| 17/08/2026 |
ATA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. |
OUTROS |
| 10/08/2026 |
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. |
ATA |
| 22/07/2026 |
OFÍCIO Nº 33/2026, ASSUNTO: PROVIDÊNCIAS QUANTO À AUSÊNCIA REITERADA DE POLICIAIS MILITARES NO DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR (DPM) DE JUSSIAPE. |
DESPACHO |
| 16/07/2026 |
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2026. |
TERMO ADITIVO |
| 29/06/2026 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 11 DE 4 DE MAIO 2026 |
DECRETO |
| 15/06/2026 |
LEI N° 01/2026 DE 13 DE ABRIL DE 2026 - REGULAMENTA A NUMERAÇÃO DE RESIDÊNCIAS E TERRENOS, BEM COMO EDIFICAÇÕES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JUSSIAPE E NO DISTRITO DE CARAGUATAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 15/06/2026 |
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. |
ATA |
| 02/06/2026 |
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 1º QUADRIMESTRE DE 2026 |
OUTROS |
| 01/06/2026 |
REMESSA DE INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 03/2026 DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO |
INDICAÇÃO |
| 01/06/2026 |
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
ATO |
| 27/05/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2026. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 25/05/2026 |
REMESSA DE INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 01/2026 DO VEREADOR JOSÉ CLESLEI |
OUTROS |
| 25/05/2026 |
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
ATA |
| 11/05/2026 |
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 |
ATA |
| 30/04/2026 |
EXTRATO DE DISPENSA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/04/2026 |
OFÍCIO INDICAÇÃO. |
OUTROS |
| 27/04/2026 |
REMESSA DE INDICAÇÃO APROVADA EM PLENÁRIO, INDICAÇÃO Nº 01/2026 E 02/2026 DE AUTORIA DO VEREADORA VANUSA;
INDICAÇÃO Nº 01/2026 DO VEREADOR JOSÉ CLESLEI, INDICAÇÃO Nº 01/2026 E 02/2026 DO VEREADOR JOSÉ ROBERTO, INDICAÇÃO Nº 01/2026 DA VEREADORA JOACIRA E INDICAÇÃO Nº 01/2026 DE TODOS OS VEREADORES. |
OUTROS |
| 27/04/2026 |
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO |
ATA |
| 23/04/2026 |
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO. |
ATA |
| 23/04/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – 010/2026 |
AVISO |