura Municipal de Seabra – BA, em caráter de urgência urgentíssima, a realização de serviços de roçagem e uma limpeza geral na 2ª Travessa Nossa Senhora das Graças, no fundo do Hospital Regional da Chapada Diamantina, no Bairro Vasco Filho, conforme abaixo se abaliza, da lavra do Vereador Selson José de Souza.
Versa o presente expediente acerca do Ofício de número 154 / 2019 – GAB, de 30 de setembro de 2019, cujo objeto consiste no encaminhamento à Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, da Previsão da Receita para o Exercício Fiscal de 2020, na forma como se distingue, da lavra do Chefe do poder executivo Municipal de Seabra. | Não | |