| 13/12/2022 | | PORTARIA N.º 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TRANSIÇÃO DE GOVERNO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/11/2022 | | PORTARIA N.º 003/2022, de 03 de JANEIRO de 2022 | Não | |
| 05/04/2022 | | EDITAL DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. | Não | |
| 19/01/2022 | | PORTARIA N° 003/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 06/01/2022 | | PORTARIA N.º 002/2022, de 03 de JANEIRO de 2022. | Não | |
| 06/01/2022 | | PORTARIA N.º 001/2022, de 03 de JANEIRO de 2022 | Não | |
| 30/11/2021 | | PORTARIA N.º 001/2021, DE 02 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 30/11/2021 | | PORTARIA N.º 003/2021, DE 02 DE JANEIRO DE 2021. | Não | |
| 03/11/2021 | | EXONERAÇÃO - UALACE MOREIRA | Não | |
| 03/11/2021 | | CONTAS EXECUTIVO - 2019 | Não | |
| 19/10/2021 | | PORTARIA N.º 005/2021, de 15 de OUTUBRO de 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO | Não | |
| 30/04/2021 | | PORTARIA 004/2021 - TRANSIÇÃO. | Não | |
| 28/04/2021 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS - 2020 | Não | |
| 09/03/2021 | | EXTRATO E AVISO DE LICITAÇÃO | Não | |
| 11/01/2021 | | PORTARIA Nº 02/2021. | Não | |
| 07/01/2021 | | TERMO DE POSSE VEREADORES 2021 - 2024 | Não | |
| 07/01/2021 | | ATA DA SESSÃO SOLENE -2021 | Não | |
| 03/12/2020 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO GESTÃO 2019-2020 PARA 2021- 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/07/2020 | | PORTARIA N.º 004/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 -
DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZACAO DE SERVIDOR QUE TEM INTERESSE DE CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS PROXIMAS ELEICOES MUNICIPAIS. | Não | |
| 06/04/2020 | | EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO | Não | |
| 04/03/2020 | | Edital n.º 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2020. | Não | |
| 21/01/2020 | | EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020 | Não | |
| 08/01/2020 | | PORTARIA N.º 001/2020, de 03 de JANEIRO de 2020
PORTARIA N.º 002/2020, de 03 de JANEIRO de 2020
PORTARIA N.º 003/2020, de 03 de JANEIRO de 2020
| Não | |
| 20/12/2019 | | RESOLUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL N. 003/2019 “REESTRUTURA PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 13/06/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na contratação e serviços prestados pela empresa Construpoli junto a Prefeitura Municipal de Medeiros Neto, serviços estes chancelados pela Concorrência 002/2017, bem como pelo Contrato 239/2017 | Não | |
| 12/04/2019 | | Edital n.º 001/2019 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da PREFEITURA e CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO referente ao exercício de 2018 | Não | |
| 02/04/2019 | | PORTARIA 009/2019 - Exonera a servidora FERNANDA ALMEIDA SILVA pertencente ao quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Medeiros Neto da função de assinar conjuntamente com o Presidente da Instituição cheques nominativos, ordens de pagamentos e outros documentos financeiros
PORTARIA 010/2019 - Designa o Vereador e 2º Secretário da Mesa Diretora o Sr. ANDRÉ LUIS DE PEREIRA E LIMA para a função de assinar conjuntamente com o Presidente da Câmara cheques nominativos, ordens de pagamentos e outros documentos financeiros. | Não | |
| 21/02/2019 | | ATA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2019/2020 | Não | |
| 13/02/2019 | | ERRATA REFERENTE A PORTARIA N.º 001/2019, de 02 de JANEIRO de 2019
ERRATA REFERENTE A PORTARIA N.º 002/2019, de 02 de JANEIRO de 2019
ERRATA REFERENTE A PORTARIA N.º 003/2019, de 02 de JANEIRO de 2019
ERRATA REFERENTE A PORTARIA N.º 004/2019, de 02 de JANEIRO de 2019
ERRATA REFERENTE A PORTARIA N.º 005/2019, de 02 de JANEIRO de 2019
