CÂMARA MUNICIPAL DE
IBITITÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/04/202421913ERRATA DO EXTRATO DE DISPENSA 015/2024

17/04/202421813EXTRATO DISPENSA 017/2024

11/04/202421713PORTARIA QUE ESTABELECE ALTERAÇÃO DOS QDD - QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESA

10/04/202421613ATA DA REUNIÃO DA CPI EM 10 DE ABRIL DE 2024

09/04/202421513PUBLICAÇÃO DE DISPENSAS

03/04/202421413ATA DA CPI REALIZADA EM 03/04/2024

PORTARIA 018/2024 - FISCAL DE CONTRATOS 2024

AVISO DE DISPENSA 017-2024 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL

01/04/202421313EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS 2023

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE DISPENSA 013-2024



AVISO DE DISPENSA 015-2024

AVISO DE DISPENSA 016-2024

27/03/202421213ATA DA REUNIÃO DA CPI EM 27/03/2024

22/03/202421113PORTARIA Nº 17 DE 20 MARÇO DE 2024.

21/03/202421013AVISO DE DISPENSA 014/2024

19/03/202420913AVISO DE DISPENSA 013/2024

18/03/202420813REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO DE CPI 01/2024 CRIAÇÃO DA CPI APROVADA POR MAIORIA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 15/03/2024 COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR A POSSÍVEL EXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES NA REALIZAÇÃO DOS PROCESSOS TOTALITÁRIOS; DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA.

ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 5 DE JANEIRO DE 2024

26/02/202420713PUBLICAÇÃO DISPENSAS FEVEREIRO 2024.

20/02/202420613QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD

07/02/202420513AVISOS DE DISPENSA - 15.02.2024

PORTARIAS DE NOMEAÇÃO.

06/02/202420413AVISOS DE DISPENSA - FEVEREIRO - DIA 14/02/2024.

31/01/202420313PORTARIA 009/2024

30/01/202420213NOTA EXPLICATIVA

26/01/202420113DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.

DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA - DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023.

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES - CONSOLIDADO DE JANEIRO DE A DEZEMBRO DE 2023.

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL SETEMBRO - DEZEMBRO de 2023.

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMESTRE / 2º SEMESTRE de 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL (JANEIRO A DEZEMBRO) - 3º QUADRIMENTE DE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - CONSOLIDADO ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO DE 2023 ATÉ DEZEMBRO DE 2023.

PUBLICAÇÕES JANEIRO 2024

15/01/202420013DECRETO Nº 4 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

11/01/202419913REPROVAÇÃO DO VETO À EMENDA MODIFICATIVA DO PODER LEGISLATIVO QUE ALTERA OS ARTIGOS 6º E 7º DA REDAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ EM 2024.

10/01/202419813AVISOS DE DISPENSAS 2024

09/01/202419713PORTARIA 008/2024

08/01/202419613PORTARIAS DE NOMEAÇÕES

05/01/202419513PORTARIA 002-2024.

02/01/202419413PORTARIA Nº 1/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, SRA. IARA SANTANA DE MORAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE

VEREADORES DE IBITITÁ.



29/12/202319312DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 28 DE DEZEMBRO 2023.

RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DEZEMBRO.

PORTARIA NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ- BA EM 31.12.2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ EXISTENTES DE 31 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

12/12/202319212RATIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO NOVEMBRO DE 2023.

23/11/202319112ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE OUTUBRO.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE NOVEMBRO.

10/11/202319012RATIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO.

06/11/202318912DECRETO DE ALTERAÇÃO DE QDD - DECRETO Nº 3 DE 02 DE OUTUBRO DE 2023

27/10/202318812ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.

11/10/202318712ATA DA 06 DE OUTUBRO DE 2023.

06/10/202318612ATA DE 29 DE SETEMBRO DE 2023

03/10/202318512RATIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO.

29/09/202318412RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023



RETIFICAÇÃO DA NOTA EXPLICATIVA QUANTO A DATA DE PUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

22/09/202318312RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL ORÇAMENTO FISCAL DA SEGURIDADE SOCIAL

11/09/202318212ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 05 MAIO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 12 MAIO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19 MAIO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 26 MAIO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02 DE JUNHO DE 2023.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE AGOSTO DE 2023.

01/09/202318112RELATÓRIO DA VISITA AO COLÉGIO EUFRÁSIO VILELA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE, REALIZADA EM 18 DE AGOSTO DE 2023.

NOMEAÇÃO DO SR. VILSON VENCIO DA SILVA NO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR .

31/08/202318012LEI 847 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DÁ O NOME DE RUA BENIGNO MARTINS DOS ANJOS A UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE LAGOA DO LEITE DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 848 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DÁ O NOME DE RUA JUBILEU GONÇALVES DIAS A UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE LAGOA DO LEITE DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 849 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DÁ O NOME DE RUA MANOEL FELIX A UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE LAGOA DO LEITE DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 850 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DÁ O NOME DE AVENIDA MANOEL ALMEIDA BARRETO A UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE LAGOA DO LEITE DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 851 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DÁ O NOME DE RUA JOSÉ VIEIRA DE AQUINO UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE LAGOA DO LEITE DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI 851 DE 25 DE AGOSTO DE 2023 - DÁ O NOME DE RUA CANTIDES MARTINS DOS ANJOS A UMA DAS ARTÉRIAS PÚBLICAS DO POVOADO DE LAGOA DO LEITE DA CIDADE DE IBITITÁ, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/202317912DECRETO Nº 2 DE 03 DE JULHO DE 2023 QUE ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DE QUADROS DE DETALHAMENTO DE DESPESAS - QDD

11/08/202317812RATIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO

10/08/202317712REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBITITÁ

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IBITITÁ

01/06/202317612PORTARIA DE EXONERAÇÃO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO

29/05/202317512RATIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO MAIO 2023.

26/05/202317412RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

AVISO DE PUBLICAÇÃO MAIO

16/05/202317312DECRETO Nº 1 DE 01 DE MARÇO DE 2023 ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

08/05/202317212RATIFICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA ABRIL/2023

04/05/202317112AVISO DE DISPENSA 005/2023-NL.

27/04/202317012AVISOS DE DISPENSA 001-2023-NL, 002-2023-NL, 003-2023-NL E 004-2023-NL

25/04/202316912RESOLUÇÃO Nº001 DE 29 DE MARÇO DE 2023

PORTARIA 011/2023

PORTARIA 012/2023

04/04/202316812RETIFICAÇÕES DE PUBLICAÇÕES FEVEREIRO E MARÇO

31/03/202316712EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA

16/02/202316612PUBLICAÇÕES JANEIRO E FEVEREIRO

PORTARIAS.

17/01/202316512RESOLUÇÃO Nº 01 DE 05 DEZEMBRO 2022

10/01/202316412PUBLICAÇÃO INEX JANEIRO 2023

09/01/202316312PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 05/2023.

PORTARIA Nº 005-2023 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

PORTARIA Nº 006-2023 - COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

06/01/202316212DECRETO nº 001/2023.

ATA DE ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2023/2024

ATA DE POSSE DA MESA DIRETORA 2023-2024

RATIFICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSA - DEZEMBRO 2022

PORTARIAS - EXONERAÇÕES.

PORTARIA - NOMEAÇÕES.

21/12/202216111ATA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022

05/12/202216011RATIFICAÇÃO DE AVISO DE PUBLICAÇÃO - Novembro.