CÂMARA MUNICIPAL DE
IBITITÁ

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
08/12/202529014PROJETO DE LEI Nº 033 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025, 'INSTITUI O PROGRAMA/BOLSA AUXÍLIO PERMANÊNCIA PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE EJA - EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTOS E IDOSOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ - BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

REQUERIMENTO Nº 063 DE 2025 - AUTOR DOMINGOS DE SOUZA PACHECO

REQUERIMENTO Nº 064 DE 2025 - AUTORA SIMONE LOPES CARDOSOCO

28/11/202528914ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

25/11/202528814ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025. ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

REQUERIMENTO Nº 061 DE 2025 - AUTORA: MARIA GILAIDE

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA nº 02, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2025.

PROMULGAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 02 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

11/11/202528714PROJETO DE LEI Nº 038 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, DISPÕE SOBRE NORMAS DE INCENTIVO, SIMPLIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 040 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO CONDICIONADA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO -IPTU, POR PRAZO CERTO, AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTEAMENTO CLANDESTINOS E/OU IRREGULARES QUE ADERIREM AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) MEDIANTE DOAÇÃO DE TERRENOS, LOTES, QUADRAS OU ÁREAS AO MUNICÍPIO DE IBITITÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 041 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "INSTITUI A LOTERIA MUNICIPAL DE IBITITÁ-BA, DISPÕE SOBRE SUA EXPLORAÇÃO DIRETA OU INDIRETA, ESTABELECE DIRETRIZES DE INTEGRIDADE E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR, DISCIPLINA A FISCALIZAÇÃO, A DESTINAÇÃO DE RECEITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

10/11/202528614ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025.

REQUERIMENTO Nº 053/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODOS OS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 054/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DE BOA-VISTA.

REQUERIMENTO Nº 055/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO AÇUDE, LOCALIZADO NO BAIRRO DO RIACHO.

REQUERIMENTO Nº 056/2025 - AUTOR ALAN LIMA, "REQUER MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE LADEIRA BRANCA ÀS COMUNIDADES DE FAZENDINHA I E II".

REQUERIMENTO Nº 057/2025 - AUTOR PAULO DOURADO, "REQUER A CESSÃO DE USO DO PRÉDIO ESCOLAR DA ANTIGA ESCOLA DE BREJEIROS PARA A PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM".

REQUERIMENTO Nº 058/2025 - AUTOR HERNANDES PIRES, "REQUER A MELHORIA NAS ESTRADAS QUE INTERLIGAM OS POVOADOS DE LAGEDÃO À RECIFE DO LINO, ALFREDO REDONDO E BREJEIROS".

REQUERIMENTO Nº 059/2025 - AUTORA LIENI SEIXAS C. PEREIRA, "REQUER A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM OS POVOADOS DE RECIFE DOS CARDOSOS, CEARENSE E MANIÇOBA".

REQUERIMENTO Nº 060/2025 - AUTORA LIENI SEIXAS C. PEREIRA, "REQUER REPARO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA OLÍMPIO CARDOSO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RECIFE DOS CARDOSOS".

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 04/2025 - AUTOR HERNANDES PIRES, " FACULTA UM DIA DE FOLGA AO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) NO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO, SEM PREJUÍZO DOS SEUS VENCIMENTOS"

PROJETO DE LEI Nº 036 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS CREDENCIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

03/11/202528514PROJETO DE LEI Nº 13, DE 15 DE ABRIL DE 2025, "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 035 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, " CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROJETO DE LEI Nº 037 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A IGREJA EVANGÉLICA SHALOM PENTECOSTAL, NO DISTRITO DE FEIRA-NOVA, MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERIMENTO Nº 052 DE 2025 - AUTORA MARIA GILAIDE.

