| Descrição |
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 084 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, da realização de serviços de patrolamento e encascalhamento da Estrada da Salgada aos Felipes, na forma que se abaliza, da lavra do nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA - SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 085 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por intercessão do Setor Competente, à recuperação da entrada da cidade, compreendendo os seguintes serviços: colocação de bancos, luminárias, melhoramento dos canteiros e o plantio de mais mudas de plantas, em especial de rosas, por se tratar de Seabra que leva o titulo de Cidade das Rosas, neste Município de Seabra – BA, na forma que se abalizada, da lavra da Nobre Vereadora LÍLIA CARNEIRO DA SILVA;
Versa o presente expediente acerca da Indicação Legislativa de número 086 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação parte da Prefeitura Municipal de Seabra, por intermédio do Setor Competente, a reforma e manutenção da estrada que liga da Veredinha ao povoado do riacho das Palmeiras, neste Município de Seabra – BA, na forma que se aponta, da lavra do Nobre Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 024 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação a Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a colocação de 2 BRAÇOS DE LUZ e um tambor para recepcionar o lixo das residências, na 2ª Travessa Isaura Ramos de Oliveira, próximo ao Mercado Magnífico – Bairro Alto da Boa Vista, neste Município de Seabra - BA, na forma que se aponta, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Pedido de Providências de número 025 / 2019, de 08 de outubro de 2019, , cujo objeto consiste na solicitação da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio da Secretaria Municipal competente, a proceder a colocação de placa de identificação da UBS – Unidade Básica de Saúde do Bairro Santa Luzia, neste Município de Seabra - BA, na forma que se aponta, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 034 / 2019, de 24 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na instituição do Dia do Maçom no âmbito do Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências e sua justificativa, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 036 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na instituição da Política do Livro e fixa no Calendário Oficial de Eventos do Município de Seabra – BA, a “Semana do Livro”, na forma conforme se abaliza e dá outras providencias e sua justificativa, da lavra do Vereador LAURO ROBERTO FERREIRA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 013 / 2019, de 21 de maio de 2019, cujo objeto consiste na denominação da UBS – Unidade Básica de Saúde Doutor GILBERTO DE SÁ TELES JUNIOR, localizada no Bairro Tamboril, na forma como indica e dá outras providências e sua justificativa, da lavra da Nobre Vereadora JEANNETHE BRANDÃO DE SOUZA – JANETE DA SAÚDE;
Versa o presente expediente acerca da Mensagem de Encaminhamento e do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 12 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, a firmar convênio com a Associação Comercial, Empresarial e Agrícola de Seabra – BA, ACISE, a repassar – lhe subvenção social que específica e dá outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 13 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra – BA, a realizar abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma como se especifica e dá outras providências, da lavra do CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SEABRA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 024 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação da Prefeitura Municipal de Seabra, por meio do Departamento Municipal de Trânsito de Seabra / TRANSEA, a determinar e ou programar o funcionamento em alerta do Semáforo existente na Avenida Franklin de Queiroz – Centro – Esquina da Loja Skinão da Moda e do Fórum Perilo Benjamin, neste Município de Seabra - BA, no período compreendido entre às 22:00 horas às 06:00 horas da manhã, como medida protetiva de segurança e tranqüilidade aos condutores de veículos, na forma como se assinala, da lavra do Vereador MARCÍLIO LUIZ SOUZA OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 025 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na solicitação ao Soberano Plenário aprovação do presente expediente, no sentido de autorizar a Delegacia da Subseção de Itaberaba – Comarca de Seabra, a realizar um curso jurídico nos dias 22 de novembro de 2019, sexta feira, das 18:00 horas às 22:00 horas e 23, sábado, das 08:00 horas às 12:00 horas, no espaço do Plenário desta Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, por ser tratar de matéria de interesse público, na forma como se abaliza, da lavra do Vereador MARCOS PIRES F. VAZ – MARCOS PANGOLA;
