| 31/03/2026 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 003/2026. | Não | |
| 31/03/2026 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2026. | Não | |
| 31/03/2026 | | EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2026. | Não | |
| 31/03/2026 | | ATO 001/2026 - Estabelece o procedimento quanto à disponibilização das contas anuais e da documentação mensal de receita e despesa da Câmara Municipal de Ibititá aos contribuintes. | Não | |
| 30/03/2026 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 20 DE MARÇO DE 2026. | Não | |
| 27/03/2026 | | REQUERIMENTO Nº 066 DE 20 DE MARÇO DE 2026. | Não | |
| 27/03/2026 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2026. | Não | |
| 13/03/2026 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE MARÇO DE 2026. | Não | |
| 09/03/2026 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE FEVEREIRO DE 2026. | Não | |
| 06/03/2026 | | ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 23 DE DEZEMBRO DE 2025.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, REALIZADA EM 13 DE JANEIRO DE 2026.
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA, REALIZADA EM 05 DE FEVEREIRO DE 2026. | Não | |
| 13/01/2026 | | PROJETO DE LEI Nº 044 DE 08 DE JANEIRO DE 2026, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 504, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 23/12/2025 | | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2025 " ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 710, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 16/12/2025 | | PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 043/2025 - "Altera a Lei Municipal nº 710, de 26 de dezembro de 2013, que institui o Código Tributário e de rendas do Município de Ibititá, e dá outras providências". | Não | |
| 16/12/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 16/12/2025 | | REQUERIMENTO Nº 065/2025 - Autor Guimailton Reis. | Não | |
| 16/12/2025 | | ATO DE PROMULGAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº 04 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 11/12/2025 | | ATO 002 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 11/12/2025 | | ATO 002 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 11/12/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2025. | Não | |
| 08/12/2025 | | REQUERIMENTO Nº 064 DE 2025 - AUTORA SIMONE LOPES CARDOSOCO | Não | |
| 08/12/2025 | | REQUERIMENTO Nº 063 DE 2025 - AUTOR DOMINGOS DE SOUZA PACHECO | Não | |
| 08/12/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 08/12/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 08/12/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 033 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, 'INSTITUI O PROGRAMA/BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 28/11/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 25/11/2025 | | PROMULGAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 25/11/2025 | | PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 02, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 25/11/2025 | | REQUERIMENTO Nº 061 DE 2025 - AUTORA: MARIA GILAIDE | Não | |
| 25/11/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 11/11/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 041 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL DE IBITITÁ-BA, DISPÕE SOBRE SUA EXPLORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, ESTABELECE DIRETRIZES DE INTEGRIDADE E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO, A DESTINAÇÃO DE RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 11/11/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 040 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO CONDICIONADA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU, POR PRAZO CERTO, AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTO CLANDESTINOS E/OU IRREGULARES QUE ADERIREM AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) MEDIANTE DOAÇÃO DE TERRENOS, LOTES, QUADRAS OU ÁREAS AO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 11/11/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 038 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DISPÕE SOBRE NORMAS DE INCENTIVO, SIMPLIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 10/11/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 036 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS CREDENCIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 10/11/2025 | | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2025 - AUTOR HERNANDES PIRES, " FACULTA UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS" | Não | |
| 10/11/2025 | | REQUERIMENTO Nº 053/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REQUERIMENTO Nº 054/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BOA-VISTA.
REQUERIMENTO Nº 055/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO AÇUDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO RIACHO.
REQUERIMENTO Nº 056/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE LADEIRA BRANCA ÀS COMUNIDADES DE FAZENDINHA I E II".
REQUERIMENTO Nº 057/2025 - AUTOR PAULO DOURADO, "REQUER A CESSÃO DE USO DO PRÉDIO ESCOLAR DA ANTIGA ESCOLA DE BREJEIROS PARA A PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM".
REQUERIMENTO Nº 058/2025 - AUTOR HERNANDES PIRES, "REQUER A MELHORIA NAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM OS POVOADOS DE LAGEDÃO À RECIFE DO LINO, ALFREDO REDONDO E BREJEIROS".
REQUERIMENTO Nº 059/2025 - AUTORA LIENI SEIXAS C. PEREIRA, "REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM OS POVOADOS DE RECIFE DOS CARDOSOS, CEARENSE E MANIÇOBA".
REQUERIMENTO Nº 060/2025 - AUTORA LIENI SEIXAS C. PEREIRA, "REQUER REPARO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA OLÍMPIO CARDOSO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RECIFE DOS CARDOSOS". | Não | |
| 10/11/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 03/11/2025 | | REQUERIMENTO Nº 052 DE 2025 - AUTORA MARIA GILAIDE. | Não | |
| 03/11/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 037 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A IGREJA EVANGÉLICA SHALOM PENTECOSTAL, NO DISTRITO DE FEIRA-NOVA, MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 03/11/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 035 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, " CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 20/10/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2025. | Não | |
| 20/10/2025 | | REQUERIMENTO Nº 051 DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA ARAÚJO, "REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGEDÃO. | Não | |
| 20/10/2025 | | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE 005 DE 2025 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ AO SENHOR FRANCISCO PAULO NOGUEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 20/10/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 034 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO PARA A IGREJA CATÓLICA DO CANOÃO - PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM - DIOCESE DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 20/10/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 032 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DAS ÁREAS DO IDOSO E DA IGUALDADE RACIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 10/10/2025 | | PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 10 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 10/10/2025 | | PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014. | Não | |
| 10/10/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 09/10/2025 | | REQUERIMENTO Nº 050 DE 2025, " REQUER MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DO GELO I" - AUTOR ALAN LIMA. | Não | |
| 09/10/2025 | | REQUERIMENTO Nº 049 DE 2025, "REQUER MELHORIAS DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO" - AUTOR ALAN LIMA. | Não | |
| 30/09/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 30/09/2025 | | REQUERIMENTO Nº 047/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA GILAIDE.
REQUERIMENTO Nº 048/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO DOURADO. | Não | |
| 30/09/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 031 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "IBITITÁ PRODUTIVA" NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 30/09/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, " INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 15/09/2025 | | REQUERIMENTO Nº 046 DE 2025, AUTORES: PAULO DOURADO E DOMINGOS PACHECO | Não | |
| 15/09/2025 | | PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03 DE 2025, DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ. | Não | |
| 15/09/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 029 DE 2025, "DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 15/09/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 028 DE 2025, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Não | |
| 15/09/2025 | | PROJETO DE LEI Nº 027 DE 2025, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 683/2013, CRIA O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA CARGOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 12/09/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2025. | Não | |
| 12/09/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2025. | Não | |