CÂMARA MUNICIPAL DE
CALDEIRÃO GRANDE

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2022DECRETOS DE EXONERAÇÃO.Não
22/12/2022DECRETO Nº 013/2022 - PROCLAMA ELITA A NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024
EDITAL Nº 004/2022 - CONVOCA OS VEREADORES PARA SOLENIDADE DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024. 		Não
21/12/2022DECRETO LEGISLATIVO 012/22 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE- BA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES COM SUPEDÂNEO NA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, VEM DECRETAR RECESSO EM COMEMORAÇÃO AS FESTAS NATALINAS.Não
21/12/2022ATA APROVADA DA ÚLTIMA SESSÃO DO DIA 20.12.2022Não
21/12/2022ATA APROVADA DA SESSÃO DO DIA 06.12.2022Não
14/12/2022ATO CONVOCATÓRIO PARA SESSÃO ORDINÁRIA DO 20/12/2022 PARA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA BIÊNIO 2023/2024Não
06/12/2022ATA APROVADA DA SESSÃO DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
01/12/2022PORTARIAS ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO 2022Não
29/11/2022ATA APROVADA DA SESSÃO DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022Não
21/11/2022PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
10/11/2022COMUNICADO DA SESSÃO DO DIA 08/11/2022.Não
07/11/2022PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2022.Não
01/11/2022ATA APROVADA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022.Não
26/10/2022ATA APROVADA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2022.Não
21/10/2022PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2022Não
20/10/2022ATA REPROVADA DE SESSÃO DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022Não
11/10/2022ATA DA SESSÃO DO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2022.Não
06/10/2022PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE VICE-PRESIDENTE E 2º (SEGUNDO) SECRETÁRIO DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2021-2022;
COMPOSIÇÃO DA CHAPA PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DE VICE-PRESIDENTE E 2º SECRETÁRIO DA MESA BIÊNIO 2021/2022;
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2022;
Não
27/09/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A SOLENIDADE DE POSSE DE VERADORES DE ACORDO COM A PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS DAS ELEIÇÕES DE 23 DE SETEMBRO DE 2022, NO MUNICIPIO DE CALDEIRÃO GRANDE.Não
12/09/2022PAUTA DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2022Não
09/09/2022ATO Nº 001/2021 REQUERIMENTO Nº 004/2022Não
09/09/2022ATO Nº 001/2022.Não
09/09/2022ATO Nº 001/2022.
REQUERIMENTO Nº 004/2022.		Não
05/09/2022PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2022Não
29/08/2022PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2022.Não
23/08/2022ATA APROVADA DO DIA 09 DE AGOSTONão
16/08/2022COMUNICADO Não
15/08/2022PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.Não
08/08/2022PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE AGOSTO DE 2022.Não
02/08/2022DECRETO Nº 013/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA CONTROLADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 014/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
02/08/2022DECRETO Nº 011/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DA CONTROLADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 012/2022, DE 01 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”		Não
02/08/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26/07/2022.Não
26/07/2022ATA APROVADA DO DIA 14 DE JUNHO DE 2022Não
25/07/2022CONVITE AO RETORNO DOS TRABALHOS LEGISLATIVO DO 2º (SEGUNDO) SEMESTRE QUE OCORRERÁ NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JULHO DE 2022.Não
25/07/2022PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JULHO DE 2022.Não
14/07/2022DECRETO Nº 007/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 008/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 009/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 010/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.		Não
14/07/2022TORNA SEM EFEITONão
14/07/2022DECRETO Nº 005/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.
DECRETO Nº 006/2022 DE 14 DE JULHO DE 2022.		Não
13/07/2022ATA APROVADA DO DIA 13 DE JULHO DE 2022.Não
11/07/2022SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 13 DE JULHO.Não
08/07/2022PORTARIASNão
05/07/2022DECRETO Nº 004_2022 - DELEGA E OUTORGA PODERES A TESOUREIRA.Não
05/07/2022DECRETO Nº 003_2022 - DESIGNAÇÃO DE TESOUREIRA.Não
04/07/2022DECRETO Nº 002_2022 - NOMEAÇÃO DE DIRETORA DE SECRETARIANão
04/07/2022DECRETO Nº 001_2022 - EXONERAÇÃO DE DIRETOR DE SECRETARIANão
14/06/2022ATA DO DIA 31 DE MAIO DE 2022Não
14/06/2022ATA DIA 31 APROVADANão
13/06/2022PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE DIA 14 DE JUNHO DE 2022Não
06/06/2022PAUTA DO DIA 7 DE JUNHO 2022Não
31/05/2022ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA VINTE E QUATRO DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, REALIZADA ÀS NOVE HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE,Não
30/05/2022PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DIA 31 DE MAIONão
25/05/2022 ATA APROVADA DA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 17 DE MAIONão
24/05/2022ATA DA SESSÃO DO DIA 10 DE MAIO DE 2022Não
23/05/2022PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 24 DE MAIO DE 2022.Não
16/05/2022PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE MAIO DE 2022Não
10/05/2022ATA DO DIA 03 DE MAIO 2022.Não
09/05/2022PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE MAIO DE 2022.Não
03/05/2022COMUNICADO DO DIA 19 E 26 DE ABRIL.Não
03/05/2022ATA 12 DE ABRIL.Não
02/05/2022PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 03 DE MAIO DE 2022.Não