ERRATA REFERENTE A PORTARIA N.º 006/2019, de 02 de JANEIRO de 2019
ERRATA REFERENTE A PORTARIA N.º 007/2019, de 02 de JANEIRO de 2019 | Não | |
| 31/01/2019 | | OFÍCIO E RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE TRANSMISSÃO DE GOVERNO 2018 | Não | |
| 29/01/2019 | | PORTARIA N.º 008/2019, de 23 de JANEIRO de 2019 - Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio para realização de licitação, na modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Medeiros Neto, Bahia, e dá outras providências | Não | |
| 28/01/2019 | | ERRATA PORTARIA Nº 001/2019. | Não | |
| 23/01/2019 | | PORTARIA N.º 007/2019, de 02 de JANEIRO de 2019 - Designa a servidora FERNANDA ALMEIDA SILVA do quadro de Servidores Efetivos da Câmara Municipal de Medeiros Neto para assinar conjuntamente com o Presidente da Instituição cheques nominativos, ordens de pagamentos e outros documentos financeiros | Não | |
| 10/01/2019 | | PORTARIA N.º 004/2019, de 02 de JANEIRO de 2019 | Não | |
| 10/01/2019 | | PORTARIA N.º 002/2019, de 02 de JANEIRO de 2019 | Não | |
| 10/01/2019 | | PORTARIA N.º 001/2019, de 02 de JANEIRO de 2019 | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2018 | Não | |
| 09/01/2019 | | PORTARIA N.º 003/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 09/01/2019 | | PORTARIA N.º 006/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 09/01/2019 | | PORTARIA N.º 005/2019, DE 02 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 28/12/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº. 006/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 007/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 008/2018
DECRETO LEGISLATIVO Nº. 009/2018 | Não | |
| 27/12/2018 | | EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01/2018. | Não | |
| 18/12/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2018 | Não | |
| 29/11/2018 | | PORTARIA Nº 010/2018-COMISSÃO TRANSMISSÃO DE GOVERNO | Não | |
| 20/11/2018 | | DECRETO DO LEGISLATIVO N°. 003/2018. | Não | |
| 27/06/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2018 - "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO EX-GESTOR SR. NILSON VILAS BOAS COSTAS, MANTENDO-SE AS PENALIDADES ADMINISTRATIVAS APLICADAS PELO TCM/BA.” | Não | |
| 07/05/2018 | | PARECER E DESPACHO - COMISSÃO PROCESSANTE 001/2018. | Não | |
| 04/05/2018 | | ATA DE REUNIÃO Nº 03 - COMISSÃO PROCESSANTE 001/2018. | Não | |
| 03/04/2018 | | TERMO DE RECEBIMENTO - "Recebimento da Prestação de Contas Anual – Exercício de 2017 da Prefeitura Municipal de Medeiros Neto." | Não | |
| 29/03/2018 | | EDITAIS Nº 006 E 007/2018. | Não | |
| 27/02/2018 | | PORTARIA Nº. 006/2018
PORTARIA Nº. 007/2018
PORTARIA Nº. 008/2018
PORTARIA Nº. 009/2018 | Não | |
| 29/01/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2017 | Não | |
| 24/01/2018 | | RESUMO FINANCEIRO EXERCÍCIO: 2017 - MÊS: DEZEMBRO. | Não | |
| 09/01/2018 | | PORTARIA Nº. 004/2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA DA TESOURARIA DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 005/2018 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PATRIMÔNIO E INVENTÁRIO DE 2018 COM O OBJETIVO DE PROCEDER LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 09/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº. 002/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Sim | |
| 08/01/2018 | | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018 / RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001-2018. | Não | |
| 05/01/2018 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Sim | |
| 03/01/2018 | | PORTARIA PFC Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | Não | |
| 02/01/2018 | | DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2018 / RESUMO DE CONTRATO Nº 001-2018
| Não | |
| 02/01/2018 | | PORTARIA Nº. 002/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |