CÂMARA MUNICIPAL DE
CONCEIÇÃO DO JACUÍPE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/01/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 03 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020PORTARIA Nº 51 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020PORTARIA N° 50 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020Não
18/12/2020PORTARIA Nº 49 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
18/12/2020PORTARIA Nº 48 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
18/12/2020EDITAL Nº 008 E 009 /2020.Não
18/12/2020PORTARIA N° 47 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
11/12/2020PORTARIA N° 46 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
09/12/2020PORTARIA Nº 05 DE 45 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
07/12/2020PORTARIA Nº 44 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2020Não
25/11/2020PORTARIA N° 42 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
25/11/2020PORTARIA Nº 43 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
09/11/2020PORTARIA Nº 41 DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020.Não
23/10/2020DECRETO Nº 005/2020 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
21/10/2020PORTARIA Nº 40 DE 21 DE OUTUBRO DE 2020Não
15/10/2020PORTARIA Nº 39 DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.Não
15/10/2020DECRETO Nº 004/2020Não
14/09/2020PORTARIA N° 38 DE 11 DE SETEMBRO DE 2020.Não
10/09/2020PORTARIA N° 37 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020Não
10/09/2020PORTARIA N° 36 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020Não
04/09/2020PORTARIA Nº 35 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESERVIDOR PARA O CARGO DEASSESSOR DE GABINETEPARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
04/09/2020PORTARIA Nº 34 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
04/09/2020PORTARIA N° 33 DE 31 DE AGOSTO DE 2020 OBJETO: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE- BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
26/08/2020PORTARIA Nº 32 DE 26 DE AGOSTO DE 2020Não
17/08/2020PORTARIA N° 27 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N° 28 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N° 29 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA N° 30 DE 14 DE AGOSTO DE 2020.
PORTARIA Nº 31 DE 14 DE AGOSTO DE 2020		Não
29/07/2020PORTARIA N° 26 DE 29 DE JULHO DE 2020Não
26/06/2020EDITAL Nº 007/2020Não
26/06/2020DECRETO FINANCEIRO N° 02 DE 01 DE MAIO DE 2020.Não
03/06/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
20/05/2020PORTARIA N° 25 DE 19 DE MAIO DE 2020.Não
14/05/2020LEI ORGÂNICA MUNICIPALNão
27/04/2020PORTARIA N° 24 DE 27 DE ABRIL DE 2020 OBJETO: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/04/2020EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2020.Não
31/03/2020PORTARIA N° 23 DE 31 DE MARÇO DE 2020Não
23/03/2020PORTARIA Nº 22 DE 23 DE MARÇO DE 2020Não
23/03/2020PORTARIA N° 21 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
19/03/2020PORTARIA N° 14 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 15 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 16 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 17 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 18 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 19 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA N° 20 DE 19 DE MARÇO DE 2020.		Não
19/03/2020PORTARIA Nº 13 DE 19 DE MARÇO DE 2020.Não
17/03/2020TERMO DE DOAÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS N° 001/2020Não
17/03/2020EDITAL Nº 004/2020.Não
17/03/2020PORTARIA Nº 06 DE 05 DE MARÇO DE 2020Não
27/02/2020DECRETO FINANCEIRO N° 01 DE 02 DE JANEIRO 2020.Não
27/02/2020PORTARIA Nº 09 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
27/02/2020PORTARIA N° 08 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
27/02/2020PORTARIA N° 07 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
27/02/2020PORTARIA Nº 06 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.Não
20/02/2020DECRETO Nº 002/2020Não
11/02/2020EDITAL Nº 002/2020 CONVITE DE AUDIÊNCIA PUBLICA.Não
07/02/2020DECRETO Nº 001/2020Não
05/02/2020PORTARIA Nº 05 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020Não
05/02/2020PORTARIA N° 03 DE 31 DE JANEIRO DE 2020.Não
05/02/2020PORTARIA N° 04 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
13/01/2020DECRETO FINANCEIRO N° 004 DE 02 DE DEZEMBRO 2019.Não
13/01/2020PORTARIA N° 02 DE 06 DE JANEIRO DE 2020Não
13/01/2020PORTARIA N° 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2020Não
18/12/2019PORTARIA Nº 113 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
18/12/2019PORTARIA Nº 112 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
18/12/2019PORTARIA Nº 111 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
18/12/2019PORTARIA Nº 110 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019EDITAL Nº 015/2019 CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
EDITAL Nº 016/2019 CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
EDITAL Nº 017/2019 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
EDITAL Nº 018/2019 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.		Não