CÂMARA MUNICIPAL DE
CALDEIRÃO GRANDE

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
21/01/2019433AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/19.

18/01/2019423INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN001/2019.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN002/2019.

15/01/2019413Portaria Nº 01 de 02 de Janeiro de 2019

Portaria Nº 02 de 02 de Janeiro de 2019

Portaria Nº 01 de 02 de Janeiro de 2019

Portaria Nº 02 de 02 de Janeiro de 2019

10/01/2019403Ata de Posse Para Bienio 2019-2020

Termo de Posse Para Bienio 2019-2020

04/01/2019393DECRETO Nº 001/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 002/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 003/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019.

DECRETO Nº 004/2019 DE 01 DE JANEIRO DE 2019.

28/12/2018382DECRETO Nº 004/2018

DECRETO Nº 005/2018

DECRETO Nº 006/2018

DECRETO Nº 007/2018

DECRETO Nº 008/2018

DECRETO Nº 009/2018

DECRETO Nº 0010/2018

DECRETO Nº 0011/2018

18/12/2018372DECRETO Nº 03 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 01 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.

PORTARIA Nº 01 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2018.

17/12/2018362Decreto nº 03 de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo 2018-2019 nos termos da Resolução 1311/2012 TCM/BA e dá outras providências.



REPUBLICAÇÃO: Portaria n°01 de 01 de Dezembro de 2018.

REPUBLICAÇÃO: Portaria n° 02 de 01 de Dezembro de 2018.

REPUBLICAÇÃO: Decreto n° 03 de 30 de Novembro de 2018

14/12/2018352Decreto nº 03 de 30 de novembro de 2018 - Dispõe sobre a constituição da Comissão de Transmissão de Governo 2018-2019 nos termos da Resolução 1311/2012 TCM/BA e dá outras providências



Portaria nº 02 de 01 de Dezembro de 2018.

Portaria nº 01 de 01 de Dezembro de 2018.

14/11/2018342DECRETO Nº 001/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

DECRETO Nº 002/2018 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

09/11/2018332PREGÃO PRESENCIAL N°001/2018 - EXTRATO DO CONTRATO.

28/09/2018322ANEXO I RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.

30/05/2018312RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE DE 2018.

20/04/2018302DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 002/2018 À 007/2018.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 007, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 008, DE 17 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

05/04/2018292DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 - "PROCLAMA ELEITA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE PARA O BIÊNIO 2019-2020."

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BANIA, EM 03 DE ABRIL DE 2018.

04/04/2018282EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2018 - “TRATA DA DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ANUAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE – BA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017”.

23/03/2018272ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CALDEIRÃO GRANDE BAHIA, EM 13 DE MARÇO DE 2018.

ATO Nº 001/2018 – Pres.

REQUERIMENTO Nº 001/2018.

19/03/2018262ATO E REQUERIMENTO Nº 001/2018.

29/01/2018252RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017



25/01/2018242TERMO ADITIVO DE PRAZO 01. CONTRATO Nº 001PP/17.

22/01/2018232EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 001CC/2017.

18/01/2018222AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/18.

11/12/2017211PROMULGAÇÃO DE EMENDA Nº 001/2017 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CALDEIRÃO GRANDE – BAHIA



RESOLUÇÃO Nº 002/2017 - EMENTA: MODIFICA OS ARTS. 8° E PARÁGRAFO 2°, E ART. 80 E §I° DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, DANDO-LHE NOVA REDAÇÃO.



24/11/2017201EXTRATO DE CONTRATO Nº 002CC/2017



17/11/2017191EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005DV/2017

06/11/2017181EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005DV/2017

29/09/2017171RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2017

24/08/2017161CONVÊNIO QUE CELEBRAM ENTRE SI, O BANCO DO BRASIL S.A. E CAMARA DE VEREADORES DE CALDEIRAO GRANDE, PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO.

16/08/2017151EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 004DV/2017

07/08/2017141PROJETO DE RESOLUÇÃO N2 01/2017

30/05/2017131RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017

11/04/2017121EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2017.

23/03/2017111Carta-Convite nº 001/2017 - Extrato do Contrato.



15/03/2017101EXTRATO DE CONTRATO Nº 002PP/2017.



14/02/201791PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/17

09/02/201781Regimento Interno Da Câmara Municipal de Caldeirão Grande

06/02/201771DECRETO nº 008 DE FEVEREIRO DE 2017

DECRETO nº 009 DE FEVEREIRO DE 2017

Extrato do Contrato 001PP/2017

25/01/201761Dispensa de Valor nº003/2017. Extrato de Contrato.



24/01/201751AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/17.

23/01/201741INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN001/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IN002/2017.

Dispensa de Valor nº001/2017.

Dispensa de Valor nº002/2017.

16/01/201731LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CALDEIRAO GRANDE

10/01/201721DECRETO Nº 007 DE JANEIRO DE 2017. Autoriza e outorga poderes a presidente da câmara municipal de caldeirão grande a movimentar a conta bancária da câmara junto a esta instituição.



06/01/201711PORTARIA nº. 01/17 De 02 de Janeiro de 2017. NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE/BA.

PORTARIA nº. 02/17 De 02 de Janeiro de 2017.NOMEIA EQUIPE DE SERVIDORES PARA ATUAREM NAS LICITAÇÕES MODALIDADE PREGÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE/BA.

DECRETO nº 001 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO nº 002 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO nº 003 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO nº 004 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO nº 005 DE JANEIRO DE 2017.

DECRETO nº 006 DE JANEIRO DE 2017.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/17.