20/10/202528414PROJETO DE LEI Nº 032 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS DAS ÁREAS DO IDOSO E DA IGUALDADE RACIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 034 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025 "DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 01 (UM) TERRENO PARA A IGREJA CATÓLICA DO CANOÃO - PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM - DIOCESE DE IRECÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO DE 005 DE 2025 "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ AO SENHOR FRANCISCO PAULO NOGUEIRA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERIMENTO Nº 051 DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA ARAÚJO, "REQUER A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA RUA PRINCESA ISABEL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE LAGEDÃO.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA REALIZADA EM 07 DE OUTUBRO DE 2025.

10/10/202528314ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE SETEMBRO DE 2025.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 05 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 10 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2017.

09/10/202528214REQUERIMENTO Nº 049 DE 2025, "REQUER MELHORIAS DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO" - AUTOR ALAN LIMA.

REQUERIMENTO Nº 050 DE 2025, " REQUER MELHORIAS NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO DO GELO I" - AUTOR ALAN LIMA.

30/09/202528114PROJETO DE LEI Nº 026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025, " INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 031 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SOCIAL "IBITITÁ PRODUTIVA" NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

REQUERIMENTO Nº 047/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA GILAIDE.

REQUERIMENTO Nº 048/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO DOURADO.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2025.

29/09/202528014RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

15/09/202527914PROJETO DE LEI Nº 027 DE 2025, "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 683/2013, CRIA O DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CRIA CARGOS VINCULADOS AO DEPARTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI Nº 028 DE 2025, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE NOME DA AVENIDA NA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI Nº 029 DE 2025, "DISPÕE SOBRE A DAÇÃO EM PAGAMENTO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PARA EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS".

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 03 DE 2025, DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO DE FOGOS DE ESTAMPIDOS NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ.

REQUERIMENTO Nº 046 DE 2025, AUTORES: PAULO DOURADO E DOMINGOS PACHECO

12/09/202527814ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 22 DE AGOSTO DE 2025.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 05 DE SETEMBRO DE 2025.

09/09/202527714REQUERIMENTOS 043, 044 E 045 DE 2025, APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2025

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 001 DE 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ AO ILUSTRE DEPUTADO FEDERAL LEUR LOMANTO JÚNIOR.

PROJETO DE LEI Nº 030 DE 2025, "DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NA RUA DA MATA, NO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

25/08/202527614ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 15 DE AGOSTO DE 2025.

REQUERIMENTO 042 DE 2025 APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 023 DE 2025 APROVADO.

22/08/202527514ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 01 DE AGOSTO DE 2025

REQUERIMENTOS 039, 040 E 041 DE 2025 APROVADOS

01/08/202527414ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 18 DE JUNHO DE 2025.

22/07/202527314PROJETO DE LEI Nº 014/2025 APROVADO.

01/07/202527214ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2025.

16/06/202527114ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 06 DE JUNHO DE 2025

PROJETO DE LEI Nº 022/2025 APROVADO

REQUERIMENTO Nº 037/2025 APROVADO

REQUERIMENTO Nº 038/2025 APROVADO

06/06/202527014REQUERIMENTO Nº 036/2025 APROVADO.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 30 DE MAIO DE 2025.

30/05/202526914ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 23 DE MAIO DE 2025.

29/05/202526814RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

26/05/202526714PROJETO DE LEI Nº 017/2025 APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 019/2025 APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 020/2025 APROVADO

PROJETO DE LEI 021/2025 APROVADO

REQUERIMENTO 033/2025 APROVADO

REQUERIMENTO 034/2025 APROVADO

23/05/202526614ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16 DE MAIO DE 2025.

19/05/202526514PROJETO DE LEI Nº 012/2025 APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 013/2025 APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 018/2025 APROVADO.

16/05/202526414ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MAIO DE 2025.

12/05/202526314ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE ABRIL DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 015/2025 APROVADO.

30/04/202526214REQUERIMENTOS 031/2025 E 032/2025, APROVADOS.

PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DO MÊS DE ABRIL

29/04/202526114ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 010/2025, APROVADO.

11/04/202526014ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 04 DE ABRIL DE 2025.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2025.

07/04/202525914ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE MARÇO DE 2025.

31/03/202525814ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2025.

REQUERIMENTOS APROVADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE MARÇO DE 2025..

