CÂMARA MUNICIPAL DE
MEDEIROS NETO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/12/20221636PORTARIA N.º 004/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO TRANSIÇÃO DE GOVERNO DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/11/20221626PORTARIA N.º 003/2022, de 03 de JANEIRO de 2022

29/09/20221616RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

30/05/20221606RGF RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE2022

18/05/20221596EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO

05/04/20221586EDITAL DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

30/03/20221576EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO.

18/03/20221566EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO.

16/02/20221556EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO

11/02/202215463º RGF QUADRIMESTRE.

28/01/20221536RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE

24/01/20221526EXTRATOS DE ADITIVO CONTRATO.

AVISO DE LICITAÇÃO PP 001/2022.

EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO

19/01/20221516PORTARIA N° 003/2022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.

06/01/20221506PORTARIA N.º 001/2022, de 03 de JANEIRO de 2022

PORTARIA N.º 002/2022, de 03 de JANEIRO de 2022.

30/11/20211495PORTARIA N.º 003/2021, DE 02 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA N.º 001/2021, DE 02 DE JANEIRO DE 2021.

03/11/20211485CONTAS EXECUTIVO - 2019

EXONERAÇÃO - UALACE MOREIRA

19/10/20211475PORTARIA N.º 005/2021, de 15 de OUTUBRO de 2021 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO

28/09/20211465RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

28/05/20211455RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2021- 1º QUADRIMESTRE

26/05/20211445EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 031/2021.

11/05/20211435EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO

30/04/20211425 PORTARIA 004/2021 - TRANSIÇÃO.

28/04/20211415EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS - 2020

15/04/20211405EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2021.

31/03/20211395EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2021.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2021.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2021.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2021.

11/03/20211385EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO

09/03/20211375EXTRATO E AVISO DE LICITAÇÃO

10/02/20211365AVISO DE LICITAÇÃO PP 004/2021

09/02/20211355TERMO DE POSSE PREFEITO E VICE-PREFEITO 2021 - 2024

03/02/20211345AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL

29/01/20211335EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2021.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2021.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.

26/01/20211325EXTRATOS DE LICITAÇÕES.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

11/01/20211315PORTARIA Nº 02/2021.

07/01/20211305ATA DA SESSÃO SOLENE -2021

TERMO DE POSSE VEREADORES 2021 - 2024

04/12/20201294EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO

03/12/20201284DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2020 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020. EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO GESTÃO 2019-2020 PARA 2021- 2022 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

22/09/20201274RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 2º QUADRIMESTRE DE 2020 - MAIO A AGOSTO DE 2020.

20/07/20201264HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2020.

EXTRATO CONTRATO ASMINISTRATIVO 021/2020.

HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2020.

EXTRATO CONTRATO ASMINISTRATIVO 022/2020.

03/07/20201254PORTARIA N.º 004/2020, DE 01 DE JULHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZACAO DE SERVIDOR QUE TEM INTERESSE DE CONCORRER A CARGO ELETIVO NAS PROXIMAS ELEICOES MUNICIPAIS.

02/06/20201244EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2020.

29/05/20201234RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

19/05/20201224RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO - PP 005/2020-CMMN.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO - PP 006/2020-CMMN.

07/05/20201214 AVISO DE LICITAÇÃO PP 005/2020 - REPUBLICAÇÃO.

04/05/20201204(REPUBLICACAO) AVISO DE LICITAÇÃO PP006/2020 . EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2020. EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2020 DISP 012/2020 - CMMNEXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2020 DISP 012/2020 - CMMN.



06/04/20201194EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO

04/03/20201184Edital n.º 001/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2020.

05/02/20201174EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PP 001/2020.

30/01/20201164EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO.

RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE – 2019.

21/01/20201154EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2020.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2020.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2020.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2020.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 006/2020.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2020.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2020.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2020.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2020.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2020.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2020.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2020.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2020

20/01/20201144EXTRATO DE LICITAÇÃO / CONTRATO.

08/01/20201134PORTARIA N.º 001/2020, de 03 de JANEIRO de 2020

PORTARIA N.º 002/2020, de 03 de JANEIRO de 2020

PORTARIA N.º 003/2020, de 03 de JANEIRO de 2020



AVISO DE LICITAÇÃO CC 001/2020

AVISO DE LICITAÇÃO PP 001/2020

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2020.



20/12/20191123RESOLUÇÃO LEGISLATIVA MUNICIPAL N. 003/2019 “REESTRUTURA PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2019 DISP 036/2019 – CMMN.



27/11/20191113EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2019.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2019.

25/09/20191103RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2019

16/07/20191093EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 044/2019



13/06/20191083RESOLUÇÃO Nº 001/2019 - Cria Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar possíveis irregularidades na contratação e serviços prestados pela empresa Construpoli junto a Prefeitura Municipal de Medeiros Neto, serviços estes chancelados pela Concorrência 002/2017, bem como pelo Contrato 239/2017

29/05/20191073RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019

24/05/20191063EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2019

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2019

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2019

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2019

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2019

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2019

23/04/20191053EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2019.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 027/2019.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2019

EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2019

12/04/20191043Edital n.º 001/2019 - Coloca-se em disponibilidade publica as contas da PREFEITURA e CÂMARA MUNICIPAL DE MEDEIROS NETO referente ao exercício de 2018