Versa o presente expediente acerca do ofício de número 20 / 2019, de 08 de outubro de 2019, da Delegacia da Subseção de Itaberaba – Comarca de Seabra, endereçado a Presidência da Mesa Diretora da Câmara municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste na solicitação do uso do espaço do Plenário da mencionada Casa de Leis, da lavra do Erudito Luzimário Guimarães – Delegado da Delegacia da Subseção de Itaberaba – Comarca de Seabra;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 026 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na quebra de interstício para a realização do processo de votação em 2 turnos na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa, desta terça – feira, dia 08 de outubro de 2019, do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 12 / 2019, de 08 de outubro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, na forma como se distingue, da lavra da Nobre Vereadora GILMÁRIA ROSA DE OLIVEIRA;
Versa o presente expediente acerca do Requerimento de número 027 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na realização do processo de votação na Sessão Plenária Ordinária Deliberativa desta terça – feira, dia 08 de outubro de 2019, do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 12 / 2019, de 08 de outubro de 2019, da lavra do Chefe do Poder Executivo Municipal de Seabra, na forma como se distingue, da lavra do Nobre Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA – SELSON ARAPONGA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Decreto Legislativo de número 010 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a José Ferreira do Vale – Zezinho da Vale Vale Auto Peças, na forma como se abaliza e sua justificativa, da lavra do Vereador JORGE LUIZ OLIVEIRA MENDES – JORGINHO DO JATOBÁ;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Decreto Legislativo de número 011 / 2019, de 08 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense Jussileno José Duarte - Jussileno da Mipa Bombas, na forma como se abaliza e sua justificativa, da lavra do Vereador JOAQUIM INÁCIO DE SOUZA NETO – NETO DA POUSADA;
Versa o presente expediente acerca do Projeto de Lei Ordinária Municipal de número 028 / 2019, de 10 de setembro de 2019, cujo objeto consiste na denominação da Rua Ueslei Nunes Anjos – Roninho, no Bairro Vasco Filho, neste Município de Seabra – BA, na forma como se abaliza e dá outras providências, sua justificativa e os pareceres das Comissões Permanentes e Competentes da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, acerca da matéria em epigrafe, da lavra do Vereador SELSON JOSÉ DE SOUZA;
Versa o presente expediente acerca do ofício de número 150 / 2019 - SEAG, de 09 de outubro de 2019, endereçado a Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra – BA, cujo objeto consiste no encaminhamento de Leis Ordinárias Municipais, da lavra do erudito secretário Municipal de Administração geral de Seabra – BA, JOÃO IVERSON MUSSKOPF DE CARVALHO;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número: 660 / 2019, de 03 de outubro de 2019, cujo objeto consiste no estabelecimento do piso salarial municipal dos Auxiliares de Ensino do Município de Seabra – BA. Sancionada pelo Chefe do poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca da Lei Ordinária Municipal de número: 661 / 2019, de 03 de outubro de 2019 - Dispõe acerca da Declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Comercial Empresarial e Agrícola de Seabra, com o nome Fantasia ACISE, neste Município de Seabra - BA, na forma como se aponta e dá outras providências. Sancionada pelo Chefe do poder Executivo Municipal de Seabra – BA;
Versa o presente expediente acerca do ato de promulgação do Decreto Legislativo de número 010 / 2019, de 10 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a José Ferreira do Vale – Zezinho da Vale Vale Auto Peças, na forma como se abaliza, promulgado pela Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, nos termos do Artigo 37 e seu inciso VIII, do Regimento Interno;
Versa o presente expediente acerca do ato de promulgação do Decreto Legislativo de número 011 / 2019, de 10 de outubro de 2019, cujo objeto consiste na concessão de Título Honorífico de Cidadão Seabrense a Jussileno José Duarte - Jussileno da Mipa Bombas, na forma como se abaliza, promulgado pela Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, nos termos do Artigo 37 e seu inciso VIII, do Regimento Interno;
Versa o presente expediente acerca do relatório de atividades desenvolvidas no período de 02 a 30 de setembro de 2019, na Egrégia Câmara Municipal de Vereadores de Seabra, pela Empresa Dourado Vendas e Assessoria em Geral, tendo como seu Representante Legal / Procurador Elton Teixeira Pinheiro, em uma grande homenagem, respeito e obediência aos princípios da moralidade e publicidade nos atos da Administração Pública em Geral, insculpidos no Artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. |