CÂMARA MUNICIPAL DE
CALDEIRÃO GRANDE

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
30/01/20232837RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.

30/12/20222826DECRETOS DE EXONERAÇÃO.

22/12/20222816DECRETO Nº 013/2022 - PROCLAMA ELITA A NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024

EDITAL Nº 004/2022 - CONVOCA OS VEREADORES PARA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024.

21/12/20222806ATA APROVADA DA SESSÃO DO DIA 06.12.2022

ATA APROVADA DA ÚLTIMA SESSÃO DO DIA 20.12.2022

DECRETO LEGISLATIVO 012/22 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE- BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES COM SUPEDÂNEO NA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM DECRETAR RECESSO EM COMEMORAÇÃO AS FESTAS NATALINAS.

14/12/20222796ATO CONVOCATÓRIO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO 20/12/2022 PARA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024

06/12/20222786ATA APROVADA DA SESSÃO DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

01/12/20222776PORTARIAS ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022

29/11/20222766ATA APROVADA DA SESSÃO DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022

21/11/20222756PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022.

16/11/20222746EXTRATOS DE CONTRATO Nº 027_2022

10/11/20222736COMUNICADO DA SESSÃO DO DIA 08/11/2022.

07/11/20222726PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022.

01/11/20222716ATA APROVADA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022.

26/10/20222706ATA APROVADA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022.

25/10/20222696EXTRATOS DE CONTRATO Nº 026_2022.

24/10/20222686EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 018/2022.

21/10/20222676PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022

20/10/20222666ATA REPROVADA DE SESSÃO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022

11/10/20222656ATA DA SESSÃO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022.

06/10/20222646PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE VICE-PRESIDENTE E 2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2021-2022;

COMPOSIÇÃO DA CHAPA PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA BIÊNIO 2021/2022;

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022;



29/09/20222636EXTRATO DO CONTRATO Nº 025-2022.

28/09/20222626RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.

27/09/20222616PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE POSSE DE VERADORES DE ACORDO COM A PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NO MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE.

12/09/20222606PAUTA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022

09/09/20222596ATO Nº 001/2021 REQUERIMENTO Nº 004/2022

ATO Nº 001/2022.

REQUERIMENTO Nº 004/2022.

ATO Nº 001/2022.

05/09/20222586PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022

29/08/20222576PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022.

23/08/20222566ATA APROVADA DO DIA 09 DE AGOSTO

16/08/20222556COMUNICADO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024-2022

15/08/20222546PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.

08/08/20222536PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022.

03/08/20222526EXTRATO DE CONTRATO Nº 023-2022.

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO PP001-2022.

02/08/20222516ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/07/2022.

DECRETO Nº 011/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DA CONTROLADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 012/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 013/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA CONTROLADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO Nº 014/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

26/07/20222506ATA APROVADA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022

25/07/20222496PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JULHO DE 2022.

CONVITE AO RETORNO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE QUE OCORRERÁ NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JULHO DE 2022.

14/07/20222486DECRETO Nº 005/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº 006/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.

TORNA SEM EFEITO

DECRETO Nº 007/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº 008/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº 009/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.

DECRETO Nº 010/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.

13/07/20222476ATA APROVADA DO DIA 13 DE JULHO DE 2022.

11/07/20222466SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 13 DE JULHO.

08/07/20222456PORTARIAS

07/07/20222446AVISO DO PP 001-2022.

05/07/20222436DECRETO Nº 003_2022 - DESIGNAÇÃO DE TESOUREIRA.

DECRETO Nº 004_2022 - DELEGA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA.

04/07/20222426DECRETO Nº 001_2022 - EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE SECRETARIA

DECRETO Nº 002_2022 - NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE SECRETARIA

20/06/20222416EXTRATO TERCEIRO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATO Nº 006-2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 021-2022.

14/06/20222406ATA DIA 31 APROVADA

ATA DO DIA 31 DE MAIO DE 2022

13/06/20222396PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DIA 14 DE JUNHO DE 2022

06/06/20222386PAUTA DO DIA 7 DE JUNHO 2022

31/05/20222376ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, REALIZADA ÀS NOVE HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE,

30/05/20222366PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31 DE MAIO

RGF RELATORIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022

25/05/20222356 ATA APROVADA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE MAIO

24/05/20222346ATA DA SESSÃO DO DIA 10 DE MAIO DE 2022

23/05/20222336PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2022.

16/05/20222326PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2022

10/05/20222316ATA DO DIA 03 DE MAIO 2022.

09/05/20222306EXTRATOS DE CONTRATOS 019 E 020-2022

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2022.

03/05/20222296ATA 12 DE ABRIL.

COMUNICADO DO DIA 19 E 26 DE ABRIL.

02/05/20222286PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO DE 2022.

25/04/20222276PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE ABRIL DE 2022.

19/04/20222266EXTRATO SEGUNDO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO CONTRATO Nº 006-2022

18/04/20222256PAULA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE ABRIL DE 2022.

12/04/20222246PROJETO DE LEI Nº 02, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017.

ATA APROVADA DO DIA 05 DE ABRIL DE 2022.