ATO N° 001/2025

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2025.

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002/2025.

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 003/2025.

PUBLICAÇÃO DO MÊS DE MARÇO.

17/03/202525714ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE FEVEIRO DE 2025.

REQUERIMENTO 07/2025 APROVADO

REQUERIMENTO 08/2025 APROVADO

REQUERIMENTO 09/2025 APROVADO

REQUERIMENTO 010/2025 APROVADO

REQUERIMENTO 011/2025 APROVADO

REQUERIMENTO 012/2025 APROVADO

REQUERIMENTO 013/2025 APROVADO.

REQUERIMENTO 014/2025 APROVADO.

PUBLICAÇÃO FEVEREIRO

27/02/202525614ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

PROJETO DE LEI Nº 05/2025 APROVADO

PROJETO DE LEI Nº 06/2025 APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 07/2025 APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 07/2025 APROVADO.

PROJETO DE LEI Nº 08/2025 APROVADO.

REQUERIMENTO 03/2025 APROVADO.

REQUERIMENTO 04/2025 APROVADO.

REQUERIMENTO 05/2025 APROVADO.

REQUERIMENTO 06/2025.

25/02/202525514FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL 2025.

24/02/202525414ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28 DE JANEIRO DE 2025.



REQUERIMENTO 01/2025 APROVADO

REQUERIMENTO 02/2025 APROVADO.

18/02/202525314PREGÃO 001-2025 - COMBUSTÍVEL.

11/02/202525214REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE DISPENSAS

06/02/202525114AVISO DE SUSPENSÃO DAS DISPENSAS.

30/01/202525014AVISOS DE DISPENSAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

29/01/202524914EXTRATOS PUBLICAÇÕES JANEIRO 2025

23/01/202524814CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

14/01/202524714PORTARIAS 06 E 07 - 2025.

10/01/202524614AVISOS DE DISPENSA JANEIRO 2025.

09/01/202524514DECRETO Nº 002, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.

07/01/202524414PORTARIAS DE NOMEAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE IBITITÁ

03/01/202524314ATA DE POSSE

TERMO DE POSSE DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA 2025.

TERMO DE POSSE DO PREFEITO ELEITO PARA O MANDATO DE 2028 A 2028 DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ-BA.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 001, DE 03 DE JANEIRO 2024 DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE POR VALORES E PONTOS REFERENTES ÀS MULTAS DE TRÂNSITO DECORRENTES DE INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITITÁ, EFETIVOS OU COMISSIONADOS, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, CUJAS INFRAÇÕES SEJAM COMPROVADAS COM IMAGENS E VÍDEOS, QUE ESTEJAM CONDUZINDO VEÍCULO OFICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/12/202424213PORTARIA 020/2024.

PORTARIA 025/2024.

PORTARIA Nº 25 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024

ERRATA PORTARIA.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

27/12/202424113ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 .

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2024.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.

26/12/202424013RESOLUÇÃO Nº 02 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de Ibititá e da outras providências.

18/12/202423913EXTRATO DE RESUMO DA RATIFICAÇÃO - DISPENSA 021-2024-D

17/12/202423813PORTARIA Nº 24 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024

04/12/202423713ATO 01/2024 - Nomeação da Comissão de Encerramento do Exercício financeiro de 2024.

02/12/202423613PORTARIA Nº 23/2024 - "Constitui Comissão de membros para proceder a Transmissão de Governo da Câmara Municipal de Ibititá.”

22/11/202423513AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 002-2024

EXTRATO CONTRATO 033-2024

21/11/202423413AVISO DO RESULTADO PREGÃO 002-2024

14/11/202423313RESOLUÇÃO 01/2024DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS NOVOS ELEITOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO EM JANEIRO 2025.

08/11/202423213AVISO DE CANCELAMENTO PP 001-2024

AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 002-2024 - AQUISIÇÃO VEÍCULO

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 002-2024 - AQUISIÇÃO VEÍCULO

04/11/202423113AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024-PP.

EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024